NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
11/04/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
05/03/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
10/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/05/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/04/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
24/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
11/07/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
11/07/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
07/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
07/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
22/09/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
22/09/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
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Emitido dia 21/07/2024 às 19:53:28