TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de saúde Pregão Eletrônico - 005/2022. Resultado da Homologação. Item: 0001. Descrição: Manutenção de equipamentos hospitalar e odontológico. Quantidade: 1. Unidade de Fornecimento: Serviço. Valor Referência R$ 51.754,83. Valor Final: R$ 50.046,92. Valor Total: R$ 50.046,92. Situação: Homologado em 26/04/2022. Nome da Empresa: C D SILVA E SILVA. Item: 0002. Descrição:Fornecimento de peças, acessórios: Quantidade: . Unidade de Fornecimento: Unidade. Valor Referência: R$ 291.657,55. Valor Final:R$ 281.595,36. Valor Total: R$ 281.595,36. Situação: Homologado em 26/04/2022 12:19:52 Por: MARIANNA DIAS SOUSA. Nome da Empresa: C D SILVA E SILVA. MARIANNA DIAS SOUSA. Autoridade Competente

AVISO DE REABERTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. O Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar, com licenciamento, implantação, treinamento presencial e testes e serviços de manutenção de software de gestão escolar e suporte técnico on line e presencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. REABERTURA: 05 de maio de 2022, às 14:30h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 02 de maio de 2022. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 303.336.953-72. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/002.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ nº 63.478.895/0001-94. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 3.783,50 (três mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: JOSE NERGINO SOBREIRA, por seu representante o Sr. Jose Nergino Sobreira, CPF nº 092.442.203-34, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/023.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/023.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 5.427,00 (cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/002.04/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 11.817,00 (onze mil e oitocentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/002.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 70.581,00 (setenta mil e quinhentos e oitenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, por seu representante o Sr. Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051.227.119-41, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/TP011.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/TP011.02/2022. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº140621.001/2021 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: OSX ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.348.106/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DO ENCONTRO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 1.020 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE e 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 20. 237,25 (VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA DE 3 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, SENDO, UM MÊS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 15 (QUINZE DIAS PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO CONFORME ESTABELECE O ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA SRA. MARIANNA DIAS SOUSA, CPF: 051.309.913-11, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: OSX ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.348.106/0001-65, LOCALIZADA NA AV. DANIEL DE LA TOUCHE, 987, COND. RES DA ILHA SA, BAIRRO MARANHÃO NOVO, SÃO LUÍS – MA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO RENATO SANTOS SALES, PORTADOR DA RG Nº 02142275200025-SSP-MA CPF:046.052.463-12, COMO CONTRATO.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 39.707.683/0001-57. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo Hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 141.162,00 (cento e quarenta e um mil e cento e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, representada pelo senhor Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051.227.119-41, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDACNPJ: 39.707.683/0001-57ENDEREÇO: Rua Asa-Branca, 56 no bairro Waldemar Hauer, em Londrina-PRREPRESENTANTE: Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051.227.119-41E-MAIL: comercial@gtmedhospitalar.com.br

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total33BALANÇA ANALÍTICA DIGITAL, CAPACIDADE MINIMA DE 210G - COTA PRINCIPALBALMAK/BALMAK15UND1.352,1720.282,5534BALANÇA ANALÍTICA DIGITAL, CAPACIDADE MINIMA DE 210G - COTA RESERVADABALMAK/BALMAK5UND1.352,176.760,8548COLETORES PERFURO-CORTANTES 8 LITROS - CAIXA COM 20 UNIDADESINJEX/INJEX200CX92,7518.550,0073ESPECULO DESCARTÁVEL P/ OTOSCOPIO 2,5 MM - PACOTE C/ 50 UNIDADESMD/MD200PC23,914.782,0074ESPECULO DESCARTÁVEL P/ OTOSCOPIO 4,0 MM - PACOTES C/ 50 UNIDADES.MD/MD200PC23,914.782,00115GEL CONDUTOR P/ ULTRASSONOGRAFIA - FRASCO (GALÃO) COM GEL PARA USO TÓPICO, FRASCO DE 1KG.FORTSAN/FORTSAN2000FR5,8011.600,00142MANGUEIRA DE SILICONE PARA OXIGÊNIO HOSPITALAR (TUBO DE SILICONE 203) - UNIDADE EM METROSLATEX BR/LATEX BR250M7,031.757,50193SONDA URETRAL Nº 10 - UNIDADECPL MEDICAL/CPL MEDICAL1000UND0,81810,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041121.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 28.868.821/0001-63. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo Hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 3.105,00 (três mil e cento e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, representada pelo senhor Claudio Chaves Costa, CPF: 714.366.184-87, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPPCNPJ: 28.868.821/0001-63ENDEREÇO: Rua Gabriel Ferreira, 1695, Zona Sul, Macaúba, Teresina-PIREPRESENTANTE: Claudio Chaves Costa, CPF: 714.366.184-87E-MAIL: distribuidoradinamica@distribuidoradinamica.com

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total21ALGODÃO ORTOPÉDICO, APRESENTAÇÃO EM ORTOFEN MANTAS, MATERIAL EM FIBRA DE ALGODÃO CRU, TAM. 20CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL.ORTOFEN750UND2,621.965,00195SONDA URETRAL Nº 14 - UNIDADE MEDSONDAMEDSONDA1000UND1,141.140,00

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/C/001.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/C/001.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 181121.001/2021. MODALIDADE: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 21.944.977/0001-37. OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de manutenção predial da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Sindô II, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO:10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0028 – Manutenção do Sistema Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 1.056 – Construção/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 97.731,92 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 3 (três) meses, com início na data de 26/04/2022, e encerramento em 26/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.538.903-10, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/C/001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/C/001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 181121.001/2021. MODALIDADE: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 21.944.977/0001-37. OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de manutenção predial da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Sumaúma, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO:10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0028 – Manutenção do Sistema Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 1.056 – Construção/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 169.824,35 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 3 (três) meses, com início na data de 26/04/2022, e encerramento em 26/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: ANTONIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.538.903-10, como Contratado.