DiƔrio Oficial

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MaranhĆ£o

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COORDENAƇƃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAƇƃO E FINANƇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/004.01/2022

Extrato de termo de contrato : CMAF/004.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/004.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 Administração; SUB FUNÇÃO: 121 Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 2.129,50 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/010.01/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/010.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/010.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 010/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 fundo municipal de saúde; Função: 10 saúde; Sub função: 122 administração geral; Programa: 0002 apoio administrativo; Projeto atividade: 2.046 manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte de recurso: 1500100200 receita de imposto e trans. - saúde. VALOR TOTAL: R$ 78.831,90 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, por seu representante o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, CPF nº 805.592.123-72 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/004.01/2022

Extrato de termo de contrato : SEMED/004.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/004.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:04 Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 Educação; Sub função: 122 Administração Geral; Programa: 0002 Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.009 Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 18.000,50 (dezoito mil reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTƊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/004.01/2022

Extrato de termo de contrato : SEMAS/004.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/004.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 Assistência a Criança e Adolescente; PROGRAMA: 0039 Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Funcionamento das Atividades do FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 6.561,00 (seis mil e quinhentos e sessenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/004.001/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/004.001/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/004.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 35.086,00 (trinta e cinco mil e oitenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 011/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 011/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 605.937,82 (seiscentos e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, representada pelo senhor Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: A. E. J. DO NASCIMENTOCNPJ: 26.923.016/0001-60ENDEREÇO: Rua Grande nº 14, Centro, Lagoa Grande do Maranhão - MAREPRESENTANTE: Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38E-MAIL: aejdonascimento@gmail.com Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoMarca QTDEUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$4Arroz tipo 1: beneficiado, polido, classe longo fino, com no mínimo 60% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 5mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Validade mínima de 06 meses. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente temos soldado, contendo peso líquido de 1 kg. Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagens, sem rasuras ou furos na embalagem. Cota principalPainho19.310kg3,5067.585,005Arroz tipo i: beneficiado, polido, classe longo fino, com no mínimo 60% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 5mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Validade mínima de 06 meses. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente temossoldado, contendo peso líquido de 1 kg. Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagens, sem rasuras ou furos na embalagem. Cota reservadaPainho6.435kg3,5022.522,5014Farelo de aveia: película (pericarpo) que envolve o grão de aveia conhecida como farelo de aveia, embalado em embalagem plástica de acordo com o padrão estabelecido pela legislação sanitária vigente, fino, 100% aveia, o produto deve estar íntegro, isento de sujidades, larvas, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico apropriado (impermeável, limpo, não violado e resistente), fechado, reembalado em caixa de papel vedada, não amassada e resistente de 165g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas, validade mínima de 12 meses a contar da entrega.Nestlê7.372Kg3,0022.116,0018Leite em pó integral: instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra do leite de vaca em pó. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura ou composto lácteo. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais. Cota principalPiracanjuba30.951Pc3,56110.185,5619Leite em pó integral: instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra do leite de vaca em pó. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura ou composto lácteo. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais. Cota reservadaPiracanjuba10.316Pc3,5636.724,9623Molho de tomate tradicional 340g: embalagem sachê, plástico. Ingredientes: tomate, polpa de tomate, sal, amido, açúcar, óleo de soja, cebola, salsa, alho em pó e conservador sorbato de potássio. Sem glúten. Alérgicos, contendo derivados de soja. Isento de sujeiras e fermentação, acondicionados em caixas de papelão, íntegras e resistentes, reforçadas e lacradas. Contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Validade: 12 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais. Não serão aceitos em embalagens de lata ou caixas.Franz4.466Sch1,104.912,6026Sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas abre fácil de 125g gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate comestível. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses. Não serão aceitas latas estufadas, amassadas e/ou enferrujadas. Cota principalPescador80.131Lta3,20256.419,2027Sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas abre fácil de 125g gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate comestível. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses. Não serão aceitas latas estufadas, amassadas e/ou enferrujadas. Cota reservadaPescador26.710Lta3,2085.472,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 014/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 014/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, inscrito no CNPJ: 11.494.673/0001-61. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 385.987,43 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, representado pelo Senhor Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - MECNPJ: 11.494.673/0001-61ENDEREÇO: Rua Umbilino 14 Quadra 268 nº 04 Galpão 03/04, Dirceu Arcoverde II, Teresina-PI, CEP: 64078-290REPRESENTANTE: Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72E-MAIL: tdbteresina@gmail.com Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoMarca qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$2Açúcar refinado: conteúdo no mínimo 98,1% de sacarose, livre de fermentação, isento de glúten, isento de parasita e de detritos animais e vegetais aparência, cor e cheiro próprio de açúcar, sabor doce, validade mínima: 06 meses. Embalagem íntegra, sem furos e rasgos, contendo peso líquido de 1kg. As informações de identificação do produto, inclusive a classificação, a marca e informações nutricionais. Cota reservadaOlho d´agua3.230Kg3,8912.564,706Biscoito doce tipo maria: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. Cota principalPoty12.810Pc3,3242.529,207Biscoito doce tipo maria: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. Cota reservadoPoty4.269Pc3,3214.173,088Biscoito salgado tipo cream cracker: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g pacote com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, o nome e endereço do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. Cota principalPoty14.016Pc3,1744.430,729Biscoito salgado tipo cream cracker: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g pacote com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, o nome e endereço do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. Cota reservadaPoty4.672Pc3,1714.810,2410Café em pó: torrado, moagem fina, puro, embalagens aluminizadas de 250 gramas, qualidade superior, a marca deve possuir certificado do pqc- programa de qualidade do café da abic, em plena validade, ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na escala sensorial do café. Além de laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, com validade de 12 meses a partir da entrega pelo fornecedor, com registro e data de fabricação e validade estampada no rotulo da embalagem. Tipo de café: gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon.3 fazendas6.431Pc4,7330.418,6312Condimento misto: ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glúten. Podendo conter alérgenos derivado de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.Maratá20.576Pc1,0220.987,5213Corante: (colorífico): ingredientes: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Isento de glúten. Podendo conter derivados de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.Maratá26.566Pc0,5815.408,2815Farinha de milho flocada: flocos de milho amarelo sem sal, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Acondicionado em embalagem plástica de 500g, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Louro11.629Pc1,4817.210,9216Flocão de arroz: farinha de arroz flocada, isenta de glúten, produto 100% natural. Ideal para o preparo de cuscuz, broas, mingaus, bolos e outras preparações a base de farinha de arroz flocada. Acondicionado em embalagem plástica de 500g, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Validade: 06 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Louro1.493Pc2,483.702,6420Macarrão tipo espaguete massa seco com ovos, contendo em sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Embalagem: contendo peso líquido de 500g. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal não serão aceitos produtos quebrados, despedaçados e esfarelados; com embalagem furada, amassada ou em condições anormais.Saboroso15.050Pc2,1832.809,0021Milho para canjica: tipo 1, classe branca, despeliculada, contendo 80% dos grãos inteiros, milho branco extraído do milho verde, com no máximo 15% de umidade, para produção de mingau de milho (mungunzá), embalado em sacos plásticos de peso líquido unitário de 500g, prazo de validade: 06 meses, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas, contendo larvas/insetos ou em condições anormais.Yoki2.956Pc2,597.656,0422Milho verde: produto em conserva contendo milho verde, água e sal, isento de glúten. Acondicionado em sachês de 300g. Aparência límpida, sem turvações, sem embalagem estufada ou amassada, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade de no mínimo 06 meses para consumo e lote. Não serão aceitos em embalagens de lata ou caixas.Quero6.833Pc2,3015.715,9024'd3leo de soja refinado: tipo 1, livre de impurezas e límpido, isento de glúten, com embalagem primária em garrafa pet plástica de 900ml, contendo informações nutricionais, prazo de fabricação e validade. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Concordia7.393Und8,2961.287,9725Sal iodado refinado: produto contendo em sua composição: cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectante, isento de glúten. Pacotes de plástico com 01 kg. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Veneza8.642Kg0,736.308,6628Vinagre de álcool branco: composição: fermentado acético de álcool, água, corante natural, conservante metabissulfito de sódio. Acidez volátil 4,0%, isento de glúten, isentos de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frasco plástico de 500ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Apresentando informações com validade mínima de 06 meses, fabricação, peso líquido. Não serão aceitos produtos com embalagem estufada, furada, amassada ou em condições anormais.Folha verde787Und1,09857,8335Batata inglesa: in natura, de primeira qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem indício de germinação, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, oriunda de manuseio ou transporte isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Innatura1.315Kg5,156.772,2536Cenoura: in natura de primeira qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, consistência firme, casca limpa, lisa e sem ruga, bem formada, de aparência uniforme e cor laranja vivo, tamanho de médio a grande. Sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, oriunda de manuseio ou transporte, isento de brotos e matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, fungos, parasitas e larvas.Innatura1.315Kg3,955.194,2537Cebola: branca, in natura, de primeira qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, tamanho médio e uniforme, sem rama, compacta e firme, coloração uniforme e brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, sem perfurações e cortes, sem manchas e sujidades, parasitas, larvas ou corpos estranhos aderidos à superfície externaInnatura4.256Kg2,8512.129,6042Tomate: in natura, de boa qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, aspecto globoso, cor vermelha e uniforme, graúdo, de polpa íntegra e firme, casca lisa e firme. Isento de enfermidades, livre de resíduos fertilizantes, sujidades, manchas, parasitas, insetos, larvas ou corpos estranhos, sem lesões, de origem física, mecânica ou biológica, oriunda de manuseio ou transporte.Innatura4.204Kg5,0021.020,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 015/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 015/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrito no CNPJ: 16.634.005/0001-06. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 98.934,52 (noventa e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, representado pelo Senhor Pedro Ivo Cardoso Araújo, CPF nº 925.165.563-49, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: P. I. C. ARAUJO EIRELICNPJ: 16.634.005/0001-06ENDEREÇO: Avenida Beta, Nº 15a, Quadra K, Jardim Bela Vista, Bairro: Parque Athenas, Cep: 65072-120, Cidade: São Luis/MAREPRESENTANTE: Pedro Ivo Cardoso Araújo, CPF nº 925.165.563-49E-MAIL: picardosoaraujo@gmail.com, pedroivoaraujo@pedroaraujoecia.com.br Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoMarca qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$39Polpa de fruta integral de cajá: congelada, preparada com frutas sãs, sem adição de corantes artificiais e conservantes. Sabor característico e agradável. Isentas de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante ou estranha a sua composição normal, como isentos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes, resistentes, e livre de sujidades e material terroso, com peso líquido de 1kg. Contendo na embalagem a identificação do produto com selo de inspeção sanitária, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente, data de embalagem, informações nutricionais de acesso ao consumidor. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais. Cota principalAcerolima5.316kgR$ 7,7741.305,3240Polpa de fruta integral de cajá: congelada, preparada com frutas sãs, sem adição de corantes artificiais e conservantes. Sabor característico e agradável. Isentas de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante ou estranha a sua composição normal, como isentos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes, resistentes, e livre de sujidades e material terroso, com peso líquido de 1kg. Contendo na embalagem a identificação do produto com selo de inspeção sanitária, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente, data de embalagem, informações nutricionais de acesso ao consumidor. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais. Cota reservadaAcerolima1.771kg7,7713.760,6741Polpa de fruta integral de goiaba: congelada, preparada com frutas sãs, sem adição de corantes artificiais e conservantes. Sabor característico e agradável. Isentas de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante ou estranha a sua composição normal ,como isentos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes, resistentes, e livre de sujidades e material terroso, com peso líquido de 1kg. Contendo na embalagem a identificação do produto com selo de inspeção sanitária, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente, data de embalagem, informações nutricionais de acesso ao consumidor. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais.Acerolima7.087kg6,1943.868,53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 016/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: ATA SRP 016/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 41.488.339/0001-66. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 80.626,70 (oitenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e setena centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, representado pela senhora Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPPCNPJ: 41.488.339/0001-66ENDEREÇO: Rua 03, Casa 16 letra E Parque Topázio Bairro: Jardim Bela Vista- São Luís/MAREPRESENTANTE: Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00E-MAIL: svgusmao2017@gmail.com Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoMarca qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$30Carne Bovina desossada in natura moída: recebimento em temperatura abaixo de 0º graus célsius (congelada), o gênero deverá ser fresco, conter no máximo 10% de gordura, ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem adição de água no interior do produto. Sem empacotamento a vácuo. A entrega deverá ser feita em sacos separados de 03 kg. Não será aceito carnes que passaram por processos de industrialização. COTA PRINCIPAL Forte boi3053Kg19,8160.479,9331Carne Bovina desossada in natura moída: recebimento em temperatura abaixo de 0º graus célsius (congelada), o gênero deverá ser fresco, conter no máximo 10% de gordura, ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem adição de água no interior do produto. Sem empacotamento a vácuo. A entrega deverá ser feita em sacos separados de 03 kg. Não será aceito carnes que passaram por processos de industrialização. COTA RESERVADAForte boi1017Kg19,8120.146,77