Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão

© 2022 Assesi.
EDIÇÃO: 3/2022

13/04/2022 Publicações: 1 extra Quantidade de visualizações: 50

Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.XXX.XXX-** em 13/04/2022 21:56:28 - IP com nº: 192.168.0.104

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

GABINETE DO PREFEITO - decretos municpais - DECRETOS: 27/2022

DECRETOS: 27/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, Estado do Maranhão, usando das competências e atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa.

Parágrafo Único. Este Decreto não abrange os serviços de saúde prestados no Hospital Municipal José Vieira de Melo, havendo expediente normal no dia mencionado no caput deste artigo, por se tratar de serviço contínuo de natureza essencial.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal