PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº ATA.01/2023

EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº ATA.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 130223.001/2023. ADESÃO A ATA DE Nº 137/2022 CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ: O1.612.337/0001-12. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: aquisição de aquisição gêneros alimentícios (cesta básica), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 188.580,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.08.243.0039.2.081 – 3.3.90.32.00. Fonte: 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações, Lei Federal 10.520/2012, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira Oliveira Adelino, como Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, como Contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Maria Djanira de Oliveira Adelino com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão Nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços 137/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social/Trizidela do Vale/MA, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ n°11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72, o valor total de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Lagoa Grande do Maranhão- MA, 20 de abril de 2023. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. CPF: 013.650.543-06. Portaria n°019/2021-PMLG-GP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº20140046. CONTRATO Nº20140046 ORIGEM: Processo Administrativo nº00001-2014. CONCORRÊNCIA: n° 0000-2014. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ALEX N XIMENES, inscrita CNPJ: 01.722.638/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Clausula Décima Nona. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 28/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Petrônio Cortez de Almeida, como contratante e pela empresa ALEX N XIMENES, CNPJ n°01.722.638/0001-07, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº20140046. CONTRATO Nº20140046 ORIGEM: Processo Administrativo nº00001-2014. CONCORRÊNCIA: n° 0000-2014. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ALEX N XIMENES, inscrita CNPJ: 01.722.638/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Clausula Décima Nona. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 28/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Petrônio Cortez de Almeida, como contratante e pela empresa ALEX N XIMENES, CNPJ n°01.722.638/0001-07, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/TP03.01/2021

CONTRATO Nº CMAF/TP03.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº260121.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ:26.529.188/0001-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/04/2021, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela IZAIAS DELFINO DOS SANTOS – ME, CNPJ n°26.529.188/0001-53, por seu representante, a Sra. Francisca Ramilla Cutrim Veras, CPF nº6XX.9XX.7XX-2X, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/TP02.01/2021

CONTRATO Nº CMAF/TP02.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº260121.002/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ:02.288.268/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/04/2021, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso lI do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador António Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°02.288.268/0001-04, a Sra. Patricia Regia Cunha Monteiro CPF nº6XX.7XX.0XX-3X, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.023/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.023/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 8.424,90 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante a Sra. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.023/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.023/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: 1.1. O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 34.724,25 (trinta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante a Sra. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.023/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 03.023/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 40.644,45 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação/MDE, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante a Sra. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.023/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 04.023/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR TOTAL: R$ 5.920,20 (cinco mil, novecentos e vinte reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante a Sra. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.