[{"Id":753,"Numero":"126","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da fruição do feriado estadual alusivo à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=753"},{"Id":749,"Numero":"125","Data":"2026-07-16","Descricao":" Dispõe sobre a composição, organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação - FME de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=749"},{"Id":745,"Numero":"124","Data":"2026-07-02","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Lagoa Grande do Maranhão pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Silva Souza, dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":743,"Numero":"123","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=743"},{"Id":741,"Numero":"122","Data":"2026-06-22","Descricao":"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":727,"Numero":"121","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município Maranhão/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=727"},{"Id":721,"Numero":"120","Data":"2026-03-31","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a execução do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, instituído pela Lei nº 14.886/2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=721"},{"Id":720,"Numero":"119","Data":"2026-03-23","Descricao":" Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=720"},{"Id":715,"Numero":"118","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2026 e Quarta-feira de Cinzas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":706,"Numero":"116","Data":"2026-01-16","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":707,"Numero":"117","Data":"2026-01-12","Descricao":"Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=707"},{"Id":705,"Numero":"115","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":704,"Numero":"114","Data":"2025-12-17","Descricao":"Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Almezinda Moreira Dantas e declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=704"},{"Id":700,"Numero":"113","Data":"2025-12-03","Descricao":"Dispõe sobre o recesso coletivo nas repartições públicas municipais e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":699,"Numero":"112","Data":"2025-11-27","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições  públicas em razão do Dia do Evangélico e dá  outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=699"},{"Id":693,"Numero":"111","Data":"2025-10-29","Descricao":"Institui a política municipal pela alfabetização, por meio do Programa Alfabetiza Mais Lagoa.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":692,"Numero":"110","Data":"2025-10-23","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Servidor Público e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=692"},{"Id":677,"Numero":"109","Data":"2025-10-14","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=677"},{"Id":646,"Numero":"108","Data":"2025-08-18","Descricao":"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=646"},{"Id":644,"Numero":"107","Data":"2025-08-13","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/decretos.php?id=644"}]