| 77 | 26/03/2024 | DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 76 | 25/03/2024 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA, afetadas por chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, Conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. | 2024 | DECRETO |
| 75 | 25/03/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 74 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lagoa Grande do Maranhão MA dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 73 | 28/02/2024 | Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 72 | 26/02/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 2024 | DECRETO |
| 71 | 26/02/2024 | REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 2024 | DECRETO |
| 70 | 26/02/2024 | REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 2024 | DECRETO |
| 69 | 06/02/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e CONSIDERANDO o feriado nacional de carnaval no dia 13 de fevereiro de 2024, | 2024 | DECRETO |
| 68 | 06/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Eleitos do Município de lagoa grande do Maranhão Ma, para o mandato de 04 (quatro) anos (2024 a 2028) e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 67 | 21/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores contratados do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. | 2023 | DECRETO |
| 66 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 65 | 20/12/2023 | Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica | 2023 | DECRETO |
| 64 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais; | 2023 | DECRETO |
| 63 | 05/10/2023 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 62 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 61 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/20211 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O ANO CIVIL DE 2024. | 2023 | DECRETO |
| 60 | 26/09/2023 | Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 59 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 58 | 29/08/2023 | Instituj a Comite Gestor Municipal de Politicas de Erradicacao do Sub-registro Civil de Nascimento e Amplia¢ao do Acesso a Documehtac5o Basica. | 2023 | DECRETO |
| 57 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 56 | 10/08/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICíPlO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 54 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços. | 2023 | DECRETO |
| 53 | 27/07/2023 | INSTITUI A COODENADORIA DE FORTALECIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 52 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais. | 2023 | DECRETO |
| 51 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais | 2023 | DECRETO |
| 50 | 20/06/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA (DIA DA COLHEITA). | 2023 | DECRETO |
| 49 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. | 2023 | DECRETO |
| 48 | 19/04/2023 | Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 47 | 19/04/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÕES COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria Portaria MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022, e ratifica o Estado de Emergência no Município de Lagoa Grande do Maranhão. | 2023 | DECRETO |
| 46 | 06/04/2023 | Dispõe sobre a convocação da II conferência municipal de segurança Alimentar e Nutricional De Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 45 | 01/04/2023 | Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal, em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2023 no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 44 | 29/03/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 | 2023 | DECRETO |
| 43 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 42 | 09/01/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 41 | 09/01/2023 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens e prestação de serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 40 | 09/01/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 14/12/2022 | Dispõe sobre o recesso que inicia dia 23 de desembro de 2022 a 3 de janeiro de 2023. | 2022 | DECRETO |
| 38 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, DIANTE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS QUARTAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 04/12/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, DIANTE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 36 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo de comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 25/11/2022, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 35 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO, DIANTE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 34 | 02/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 03/10/2022 e 04/10/2022 nas repartições publicas municipais de Lagoa Grande do Maranhão. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 13/09/2022 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providên cias. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 13/09/2022 | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 27/07/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2022 | DECRETO |
| 30 | 25/06/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 27 de Junho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 17/06/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 15/06/2022 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 13/04/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 07/04/2022 | Normatiza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis das Unidades Administrativas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 05/04/2022 | ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 25/02/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE FEVEREIRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO, o feriado nacional de carnaval no dia 1º de março de 2022, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022. Parágrafo Único. Este Decreto não abrange os serviços de saúde prestados no Hospital Municipal José Vieira de Melo, havendo expediente normal nos dias mencionados no caput deste artigo, por se tratar de serviço contínuo de natureza essencial. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 25 de fevereiro de 2022. Francisco Nêres Moreira Policarpo CPF: 168.948.122-68 Prefeito Municipal | 2022 | DECRETO |
| 23 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 21 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 22 | 17/01/2022 | "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS. - 1,2,3,4, CONFORME IN/MI 02/2016" | 2022 | DECRETO |
| 21 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SUSPENSÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL DE 2022, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOVO SURTO DE COVID-19 (VARIANTES DELTA E ÔMICRON) E DA SINDROME GRIPAL H3N2. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 06/01/2022 | DECRETO MUNICIPAL N.º 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 107, de 23 de abril de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E ANO NOVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo de comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 26/11/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 17/11/2021 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a decretação do feriado de comemoração do aniversário de emancipação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 10/11/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/09/2021 | DECRETO Nº 14 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 013 | 18/06/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (DIA DA COLHEITA) | 2021 | DECRETO |
| 012. | 11/05/2021 | Declara situação de emergência hídrica no municipio de Lagoa Grande do Maranhão. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 31/03/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID - 19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 31/03/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Orgãos da Adminstração Pública Direta na Sede Administrativa do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão -MA e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 009 | 15/03/2021 | Prorroga e amplia as medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão até o dia 31/03/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições Públicas da Administração Pública Direta e Indireta, no dia 1° de Abril de 2021 (Quinta - Feira Santa) | 2021 | DECRETO |
| 008 | 05/03/2021 | Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no âmbito Municipal Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal Medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 Diretrizes impostas pelo Decreto n° 36.531 do Governo do Estado do Maranhão. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 24/02/2021 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades economicas e do serviço público no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA objetivando a prevenção e combate da COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 11/02/2021 | Cria comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 28/01/2021 | DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE UM NOVO SURTO DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO /MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 12/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESSENCIAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o Recadastramento dos Servidores Municipais de Lagoa Grande do Maranhão/MA | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados e contratados do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão/MA | 2021 | DECRETO |