DiƔrio Oficial

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MaranhĆ£o

Ā© 2022 Assesi.
EDIƇƃO: 3116/2022

03/05/2022 PublicaƧƵes: 11 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 25

Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.XXX.XXX-** em 03/05/2022 18:53:55 - IP com nĀŗ: 192.168.0.102

Digite aqui para localizar algo dentro do diƔrio

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - TERMO DE HOMOLOGAƇƃO - RESULTADO DE HOMOLOGAƇƃO: 005/2022

RESULTADO DE HOMOLOGAƇƃO: 005/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de saúde Pregão Eletrônico - 005/2022. Resultado da Homologação. Item: 0001. Descrição: Manutenção de equipamentos hospitalar e odontológico. Quantidade: 1. Unidade de Fornecimento: Serviço. Valor Referência R$ 51.754,83. Valor Final: R$ 50.046,92. Valor Total: R$ 50.046,92. Situação: Homologado em 26/04/2022. Nome da Empresa: C D SILVA E SILVA. Item: 0002. Descrição:Fornecimento de peças, acessórios: Quantidade: . Unidade de Fornecimento: Unidade. Valor Referência: R$ 291.657,55. Valor Final:R$ 281.595,36. Valor Total: R$ 281.595,36. Situação: Homologado em 26/04/2022 12:19:52 Por: MARIANNA DIAS SOUSA. Nome da Empresa: C D SILVA E SILVA. MARIANNA DIAS SOUSA. Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - TOMADA DE PREƇO - AVISO DE REABERTURA: 002/2022

AVISO DE REABERTURA: 002/2022

AVISO DE REABERTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. O Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar, com licenciamento, implantação, treinamento presencial e testes e serviços de manutenção de software de gestão escolar e suporte técnico on line e presencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. REABERTURA: 05 de maio de 2022, às 14:30h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 02 de maio de 2022. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 303.336.953-72. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.02/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/002.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ nº 63.478.895/0001-94. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 3.783,50 (três mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: JOSE NERGINO SOBREIRA, por seu representante o Sr. Jose Nergino Sobreira, CPF nº 092.442.203-34, como Contratado.

COORDENAƇƃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAƇƃO E FINANƇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/023.01/2022

Extrato de termo de contrato : CMAF/023.01/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/023.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/023.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 Administração; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 5.427,00 (cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.04/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.04/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/002.04/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 11.817,00 (onze mil e oitocentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.03/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.03/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/002.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 70.581,00 (setenta mil e quinhentos e oitenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, por seu representante o Sr. Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051.227.119-41, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/TP011.02/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/TP011.02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/TP011.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/TP011.02/2022. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº140621.001/2021 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: OSX ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.348.106/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DO ENCONTRO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 SAÚDE; SUB FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 1.020 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE e 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 20. 237,25 (VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA DE 3 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, SENDO, UM MÊS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 15 (QUINZE DIAS PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO CONFORME ESTABELECE O ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA SRA. MARIANNA DIAS SOUSA, CPF: 051.309.913-11, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: OSX ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.348.106/0001-65, LOCALIZADA NA AV. DANIEL DE LA TOUCHE, 987, COND. RES DA ILHA SA, BAIRRO MARANHÃO NOVO, SÃO LUÍS MA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO RENATO SANTOS SALES, PORTADOR DA RG Nº 02142275200025-SSP-MA CPF:046.052.463-12, COMO CONTRATO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: 029/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: 029/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 39.707.683/0001-57. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo Hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 141.162,00 (cento e quarenta e um mil e cento e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, representada pelo senhor Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051.227.119-41, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDACNPJ: 39.707.683/0001-57ENDEREÇO: Rua Asa-Branca, 56 no bairro Waldemar Hauer, em Londrina-PRREPRESENTANTE: Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051.227.119-41E-MAIL: comercial@gtmedhospitalar.com.br

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total33BALANÇA ANALÍTICA DIGITAL, CAPACIDADE MINIMA DE 210G - COTA PRINCIPALBALMAK/BALMAK15UND1.352,1720.282,5534BALANÇA ANALÍTICA DIGITAL, CAPACIDADE MINIMA DE 210G - COTA RESERVADABALMAK/BALMAK5UND1.352,176.760,8548COLETORES PERFURO-CORTANTES 8 LITROS - CAIXA COM 20 UNIDADESINJEX/INJEX200CX92,7518.550,0073ESPECULO DESCARTÁVEL P/ OTOSCOPIO 2,5 MM - PACOTE C/ 50 UNIDADESMD/MD200PC23,914.782,0074ESPECULO DESCARTÁVEL P/ OTOSCOPIO 4,0 MM - PACOTES C/ 50 UNIDADES.MD/MD200PC23,914.782,00115GEL CONDUTOR P/ ULTRASSONOGRAFIA - FRASCO (GALÃO) COM GEL PARA USO TÓPICO, FRASCO DE 1KG.FORTSAN/FORTSAN2000FR5,8011.600,00142MANGUEIRA DE SILICONE PARA OXIGÊNIO HOSPITALAR (TUBO DE SILICONE 203) - UNIDADE EM METROSLATEX BR/LATEX BR250M7,031.757,50193SONDA URETRAL Nº 10 - UNIDADECPL MEDICAL/CPL MEDICAL1000UND0,81810,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: 026/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREƇOS: 026/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 28.868.821/0001-63. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo Hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 3.105,00 (três mil e cento e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, representada pelo senhor Claudio Chaves Costa, CPF: 714.366.184-87, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPPCNPJ: 28.868.821/0001-63ENDEREÇO: Rua Gabriel Ferreira, 1695, Zona Sul, Macaúba, Teresina-PIREPRESENTANTE: Claudio Chaves Costa, CPF: 714.366.184-87E-MAIL: distribuidoradinamica@distribuidoradinamica.com

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total21ALGODÃO ORTOPÉDICO, APRESENTAÇÃO EM ORTOFEN MANTAS, MATERIAL EM FIBRA DE ALGODÃO CRU, TAM. 20CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL.ORTOFEN750UND2,621.965,00195SONDA URETRAL Nº 14 - UNIDADE MEDSONDAMEDSONDA1000UND1,141.140,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/C/001.02/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/C/001.02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/C/001.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/C/001.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 181121.001/2021. MODALIDADE: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 21.944.977/0001-37. OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de manutenção predial da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Sindô II, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO:10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0028 Manutenção do Sistema Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 1.056 Construção/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde UBS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 97.731,92 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 3 (três) meses, com início na data de 26/04/2022, e encerramento em 26/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.538.903-10, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/C/001.01/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/C/001.01/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/C/001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/C/001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 181121.001/2021. MODALIDADE: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 21.944.977/0001-37. OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de manutenção predial da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Sumaúma, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO:10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0028 Manutenção do Sistema Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 1.056 Construção/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde UBS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 169.824,35 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 3 (três) meses, com início na data de 26/04/2022, e encerramento em 26/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.538.903-10, como Contratado.