| 21 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SUSPENSÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL DE 2022, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOVO SURTO DE COVID-19 (VARIANTES DELTA E ÔMICRON) E DA SINDROME GRIPAL H3N2. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 31/03/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID - 19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 15/03/2021 | Prorroga e amplia as medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão até o dia 31/03/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 05/03/2021 | Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no âmbito Municipal Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal Medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 Diretrizes impostas pelo Decreto n° 36.531 do Governo do Estado do Maranhão. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 24/02/2021 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades economicas e do serviço público no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA objetivando a prevenção e combate da COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 28/01/2021 | DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE UM NOVO SURTO DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO /MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |