DiĂĄrio Oficial

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MaranhĂŁo

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EDIÇÃO: 3088/2022

08/03/2022 PublicaçÔes: 6 executivo Quantidade de visualizaçÔes: 70

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 021/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 260721.002/2021. MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA / Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social e Trabalho e a Empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260721.002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260721.002/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e a Empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ: 36.140.831/0001-06. OBJETO: O objeto desta Ata é a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, representada pela senhora Maria Djanira de Oliveira Adelino; como Gerenciador, e a empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, representada pela senhora Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDACNPJ: 36.140.831/0001-06ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, 1038, Sala 02, Centro - Teresina/PIREPRESENTANTE: Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72E-MAIL: comprasgrupoviana@outlook.com

ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTDUND.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$01Kit enxoval para recem nascido (kit bebe). Embalados e sem violação, constituidos dos elementos abaixo relacionados, os quais formam um kit para recem nascido. (os itens que compõem o kit estão contidos no termo de referencia em anexo ao instrumento convocatório)Kit enxoval225Kit189,0042.525,00TOTAL GERAL R$42.525,00

CONTEÚDO QUE COMPOEM O KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTDUND.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$1Banheira infantil, anatômica, sem suporte, em polipropileno resistente e atoxico, com capacidade minima de 22l.Adoleta 1Und22,0022,002Colônia infantil - água de colônia infantil 120 ml, unissex, desmartologicamente testado, hipoalergênico, sem alcool, fragância suave. Embalagem com informações do fabricante, lote e validade. Validade minima deverá ser 12 meses.Halley 1Und10,0010,003Condicionador infantil, sem alcool e com ph balanceadoHalley 1Und7,007,004Escova para cabelo infantil, com cabo de plasticoLolly 1Und6,006,005KIT MAMADEIRAS - CONTENDO 3 PEÇAS: 1 MAMADEIRA DE 50ML COM BICO LÁTEX (0 a 3 MESES), 1 MAMADEIRA DE 120ML COM BICO SILICONE TAM.1 (0 a 6 MESES) e UMA MAMADEIRA DE 240 ML COM BICO DE SILICONE TAM. 2 (+6 ANOS)Lolly 1KIT15,0015,006Pacotes de fraldas de pano tecido duplo, tam min. 70x70 cm, com 5 unidadeMinasrey 1Pct18,0018,007Pacotes de fraldas descartável tam - rn. 22und por pacoteLippy 1Pct10,0010,008Sabonete infantil liquido, loção cremosa, para o corpo, de uso pediátrico, ph neutro, concentrado, odor agradável, sem solventes, sem corantes. Embalagem de 200ml. Validade minima de 24 mesesXuxinha 1Und8,008,009Saboneteira infantil - com valcula pump, do tipo redonda. Lolly 1Und3,003,0010Saída maternidade - contendo 1 casaquinho tam pp, minimo de 22cm alt x 22cm de largura - capuz tam. Minimo 18cm. 1 macacão pp tam mim 46cm alt. X 26 cm larg. 1 manta tam min. 80cm alt. X 80 cm alt. Tamanho pp de 1 a 3 mesesGeração baby 1Und70,0070,0011Shampoo infantil. Vitaminado, com ph neutro para todos os tipos de cabelos, que não irrite os olhos, com no minimo 500ml.Halley 1Und8,008,0012Toalha de banho infantil com capus, viés, tamanho minimo de 98x70cm, 100% algodão. Lisa ou estampada. Minasrey 1Und12,0012,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/029.01/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMAS/029.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 260721.002/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 029/2021. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/029.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/029.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260721.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 36.140.831/0001-06. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): Órgão:08 Secretaria Municipal de Assistência social e Trabalho; Unidade orçamentaria: 0801 Secretaria Municipal de Assistência social e Trabalho; Função: 08 Assistência Social; Sub função: 122 Administração Geral; Programa: 0004 Compromisso com a política de Assistência Social e Trabalho; Projeto atividade: 2.026 Manutenção e Func de Benefícios eventuais social; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos, 1621000000 Transf. do Governo Estadual,1660000000 Transf. De Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, por sua representante a Sra. Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/023.03/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMUS/023.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 120421.002/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 023/2021. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/023.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/023.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W R C BEZERRA EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 104.960,00 (cento e quatro mil novecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/032.03/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMUS/032.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 081021.001/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 032/2022. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/032.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/032.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W R C BEZERRA EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO:122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/032.05/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș CMAF/032.05/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 081021.001/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 032/2022. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/ Co

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/032.05/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.05/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, CNPJ nº 26.488.560/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 Administração; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 9.340,00 (nove mil e trezentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, por seu representante o Sr. Clodoaldo Leonardo Almada, CPF: 024.745.831-73, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/032.04/2022

TERMO DE CONTRATO NÂș SEMAS/032.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo NÂș 081021.001/2021. MODALIDADE: PregĂŁo EletrĂŽnico - Sistema de Registro de Preços (SRP) NÂș 032/2022. CONTRATANTE: MunicĂ­pio de Lago Grande do MaranhĂŁo - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/032.04/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, CNPJ nº 26.488.560/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 002 Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, por seu representante o Sr. Clodoaldo Leonardo Almada, CPF: 024.745.831-73, como Contratado.