DiĂĄrio Oficial

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MaranhĂŁo

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EDIÇÃO: 3081/2022

22/02/2022 PublicaçÔes: 10 executivo Quantidade de visualizaçÔes: 70

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COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE: INEX.02.01/2022

CONTRATO NÂș INEX.02.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nÂș 050121.03/2021. INEXIGIBILIDADE: n° 002/2020. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº INEX.02.01/2021

CONTRATO Nº INEX.02.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 050121.03/2021. INEXIGIBILIDADE: n° 002/2020. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL ME, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 07.871.928/0001-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/02/2021 e SUPRESSÃO do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos em sua Clausula Décima Sétima e Décima Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: Com a Supressão, o valor total do contrato será de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 04/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador António Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL ME, CNPJ n° 07.871.928/0001-90, a Sr. Raimundo Batista da Costa, portador do CPF: 452.543.623-91, como Contratado.

GABINETE DO PREFEITO - Portaria - Exoneração: 13/2022

DispĂ”e sobre a exoneração do servidor Kallyson Campelo Lopes, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do MunicĂ­pio de Lagoa Grande do MaranhĂŁo/MA, e dĂĄ outras providĂȘncias

PORTARIA N.º 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração do servidor Kallyson Campelo Lopes, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor Kallyson Campelo Lopes, portador do CPF n.º 024.782.173-09, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições da portaria Municipal n.º 50/2021 de 20 de Abril de 2021.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portaria - Nomeação: 14/2022

DispĂ”e sobre nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes, Engenheiro Civil de Formação, ao cargo de Coordenador do NĂșcleo de Regularização FundiĂĄria do MunicĂ­pio de Lagoa Grande do MaranhĂŁo/MA, e dĂĄ outras providĂȘncias.

PORTARIA N.º 14 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes, Engenheiro Civil de Formação, ao cargo de Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, E,

CONSIDERANDO, o Acordo de Cooperação Técnica Firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Lagoa Grande do Maranhão;CONSIDERANDO, o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Lagoa Grande do Maranhão, com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão CGJMA, implementando a política da Reurb;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Kallyson Campelo Lopes, portador do CPF n.º 024.782.173-09, para desempenhar o cargo de Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portaria - Exoneração: 15/2022

DispĂ”e sobre a exoneração do Sr. Francisco de Araujo Sousa, do Cargo de SecretĂĄrio Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do MunicĂ­pio de Lagoa Grande do MaranhĂŁo/MA, e dĂĄ outras providĂȘncias.

PORTARIA N.º 15 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco de Araujo Sousa, do Cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer, o Sr. Francisco de Araujo Sousa, portador do CPF n.º 911.083.573-34.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições da portaria Municipal n.º 018/2021 de 04 de Janeiro de 2021.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portaria - Nomeação: 16/2022

DispĂ”e sobre a nomeação do Sr. Pablo Costa dos Santos, ao Cargo de SecretĂĄrio Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do MunicĂ­pio de Lagoa Grande do MaranhĂŁo/MA, e dĂĄ outras providĂȘncias.

PORTARIA N.º 16 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pablo Costa dos Santos, ao Cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Pablo Costa dos Santos, inscrito no CPF n.º 003.858.873-02, ao cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMUS/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 100321.004/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 019/2021. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - fundo municipal de saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 fundo municipal de saúde; FUNÇÃO: 10 saúde; SUB FUNÇÃO: 122 administração geral; PROGRAMA: 0002 apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 receita de imposto e trans. - saúde. VALOR TOTAL: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMAS/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 100321.004/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 019/2021. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 fundo municipal de assistência social; Unidade orçamentaria: 1601 fundo municipal de assistência social; Função: 08 assistência social; Sub função:243 assistência a criança e adolescente; Programa:0039 gestão da assistência social; Projeto atividade: 2.081 manutenção e funcionamento das atividades do fmas; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 material de consumo; Fonte de recurso:1660000000 transferência de recurso do fnas. VALOR TOTAL: R$ 1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF 287.466.003-53, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMED/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 100321.004/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 019/2021. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 Educação; Sub função: 122 Administração Geral; Programa: 0021 Manutenção das Atividades da Secretaria Educação; Projeto atividade: 2.014 Manutenção do Transporte Escolar PNATE; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de recurso: 1553000000 Transferência de Recurso do PNATE. VALOR TOTAL: R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SMOT/019.01/2022/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SMOT/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 100321.004/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 019/2021. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SMOT/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SMOT/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Obras e Transportes. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:09 Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 Administração; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 90.895,00 (noventa mil, oitocentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Obras e Transportes, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAF/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMAF/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 100321.004/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 019/2021. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/ S

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAF/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAF/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 07 Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Unidade orçamentaria: 0701 Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Função: 04 Administração; Sub função: 122 Administração Geral; Programa: 0002 Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.027 Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.