00421 | 12/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPESA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPESA DOS SERVIÇOS DE LIMPESA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESSENCIAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
003 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
002.PMLG.GP | 04/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração do senhor José Castro dos Santos e dá outras Providências. | 2021 | DECRETOS |
002 | 04/01/2021 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o Recadastramento dos Servidores Municipais de Lagoa Grande do Maranhão/MA | 2021 | DECRETOS |
001 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados e contratados do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão/MA | 2021 | DECRETOS |
235 | 18/12/2020 | Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Lagoa Grande do Maranhão Legislatura 2021 2024, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
234 | 14/12/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
233 | 09/06/2020 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
232 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03/06/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
231 | 14/02/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que passa a especificar. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
230 | 27/01/2020 | Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/08/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/08/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/02/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/02/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |