DiƔrio Oficial

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MaranhĆ£o

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EDIƇƃO: 3121/2022

16/05/2022 PublicaƧƵes: 9 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 30

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - TOMADA DE PREƇO - AVISO DE REABERTURA: 003/2022

AVISO DE REABERTURA: 003/2022

AVISO DE REABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022

O Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção e modernização do Parque de Iluminação Pública do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. REABERTURA: 18 de maio de 2022, às 15:00h. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de maio de 2022. Kleber Gonçalves. Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CPF nº 476.366.883-87. Portaria nº 017/2021 PMLG.

COORDENAƇƃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAƇƃO E FINANƇAS - AVISO DE LICITAƇƃO - PREGƃO ELETRƔNICO: 015/2022

PREGƃO ELETRƔNICO: 015/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 31 de maio de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de maio de 2022. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CPF nº 783.101.993-68. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP.

COORDENAƇƃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAƇƃO E FINANƇAS - AVISO DE LICITAƇƃO - PREGƃO ELETRƔNICO: 016/2022

PREGƃO ELETRƔNICO: 016/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022. REGISTRO DE PREÇOS.O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta visando o registro de preço para eventual e futura prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de lagoa grande do maranhão. ABERTURA: 31 de maio de 2022 às 15:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de maio de 2022. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CPF nº 783.101.993-68. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/028.05/2022

Extrato de termo de contrato : SEMED/028.05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/028.05/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/028.05/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110821.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP. CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 Educação; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0009 Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR TOTAL R$ 39.620,00 (trina e nove mil, seiscentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante s Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.05/2022

Extrato de termo de contrato : SEMUS/002.05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/002.05/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.05/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.552,50 (mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, por seu representante o Sr. Claudio Chaves Costa, CPF: 714.366.184-87, como Contratado.

COORDENAƇƃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAƇƃO E FINANƇAS - ERRATA - ERRATA: INEX004/2022

ERRATA: INEX004/2022

ERRATA DO CONTRATO CMAF NºINEX004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190122.001/2022

ERRATA, na cláusula primeira do termo de contrato CMAF NºINEX004/2022, do presente edital que tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota municipal e/ou locados, publicado no Portal de Transparência do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).

ONDE SE LÊ:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT. VALOR UNITARIO R$ VALOR TOTAL R$1CONSERTO DE PNEU MOTO (REMENDO E TROCA)UND100 18,50 1.850,00 2CONSERTO DE PNEU CARRO TIPO PASSEIO (REMENDO E TROCA)UND100 25,50 2.550,00 3CONSERTO DE PNEU CAMINHONETE (REMENDO E TROCA)UND100 50,00 5.000,00 4CONSERTO DE PNEU CAÇAMBA, CAMINHÕES E ÔNIBUS - (REMENDO E TROCA)UND100 50,00 5.000,00 5CONSERTO DE CARREGADEIRA (REMENDO E TROCA)UND100 205,00 20.500,00 6CONSERTO DE RETROESCAVADEIRA REMENDO E TROCA UND100 172,00 17.200,00 7CONSERTO TRATOR (REMENDO E TROCA)UND100 180,00 18.000,00 LEIA-SE:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT. VALOR UNITARIO R$ VALOR TOTAL R$1CONSERTO DE PNEU MOTO (REMENDO E TROCA)UND100 18,50 1.850,00 2CONSERTO DE PNEU CARRO TIPO PASSEIO (REMENDO E TROCA)UND100 25,50 2.550,00 3CONSERTO DE PNEU CAMINHONETE (REMENDO E TROCA)UND50 50,00 2.500,00 7CONSERTO TRATOR (REMENDO E TROCA)UND100 180,00 18.000,00 VALOR TOTALR$ 24.900,00Lagoa Grande do Maranhão (MA), 10 de maio de 2022.

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Antônio Kleber Cardoso da Silva

Coordenador Municipal de Administração e Finanças

CPF: 783.101.993-68

Portaria n°014/2021-PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO - Extrato de termo de contrato - INEX: INEX004/2022

INEX: INEX004/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMEDºINEX004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190122.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMEDºINEX004/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº190122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) ÓRGÃO:04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃGERALPROGRAMA:0021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.014 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTEESCOLAR-PNATECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO ÓRGÃO:14 MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDEFUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA:0021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES VINCULADOS A EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/05/2022 A 10/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 26 ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - Extrato de termo de contrato - INEX: INEX004/2022

INEX: INEX004/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMTOºINEX004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190122.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMTOºINEX004/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº190122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE E OBRAS. CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) ÓRGÃO:09 SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRASUNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAFUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃOSUB FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃOGERALPROGRAMA:0002APOIOADMINISTRATIVOPROJETO ATIVIDADE:2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/04/2022 A 25/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 26 ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS POR SEU SEU SECRETÁRIO KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAƚDE - Extrato de termo de contrato - INEX: INEX004/2022

INEX: INEX004/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMUSºINEX004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190122.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMUSºINEX004/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº190122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ÓRGÃO:12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO:10 SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/05/2022 A 10/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 11 MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA MARIANNA DIAS SOUSA COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.