Di√°rio Oficial

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranh√£o

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EDIÇÃO: 3119/2022

06/05/2022 Publica√ß√Ķes: 4 executivo Quantidade de visualiza√ß√Ķes: 27

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE - AVISO DE LICITA√á√ÉO - PREG√ÉO ELETR√ĒNICO: 013/2022

PREG√ÉO ELETR√ĒNICO: 013/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações, ao Decreto 10.024/2019, de 10.09.2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 25 de maio de 2022 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 05 de maio de 2022. Marianna Dias Sousa. Secretária Municipal de Saúde. CPF nº 051.309.913-11. Portaria nº 015/2021-PMLG-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE - AVISO DE LICITA√á√ÉO - PREG√ÉO ELETR√ĒNICO: 014/2022

PREG√ÉO ELETR√ĒNICO: 014/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 25 de maio de 2022 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 05 de maio de 2022. Marianna Dias Sousa. Secretária Municipal de Saúde. CPF nº 051.309.913-11. Portaria nº 015/2021-PMLG-GP.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 004/2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 004/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040422.001/2022

O Coordenador Municipal De Administração E Finanças, Sr.º. Antonio Kleber Cardoso da Silva, inscrito no CPF nº783.101.993-68 nomeado pela Portaria nº 014/2021 PMLG- GP, de 04/01/2021, publicada em 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº040422.001/2022, originário da Coordenação Municipal de Administração e Finanças bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do senhor Marcio Rodrigues Chaves CPF Nº86176501334, residente na Rua João Gomes Carlota, nº. S/N, Bairro Waldir Filho, CEP: 65.718.000, Município de Lagoa Grande do Maranhão, para locação, de veículo para prestar serviços de veiculação de anúncios em carro de som no valor de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: 03.01 - Função: 04 Sub-Função: 121 Programa: 0002 - Projeto/Atividade: 2.008 Natureza Da Despesa: 3.3.90.36.00.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Lagoa Grande do Maranhão, 04 de maio 2022

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Antonio Kleber Cardoso da Silva

Coordenador Municipal de Administração e Finanças

CPF nº 783.101.993-68

Portaria nº 014/2021

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : D/CMAF/004/2022

Extrato de termo de contrato : D/CMAF/004/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D/CMAF/004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040422.001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

CONTRATO Nº D/CMAF/004/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº040422.001/2022. Da Dispensa de Licitação nº004/2022. CONTRATANTE: Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: Marcio Rodrigues Chaves, inscrita no CPF sob nº. 86176501334, OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviços de veiculação de anúncios em carro de som com o objetivo de divulgar as ações deste município, destinado a atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração. VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:03 Coordenação Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 Coordenação Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO:04 Administração SUB FUNÇÃO:121 Planejamento e Orçamento PROGRAMA:0002 Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.008 Manutenção e Funcionamento do Setor de Comunicação e Divulgação - SECOM CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/05/2022 a 05/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Finanças por seu Coordenador Municipal de Administração e Finanças, Antonio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pelo Sr. Marcio Rodrigues Chaves, contratado.