[{"Id":756,"Numero":"","Data":"2026-08-01","Descricao":"Relação atualizada da lista de espera para consultas especializadas, exames e serviços médicos do SUS, elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir transparência, controle e acompanhamento da demanda assistencial.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=756"},{"Id":752,"Numero":"001","Data":"2026-07-21","Descricao":"COSTA UNIÃO – inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMAM, em Lagoa Grande do Maranhão – MA, Renovação de Licença de Operação  (RENLO) sob número de processo 0001/2026, para um Posto de revenda de combustíveis para veículos automotores, instalado no Bairro Currutela, AV VILSON SILVA SOUSA, N° 95, município de Lagoa Grande do Maranhão - Ma, zona urbana, sob as coordenadas geográficas – latitude -04.9867661700, longitude -45.3846832000 – Lagoa Grande do Maranhão – MA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"licenciamento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=752","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/752/licenciamento_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":750,"Numero":"","Data":"2026-07-16","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=750","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/750/DECLARACAO_ESIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":738,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=738","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/738/DECLARACAO_ESIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":733,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à Portaria nº 040, de 06 de maio de 2026, publicada na Edição nº 3753, de 07 de maio de 2026, do Diário Oficial do Município, em razão da constatação de erro material na redação do art. 1º, promovendo-se a seguinte correção: ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=733","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/733/ERRATA_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":728,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=728","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/728/DECLARACAO_ESIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":723,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão— MA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=723","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/723/DECLARACAO_ESIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":722,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=722","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/722/DECLARACAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":718,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=718","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/718/DECLARACAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":719,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":" Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão– MA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=719","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/719/DECLARACAO_ESIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":709,"Numero":"","Data":"2026-01-27","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=709","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/709/DECLARACAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":710,"Numero":"","Data":"2026-01-26","Descricao":"O presente termo de pactuação tem por objeto definir a inserção do INSTITUTO VIVER - IVIVER, no Sistema Único de Saúde de forma não onerosa para o Município, por meio da gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção à saúde destinadas à população de Lagoa Grande, no Estado do Maranhão, desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção à saúde nas comunidades e escolas, por meio dos seguintes projetos:  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE PACTUAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=710","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/710/TERMO_DE_PACTUACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":751,"Numero":"","Data":"2025-12-09","Descricao":"O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ACORDOS FIRMADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=751","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/751/ACORDOS_FIRMADOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":702,"Numero":"","Data":"2025-12-05","Descricao":"REGIMENTO ESCOLAR  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE LAGOA GRANDE DO   MARANHÃO - MA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGIMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=702","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/702/REGIMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":701,"Numero":"02","Data":"2025-12-04","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=701","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/701/RESOLUCAO_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":740,"Numero":"","Data":"2025-11-13","Descricao":"Ata do debate/audiencia publica com a populacao da Sede Municipal, realizado no dia 13/11/2025 (quinta-feira) objetivando elencar as prioridades e as necessidades da populacao visando a elaboracao da LOA - Lei Orcamentaria Anual - 2026, em atendimento a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, METAS FISCAIS DO 2°QUADRIMESTRE, 1 ° E 2° QUADRIMESTRE DA PRESTA,AO DE CONT AS DA SAU DE ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE AUDIÊNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=740","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/740/ATA_DE_AUDIENCIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":691,"Numero":"","Data":"2025-10-23","Descricao":"GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM   ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE POSSE DE MEMBROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=691","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/691/ATA_DE_POSSE_DE_MEMBROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":684,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA LAGOA DA SUMAÚMA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=684","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/684/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":680,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA VIGILANCIA DE SAÚDE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=680","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/680/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"},{"Id":685,"Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":"PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA ESTRELA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/publicacoes.php?id=685","LinkArquivo":"https://www.lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/685/LISTA_DE_PROFISSIONAIS_DA_UNIDADE_DE_SAUDE__2025_0000001.pdf"}]