[{"Id":723,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=723","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/723/DECLARACAO_ESIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":722,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=722","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/722/DECLARACAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":719,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":" Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão– MA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=719","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/719/DECLARACAO_ESIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":718,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=718","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/718/DECLARACAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":709,"Numero":"","Data":"2026-01-27","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=709","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/709/DECLARACAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":710,"Numero":"","Data":"2026-01-26","Descricao":"O presente termo de pactuação tem por objeto definir a inserção do INSTITUTO VIVER - IVIVER, no Sistema Único de Saúde de forma não onerosa para o Município, por meio da gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção à saúde destinadas à população de Lagoa Grande, no Estado do Maranhão, desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção à saúde nas comunidades e escolas, por meio dos seguintes projetos:  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE PACTUAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=710","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/710/TERMO_DE_PACTUACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":702,"Numero":"","Data":"2025-12-05","Descricao":"REGIMENTO ESCOLAR  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE LAGOA GRANDE DO   MARANHÃO - MA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGIMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=702","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/702/REGIMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":701,"Numero":"02","Data":"2025-12-04","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=701","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/701/RESOLUCAO_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":691,"Numero":"","Data":"2025-10-23","Descricao":"GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM   ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE POSSE DE MEMBROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=691","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/691/ATA_DE_POSSE_DE_MEMBROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":678,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"profissionais da academia da sumaúma.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=678","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/678/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":679,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"Profissionais da UOM Unidade Odontológica Móvel.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=679","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/679/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":686,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE VIEIRA DE MELO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=686","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/686/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":685,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA ESTRELA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=685","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/685/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":684,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA LAGOA DA SUMAÚMA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=684","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/684/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":683,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SINDÔ II","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=683","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/683/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":682,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOSÉ ADELINO DE SOUSA. (SEDE)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=682","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/682/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":681,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA LAGOA DO ENCONTRO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=681","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/681/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":680,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA VIGILANCIA DE SAÚDE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=680","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/680/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":676,"Numero":"","Data":"2025-10-13","Descricao":"ACADEMIA DE SAÚDE  SUMAÚMA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=676","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/676/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":675,"Numero":"","Data":"2025-10-13","Descricao":"academia de saúde lagoa do encontro.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=675","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/675/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"}]