~

Dispõe sobre a designação de Maria de Sousa Oliveira Carlota para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Designar MARIA DE SOUSA OLIVEIRA CARLOTA, para integrar o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, como membro TITULAR, conforme eleito no dia 01 de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2028, regido pela Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis Complementares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 09 de janeiro de 2024.

____________________________________

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: XXX.948.122-XX

Prefeito Municipal

~

Dispõe sobre a designação de Daniele de Andrade Silva para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Designar DANIELE DE ANDRADE SILVA, para integrar o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, como membro TITULAR, conforme eleito no dia 01 de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2028, regido pela Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis Complementares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 09 de janeiro de 2024.

____________________________________________

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: XXX.948.122-XX

Prefeito Municipal

~

Dispõe sobre a designação de Marcelo Araújo de Sousa para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Designar MARCELO DE ARAÚJO SOUSA, para integrar o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, como membro TITULAR, conforme eleito no dia 01 de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2028, regido pela Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis Complementares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 09 de janeiro de 2024.

_________________________________________________

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: XXX.948.122-XX

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 04/2024

~

Dispõe sobre a designação de Raimundo Joaquim dos santos filho para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Designar RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS, para integrar o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, como membro TITULAR, conforme eleito no dia 01 de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2028, regido pela Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis Complementares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 09 de janeiro de 2024.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: XXX.948.122-XX

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 05/2024

~

Dispõe sobre a designação de Josivan da Silva Lima para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Designar JOSIVAN DA SILVA LIMA, para integrar o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, como membro TITULAR, conforme eleito no dia 01 de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2028, regido pela Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis Complementares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 09 de janeiro de 2024.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: XXX.948.122-XX

Prefeito Municipal

~

Dispõe sobre a designação de Raimundo Joaquim dos santos filho para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Designar RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS, para integrar o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, como membro TITULAR, conforme eleito no dia 01 de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2028, regido pela Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis Complementares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 09 de janeiro de 2024.

______________________________________

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: XXX.948.122-XX

Prefeito Municipal

~

Dispõe sobre a designação de Josivan da Silva Lima para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Designar JOSIVAN DA SILVA LIMA, para integrar o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, como membro TITULAR, conforme eleito no dia 01 de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2028, regido pela Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis Complementares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 09 de janeiro de 2024.

________________________________________

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: XXX.948.122-XX

Prefeito Municipal

Portaria nº 06/2024-GP. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 23 de janeiro de 2024.

Remove a servidora MARIA DE SOUSA ALVES GALVÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 687-1.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, Inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com o Art. 40, §§ 1º e 2º da Lei Municipal 124/2009.

CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na zona rural do município;

CONSIDERANDO o Termo de Posse nº 102/2007 e Portaria 102/207 de 16 de abril de 2007;

CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;

RESOLVE:

Art. 1º - Remover a servidora MARIA DE SOUSA ALVES GALVÃO, Auxiliar de Serviços, Matrícula 687-1, da Escola Creche Vovó Vitorina, para exercer suas funções na Unidade Escolar João Lisboa, no Povoado Sumaúma.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 23 de janeiro de 2024.

__________________________________________

FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Portaria nº 07/2024-GP. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 23 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de promoção Vertical e Horizontal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 42 e 43 da Lei 124/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo discriminado, concessão de Promoção Vertical de acordo com seus respectivos níveis:

MATRÍCULAREQUERENTENÍVEL ANTERIORNÍVEL ATUAL254-1LUZIA LIMA VIEIRA I II298-1HOZANA DAS CHAGAS SILVA I II328-1FRANCISCA ROSIMEIRE BORGE LIMA II III206-1CECILIA SABINO LIMA I II133-1ADRIANA GALVÃO CAMPOS I II

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 23 de janeiro de 2024.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Portaria nº 08/2024-GP. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 23 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de promoção Vertical e Horizontal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 59 da Lei 124/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo discriminado, concessão de Promoção Horizontal de acordo com seus respectivos percentuais de inserção:

MATRÍCULAREQUERENTEPERCENTUAL DE INSERÇÃOPERCENTUAL ACUMULADO332-1FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO 10% 10%282-1OZIEL AMORIM DE SOUSA 10% 10%272-1GRACIETE DE SOUSA 5% 10%132-2ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA 10% 20%

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 23 de janeiro de 2024.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Portaria nº 09/2024-GP. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 23 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 51 da Lei 124/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo discriminado, concessão de Redução de Carga Horária, em conformidade com parecer da Comissão de Direito e Deveres e Art. 51 da Lei 124/2009.

MATRÍCULAREQUERENTERESULTADO024-0MARIA EUZIMAR DE JESUS DE S. NASCIMENTODEFERIDO337-1FRANCISCO RODRIGUES ALVESDEFERIDO333-1FRANCISCA DE SANDRE GOMES DANTASDEFERIDO339-1FRANCISCA CARDOSO DA COSTA SILVADEFERIDO244-1MARIA ELMA RODRIGUES DA SILVADEFERIDO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 23 de janeiro de 2024.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/06.009/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE/06.009/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 415.012,00 (quatrocentos e quinze mil e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/07.009/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE/07.009/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos; ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração

SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/08.009/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE/08.009/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 127.972,00 (cento e vinte sete mil, novecentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/09.009/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE/09.009/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde; ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 127.972,00 (cento e vinte sete mil, novecentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Registro de Preços Eletrônico - 025/2023

Resultado da Homologação

0001 - Açúcar refinado: Conteúdo no mínimo 98,1% de sacarose, livre de fermentação, isento de glúten, isento de parasita e de detritos animais e vegetais aparência, cor e cheiro próprio de açúcar, sabor doce, validade mínima: 06 meses. Embalagem íntegra, sem furos e rasgos, contendo peso líquido de 1kg. As informações de identificação do produto, inclusive a classificação, a marca e informações nutricionais. - Açúcar refinado: Conteúdo no mínimo 98,1 - Valor Referência: 5,02

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Açúcar refinado: Conteúdo no mínimo 98,1

12.922 Quilo4,1153.109,42Homologado em

24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida

0002 - Alho: in natura, bulbo de tamanho médio, os dentes devem estar bem definidos, firmes, com característica íntegras e de primeira qualidade; selecionado, sem manchas, isentos de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Pacote de 200g, contendo informação nutricional. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais. - IN NATURA - Valor Referência: 10,07

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIIN NATURA6.156 Pacote6,1037.551,60Homologado em 24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida0003 - Arroz tipo I: Beneficiado, Polido, Classe longo fino, com no mínimo 60% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 5mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Validade mínima de 06 meses.

Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 1 kg. Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagens, sem rasuras ou furos na embalagem. (COTA PRINCIPAL) - Arroz tipo I: Beneficiado, Polido, Class - Valor Referência: 5,58

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Arroz tipo I: Beneficiado, Polido, Class

23.171 Quilo5,40125.123,40Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0004 - Arroz tipo I: Beneficiado, Polido, Classe longo fino, com no mínimo 60% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 5mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Validade mínima de 06 meses.

Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 1 kg. Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagens, sem rasuras ou furos na embalagem. (COTA RESERVADA) - Arroz tipo I: Beneficiado, Polido, Class - Valor Referência: 5,58

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Arroz tipo I: Beneficiado, Polido, Class

2.574 Quilo5,4013.899,60Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0005 - Biscoito Doce Tipo Maria: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. - Biscoito Doce Tipo Maria: produzido a pa - Valor Referência: 5,25

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Biscoito Doce Tipo Maria: produzido a pa

17.079 Pacote4,0068.316,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0006 - Biscoito de polvilho: Biscoito de polvilho, isento de glúten, formato tipo argola, embalado em sacos plásticos transparente resistentes, pesando 300 gramas. 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados). No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Validade

mínima de 6 meses a contar da data de entrega. COTA PRINCIPAL - Biscoito de polvilho: Biscoito de polvil - Valor Referência: 11,46

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Biscoito de polvilho: Biscoito de polvil

13.500 Pacote11,00148.500,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0007 - Biscoito de polvilho: Biscoito de polvilho, isento de glúten, formato tipo argola, embalado em sacos plásticos transparente resistentes, pesando 300 gramas. 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados). No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. COTA RESERVADA - Biscoito de polvilho: Biscoito de polvil - Valor Referência: 11,46

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Biscoito de polvilho: Biscoito de polvil

1.500 Pacote11,0016.500,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0008 - Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g pacote com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, o nome e endereço do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. COTA PRINCIPAL - Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker: pro - Valor Referência: 5,48

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker: pro

16.819 Pacote4,0067.276,00Homologado em

24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida

0009 - Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g pacote com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, o nome e endereço do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. COTA RESERVADA - Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker: pro

- Valor Referência: 5,48

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker: pro

1.869 Pacote4,207.849,80Homologado em

24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida

0010 - Café em pó: torrado, moagem fina, puro, embalagens aluminizadas de 250 gramas, qualidade superior, a marca deve possuir Certificado do PQC- Programa de Qualidade do café da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café. Além de laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, com validade de 12 meses a partir da entrega pelo fornecedor, com registro e data de fabricação e validade estampada no rotulo da embalagem. Tipo de Café: Gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon. - PURO - Valor Referência: 9,43

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIPURO6.431 Pacote7,1946.238,89Homologado em 24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida0011 - Coco ralado sem açúcar: ingredientes: polpa de coco ralado parcialmente desengordurada, desidratada e conservador INS 223, isento de glúten, isento de açúcar. Embalagem de 100g. Prazo de validade: 12 meses, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Não podendo apresentar-se rançoso. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais. - Coco ralado sem açúcar: ingredientes: po - Valor Referência: 5,31

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Coco ralado sem açúcar: ingredientes: po

2.226 Pacote3,207.123,20Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0012 - Condimento misto: ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glúten. Podendo conter alérgenos derivado de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de

polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais. COTA PRINCIPAL - DONA CLARA - Valor Referência: 6,20

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIDONA CLARA18.518 Pacote1,0719.814,26Homologado em 24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida0013 - Condimento misto: ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glúten. Podendo conter alérgenos derivado de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais. COTA RESERVADA - Condimento misto: ingredientes: fubá de - Valor Referência: 6,20

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

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Condimento misto: ingredientes: fubá de

2.058 Pacote6,1612.677,28Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0014 - Corante: (colorífico): ingredientes: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Isento de glúten. Podendo conter derivados de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais. COTA PRINCIPAL - DONA CLARA - Valor Referência: 4,72

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIDONA CLARA23.909 Pacote0,9923.669,91Homologado em 24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida0015 - Corante: (colorífico): ingredientes: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Isento de glúten. Podendo conter derivados de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais. COTA RESERVADA - DONA CLARA - Valor Referência: 4,72

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIDONA CLARA2.657 Pacote0,992.630,43Homologado em 24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida0016 - Farelo de aveia: película (pericarpo) que envolve o grão de aveia conhecida como farelo de aveia, embalado em embalagem plástica de acordo com o padrão estabelecido pela legislação sanitária vigente, fino, 100% aveia, o produto deve estar íntegro, isento de sujidades, larvas, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico apropriado (impermeável, limpo, não violado e resistente), fechado, reembalado em caixa de papel vedada, não amassada e resistente de 165g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas, validade mínima de 12 meses a contar da entrega. - ZAELLE - Valor Referência: 7,42

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIZAELLE7.372 Caixa6,9551.235,40Homologado em 24/01/2024 15:54:33

Por: Petrônio Cortez de Almeida0017 - Farinha de milho flocada: Flocos de milho amarelo sem sal, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Acondicionado em embalagem plástica de 500g, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Prazo de Validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais. - Farinha de milho flocada: Flocos de milh - Valor Referência: 3,30

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

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Farinha de milho flocada: Flocos de milh

19.200 Pacote1,5529.760,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0018 - Flocão de Arroz: farinha de arroz flocada, isenta de glúten, produto 100% natural. Ideal para o preparo de cuscuz, broas, mingaus, bolos e outras preparações a base de farinha de arroz flocada. Acondicionado em embalagem plástica de 500g, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Validade: 06 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais. - Flocão de Arroz: farinha de arroz flocad - Valor Referência: 2,86

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FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Flocão de Arroz: farinha de arroz flocad

6.200 Pacote1,9011.780,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0019 - Feijão carioca tipo I: de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, novos, e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos e insetos, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Validade mínima 06 meses a partir da data da entrega. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico de 01 Kg. A embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição - Feijão carioca tipo I: de primeira quali - Valor Referência: 7,73

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Feijão carioca tipo I: de primeira quali

3.184 Pacote6,0019.104,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0020 - Leite em pó integral: instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra do leite de vaca em pó. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura ou composto lácteo. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormaisprecisando ser lacradas e devidamente identificadas com o nome do fabricante, marca, peso liquido, SIF (Serviço de Inspeção Federal), lote e validade. COTA PRINCIPAL - Leite em pó integral: instantâneo acondi - Valor Referência: 6,55

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Leite em pó integral: instantâneo acondi

37.140 Pacote6,35235.839,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0021 - Leite em pó integral: instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra do leite de vaca em pó. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura ou composto lácteo. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormaisprecisando ser lacradas e devidamente identificadas com o nome do fabricante, marca, peso liquido, SIF (Serviço de Inspeção Federal), lote e validade. COTA RESERVADA - Leite em pó integral: instantâneo acondi - Valor Referência: 6,55

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR

Leite em pó integral: instantâneo acondi

4.127 Pacote6,0024.762,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0022 - Macarrão tipo espaguete massa seco com ovos, contendo em sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Embalagem: contendo peso líquido de 500g. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal Não serão aceitos produtos quebrados, despedaçados e esfarelados; com embalagem furada, amassada ou em condições anormais. - Macarrão tipo espaguete massa seco com o - Valor Referência: 3,90

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

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Macarrão tipo espaguete massa seco com o

15.050 Pacote2,7040.635,00Homologado em 24/01/2024 15:54:33 Por: Petrônio Cortez de Almeida

0023 - Milho para canjica: tipo 1, classe branca, despeliculada, contendo 80% dos grãos inteiros, milho branco extraído do milho verde, com no máximo 15% de umidade, para produção de mingau de milho (mungunzá), embalado em sacos plásticos de peso líquido unitário de 500g, prazo de validade: 06 meses, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas, contendo larvas/insetos ou em condições anormais. - Milho para canjica: tipo 1, classe branc - Valor Referência: 5,36