| DIÁRIA | 30 | 2025 | 10/03/2025 | VARA DO TRABALHO DE BACABAL, IDA AO FORUM DE JUSTIÇA AO TRABALHO, PARA COMPRIMENTO DE DELIGENCIAS DE INTERESSES DO MUNICIPIO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilo de Souza de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO MURILO DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Isabel Cesar Aragão, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ISABEL CESAR ARAGÃO - ASSESSORIA TECNICA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Maria Leuza de Souza de Oliveira Silva, para o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LEUZA DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de ASSESSSORA TÉCNICA e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA - ASSESSORIA TECNICA |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Thiago Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Geral de Fiscalização e Execução de Obras e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO MARQUES DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS |
| DIÁRIA | 19 | 2025 | 14/02/2025 | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSUNTOS MUNICIPALISTAS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/ FUNDEB e dá outras Providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 13 | 2025 | 07/02/2025 | REUNIÃO COM A EQUIPE DE ASSESORIA JURIDICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 11 | 2025 | 07/02/2025 | REUNIÃO COM A EQUIPE JURIDICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de FERANADA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FERNANDA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA - ASSESSORIA TECNICA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de DAUFLAN FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | DAUFLAN DE FREITAS ALMEIDA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de ANTONIO ROBERTO LINHARES MACHADO LOPES, para o cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA BÁSICA e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ROBERTO LINHARES MACHADO LOPES - COORDENADOR DE FARMACIA BASICA |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DO TFD e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA - COORDENADOR(A) DO TFD |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA Da vigilancia sanitaria e ambiente, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | VALDENE DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | EDMÁRIA DA SILVA SOUSA - COORDENADORA DE ATENÇÃO BASICA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de CAMILA BASTO FERREIRA, para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA BASTOS FERREIRA - DIRETOR(A) GERAL DO HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Antônia Patrícia da Silva para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA PATRICIA DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação, Rita de Cassia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial | GABINETE DO PREFEITO | RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CARLOTA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACÃOES DE PROTEÇÃO BASICA E ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação, Francisca dos Santos Souza, para o cargo de Diretora de Departamento Vigilância Socioassistenciais. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação, Evilene Soares do Amaral Farias para o cargo de Diretora do Departamento de Beneficio Assistências. | GABINETE DO PREFEITO | EVILENE SOARES DO AMARAL FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação, Adão de Andrade Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e renda | GABINETE DO PREFEITO | ADÃO DE ANDRADE COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida para o cargo de Diretor Geral da Educação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - DIRETOR GERAL DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Petrônio Cortez de Almeida do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Antonio Kleber Cardoso da Silva, para o cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA - DIRETOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Graciete de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Setor de Protocolos da Educação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GRACIETE DE SOUSA - COORDENADORA DE PROTOCOLO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Marinete Carvalho, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARINETE CARVALHO - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Antônia Elidiana Rosendo Adelino Fernandes, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA ELIDIANA ROSENDO ADELINO FERNANDES - COODENADORA DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Kelda Pereira do Vale Aguiar, para o cargo de Assessora Técnico Administrativo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | KELDA PEREIRA DO VALE - ASSESSORA SETOR DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Janaina Pereira da Silva, para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | JANAINA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Simone de Morais Dantas Policarpo, para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | SIMONE DE MORAIS DANTAS POLICARPO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Francisca da Conceição, para o cargo de Coordenadora do Censo providências. Escolar e dá outras providencias | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Maria de Fátima Fernandes Araújo de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Programa Busca Ativa Escolar e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE FATIMA FERNANDES ARAUJO DE SOUZA - COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretora de Ensino e Aprendizagem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Francisco Diogo Jorge Aguiar, para o cargo de Diretor Geral do PAR e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR - DIRETOR GERAL DO PAR |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA RIBAMAR SILVEIRA DE ARAUJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Chefe do Setor de Compras e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RENATO ALVES DIAS - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 01 | 2025 | 09/01/2025 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA EDUCAÇÃO: PREMIOS ESCOLA DIGNA, PROFESSOR ALFABETIZADOR E PREFEITO DA EDUCAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 02/01/2025 | nomeia e designa os servidores que irão compor a coordenação Municipal de licitação domunicipio de lagoa grande do maranão, e dá outra providencias | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Dilene Maria De Sousa, para o cargo de Coordenadora Geral do Núcleo de Regularização Fundiária e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | DILENE MARIA DE SOUSA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Rayeli de Sousa Nascimento, para o cargo de Gestora de Contratos e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RAYELI DE SOUSA NASCIMENTO - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO SOUZA DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Ideglan Paixão da Silva, para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | IDEGLAN PAIXÃO DA SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Skarlet Policarpo Araújo, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | SKARLET POLICARPO ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Damião Vieira de Alencar, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Wendel Adelino Policarpo, para o cargo de Secretário de Finanças e Tributos e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | WENDEL ADELINO POLICARPO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação João Capristano Branco Filho, para o cargo de Presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | JOAO CAPRISTANO BRANCO FILHO - PRESIDENTE DA CPL E PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Alldiery Benice Medeiros, para o cargo de Contador Geral e dá outras providência | GABINETE DO PREFEITO | ALLDIERY BENICE MEDEIROS - CONTADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Natanael Ferreira Pinheiro, para o cargo de Controlador Geral e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | NATANAEL FERREIRA PINHEIRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Maria Eduarda Feitosa Rosendo, para o cargo de Procuradora Geral e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Marcones da Costa Portilho Coelho, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 54 | 2024 | 10/12/2024 | REUNIÃO E PALESTRA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 5D | 2024 | 05/12/2024 | REUNIÃO COM ACESSORIA JURIDICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 52 | 2024 | 26/11/2024 | REUNIÃO E PALESTRA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 50 | 2024 | 25/11/2024 | REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. | GABINETE DO PREFEITO | AMOS AZEVEDO BRANCO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 49 | 2024 | 08/11/2024 | REUNIÃO COM A EQUIPE JURIDICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 47 | 2024 | 08/11/2024 | TRATAR DE DEMANDAS JURIDICAS / REUNIÃO COM O SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 46 | 2024 | 30/10/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO PARTIDO PSB, E JANTAR COM O GOERNADOR E OS PREFEITOS ELEITOS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 45 | 2024 | 14/10/2024 | REUNIÃO COM A EQUIPE DE ASSESORIA JURIDICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 44 | 2024 | 10/10/2024 | TREINAMENTOO DO SISTEMA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 41 | 2024 | 09/09/2024 | TREINAMENTO DO SISTEMA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 37 | 2024 | 02/08/2024 | TREINAMENBTO DO SISTEMA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 35 | 2024 | 11/07/2024 | TREINAMENTO DO SISTEMA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 33 | 2025 | 10/07/2024 | REUNIÃO COM ASSESORIA, REUNIÃO INSTITUTO VIVER | GABINETE DO PREFEITO | AMOS AZEVEDO BRANCO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024 | GABINETE DO PREFEITO | MARLY PEREIRA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 39 | 2024 | 05/07/2024 | Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUZIA LIMA VIEIRA - PROFESSOR NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 28/06/2024 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Município, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 32 | 2024 | 26/06/2024 | REUNIÃO / PARTICIPAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO TRANSITO COMPARTILHADO AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADO PELA PRF. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 30 | 2024 | 21/06/2024 | REUNIÃO COM A SUPERITENDENTE DA PESCA: ELISVANE GAMA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 29 | 2024 | 13/06/2024 | TREINAMENTO DO SISTEMA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 19 | 2024 | 05/04/2024 | EVENTO MULTICENTER SEBRAE: TRANSFORMAR JUNTOS O MARANHÃO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 17 | 2024 | 05/04/2024 | EVENTO NO MULTICENTER SEBRAE, FAMEM | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 14 | 2024 | 31/03/2024 | REUNIÃO COM ASSESORIA JURIDICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13 | 2024 | 31/03/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 11 | 2024 | 22/03/2024 | TRATAR DEASSUNTOS ADMINISTRATIVOS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CIRILO DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 10 | 2024 | 18/03/2024 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 09 | 2024 | 18/03/2024 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES | GABINETE DO PREFEITO | DILENE MARIA DE SOUSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 06 | 2024 | 12/03/2024 | CAPACITAÇÃO SEDE DA SEGMA | GABINETE DO PREFEITO | DILENE MARIA DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lorena Sousa dos Santos Cavalcante e dá outras Providências. | GABINETE DO PREFEITO | LORENA SOUSA DOS SANTOS CALVACANTE - COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 31/01/2024 | Nomeia a Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2024 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FRANCISCO CORDEIRO VIIRA FILHO, DA FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 09 | 2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 08 | 2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORARIA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 07 | 2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 06 | 2024 | 23/01/2024 | REMOVE A SERVIDORA MARIA DE SOUSA ALVES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 687-1 | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE SOUSA ALVES GALVAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Josivan da Silva Lima para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIVAN DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Raimundo Joaquim dos santos filho para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Marcelo Araújo de Sousa para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELO DE ARAÚJO SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Daniele de Andrade Silva para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELE DE ANDRADE SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Maria de Sousa Oliveira Carlota para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE SOUSA OLIVEIRA CARLOTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido (requerimento/protocolo nº 301) de Cássio Henrique Carvalho Vieira. | GABINETE DO PREFEITO | CASSIO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA - TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 93 | 2023 | 24/11/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TECNICA DO IMESC, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESORIA JURIDICA PARA TRATAR DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 95 | 2023 | 21/10/2023 | REUNIÕES | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2023 | 17/10/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto 63/2023 GAB.LGM e Edital 01/2023 SEMED.LGM, nomeia Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento CGOAA que executará o PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL com os seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 92 | 2023 | 22/09/2023 | REUNIÃO ADMINISTRATIVA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 73 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA IRADENES DA SILVA - PROFESSOR NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco de Sousa de Oliveira e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE SOUSA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 22/08/2023 | Nomear a Sra. Antonia Keully Firmino de Oliveira, portadora do RG 72204782020-8 SESP/MA e CPF 635.729.643-00, como Agente Desenvolvimento Local do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 87 | 2023 | 18/08/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AOS ORGÃOS DO FNDE, MAPA, MDIR E OUTROS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | MANOEL GOMES DE SALES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | GABINETE DO PREFEITO | DILENE MARIA DE SOUSA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 81 | 2023 | 23/07/2023 | REUNIÕES INSTITUCIONAIS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivone dos Santos da Silva Saraiva ao cargo de Coordenadora do Departa- mento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Mara- nhão/MA. | GABINETE DO PREFEITO | IVONE DOS SANTOS DA SILVA SARAIVA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2023 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellington de Sousa Nascimento ao cargo de Diretor de Departamento Fundiário do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | GABINETE DO PREFEITO | WELLINGTON DE SOUSA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO |
| DIÁRIA | 76 | 2023 | 16/06/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE E MULTICENTER SEBRAE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 71 | 2023 | 09/06/2023 | PARTICIPAR DO 1° QUALIFICA MARANHÃO | GABINETE DO PREFEITO | MIRIAM SOARES CAMPELO LOPES - MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 62 | 2023 | 17/05/2023 | REUNIÃO COM A EQUIPE DE ASSESORIA JURIDICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 59 | 2023 | 17/05/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 17/05/2023 | Nomeia o senhor Francisco Cordeiro Vieira Filho e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 53 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROFESSOR NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Kayan de Albuquerque Guajajara e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo ao cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Kleber Cardoso da Silva ao cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA - DIRETOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson de Lima Souza ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | WILGSON DE LIMA SOUZA - ASSESSOR CONTÁBIL, SÍMBOLO DAI III |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Cirilo de Souza de Oliveira ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CIRILO DE SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leonira Marques da Silva Almeida ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | LEONIRA MARQUES DE ALMEIDA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kallyson Campeio Lopes ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | KALLYSON CAMPELO LOPES - COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabel César Aragão ao cargo de Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | ISABEL CÉSAR ARAGÃO - COORDENADORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamesdean Sousa ao cargo de Chefe do Setor de Compras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | JAMESDEAN SOUSA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Moura de Sousa Silveira ao cargo de Coordenadora do Departamento de Protocolo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | GÉSSICA MOURA DE SOUSA SILVEIRA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Souza Dias ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO SOUZA DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa ao cargo de Diretora do Departamento Fundiário do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | DILENE MARIA DE SOUSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendel Adelino Policarpo ao cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tributos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | WENDEL ADELINO POLICARPO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erisvam Veras da Silva ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | ERISVAN VERAS DA SILVA - ASSESSOR CONTÁBIL, SÍMBOLO DAI III |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alldiery Benice Medeiros ao cargo de Contador Geral do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GABINETE DO PREFEITO | ALLDIERY BENICE MEDEIROS - CONTADOR GERAL, SÍMBOLO DAI II |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Samarcos Mahon Neto ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | GABINETE DO PREFEITO | ABEL SAMARCOS MAHON - ASSESSOR CONTÁBIL, SÍMBOLO DAI III |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 51 | 2023 | 05/05/2023 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO CAPRISTANO BRANCO FILHO - GESTOR DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 49 | 2023 | 05/05/2023 | PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | GABINETE DO PREFEITO | MIRIAM SOARES CAMPELO LOPES - MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a exoneraçào de Servidora Pública Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | CLAUZIDE MARIA SILVA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leurilene Lima Oliveira Pires ao cargo de Técnica em Agropecuária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | GABINETE DO PREFEITO | LEURILENE LIMA OLIVEIRA PIRES - TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, SÍMBOLO DAI V |
| DIÁRIA | 41 | 2023 | 24/04/2023 | BUSCAR ORIENTAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO PREVIDÊNCIARIA DO MUNICIPIO | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| REMOÇÃO | 33 | 2023 | 20/04/2023 | Remove a servidora Maura Alves Inácio, Auxiliar Operacional, revogando a portaria 041/2016, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MAURA ALVES INÁCIO - AUXILIAR OPERASIONAL |
| REMOÇÃO | 32 | 2023 | 18/04/2023 | REMOVE A SENHORA LEANE DE MIRANDA MOURÃO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, COM LOTAÇÃO NO POVOADO BOM JESUS/ BAIXÃO DOS GAGOS/ ATERRADO, PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO | GABINETE DO PREFEITO | LEANE DE MIRANDA MOURÃO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| REMOÇÃO | 31 | 2023 | 14/04/2023 | REMOVE A SERVIDORA | GABINETE DO PREFEITO | MAURENIR LEITE DA SILVA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 07/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA. | GABINETE DO PREFEITO | IDENEUDE AMORIM DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO - COORDENADORA DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA ELIDIANA ROSENDO ADELINO - COORDENADORA DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2023 | 21/03/2023 | Nomeia e designa os servidores que irão compor a Coordenadoria Municipal de Licitação do Município de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 24 | 2023 | 09/03/2023 | CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1 CONGRESSO DO MUNICIPALISMO MARANHENCE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 22 | 2023 | 07/03/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS DE CUNHOS JURIDICOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| INSTAURAR | 06 | 2023 | 09/01/2023 | , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 04 | 2023 | 04/01/2023 | , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 03 | 2023 | 04/01/2023 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 02 | 2023 | 04/01/2023 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELZINETE DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração do senhor Antonio Natan Araujo Nunes e dá outras Providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO NATAN ARAUJO NUNES - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 111 | 2022 | 02/12/2022 | EM ASSESORIAMENTO DIREITO AO PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 107 | 2022 | 21/11/2022 | PARTICIPAR DE ELEIÇÃO DA FAMEM, PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO COM PREFEITOS E DIRIGENTES | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 15/10/2022 | CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 89 | 2022 | 06/09/2022 | REUNIÃO- AUMENTO DO FPB, REURD E PL, | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 19/08/2022 | TRATAR SOBRE CORREÇÃO DO PERIMETRO DO POVOADO CUJUBA E ATUALIZAÇÕES DE DAP´S | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 50 | 2022 | 13/06/2022 | VIAGEN EM ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÕES COM EQUIPE JURIDICA, PROJETOS E ENGENHARIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | AMOS AZEVEDO BRANCO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DIÁRIA | 49 | 2022 | 13/06/2022 | VIAGEM EM ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REUNIÕES COM EQUIPES JURIDICAS PROJETOS E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 48 | 2022 | 13/06/2022 | REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a designação do Sr. Thiago Lima Herculano, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, para gerenciar/alimentar o Diário Oficial do Município e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO LIMA HERCULANO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 43 | 2022 | 31/05/2022 | TREINAMENTO DO NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 41A | 2022 | 17/05/2022 | CAPACITAÇÃO, E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À JURISDIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | AMOS AZEVEDO BRANCO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DIÁRIA | 39 | 2022 | 11/05/2022 | REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REUNIÃO COM O GOVERNADOR. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 31 | 2022 | 02/05/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS E PARCERIAS PARA O MUNICIPIO. | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 28 | 2022 | 25/04/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO PA CIGRA E IMPERIAL | GABINETE DO PREFEITO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ VALTER DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo de Souza e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | EDIVALDO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
| INSTAURAR | 23 | 2022 | 30/03/2022 | - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. FRANCISCO SILVA FREITAS, por força das seguintes irregularidades referente a contribuições previdenciárias | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 21 | 2022 | 11/03/2022 | REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 20 | 2022 | 11/03/2022 | REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 04 | 2022 | 26/01/2022 | Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ABDIEL DE CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 01 | 2022 | 06/01/2022 | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 86 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 84 | 2021 | 06/12/2021 | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 75 | 2021 | 16/11/2021 | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 71 | 2021 | 03/11/2021 | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 18/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. William Adelino Policarpo, do Cargo de Tesoureiro do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | GABINETE DO PREFEITO | WILLIAM ADELINO POLICARPO - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 20/05/2021 | Nomeia os reprsentantes da Cãmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2021 | 18/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 57 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva Novais | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 20/04/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes , ao cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão. | GABINETE DO PREFEITO | KALLYSON CAMPELO LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Raimundo Cirilo de Oliveira ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO CIRILO DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabel Cesar Aragão ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Morgana Dias Sousa ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTAURAR | 45 | 2021 | 18/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997 | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTAURAR | 44 | 2021 | 18/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997 | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTAURAR | 43 | 2021 | 18/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997 | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 41 | 2021 | 17/03/2021 | Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Ailson de Sousa Ferreira, para o Gabinete da Prefeita Municipal de Lago da Pedra /MA Sra. Maura Jorge Alves de Melo Robeiro, como forma de cooperação entre as administrações públicas. | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTAURAR | 38 | 2021 | 16/03/2021 | O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela Instrução Normativa n° 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTAURAR | 36 | 2021 | 05/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA, | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 01/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora DANIELA NASCIMENTO DA SILVA MELO, para o cargo de secretária da junta de serviço militar. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2021 | 01/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Exonera o senhor LUIS CARLOS LEITE NASCIMENTO, do cargo Secretario da Junta de Serviço Militar. | GABINETE DO PREFEITO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 37.A. | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson Lima Souza, ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão. | GABINETE DO PREFEITO | WILGSON DE LIMA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO | 032.PMLG | 2021 | 14/01/2021 | O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere decide manter a disposição da 2º Vara Judicial da Comarca de Lago da Pedra - MA a servidora ARISTONILCE SANTOS SILVA DE SOUSA. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 021.PML.GGP | 2021 | 06/01/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Municipal, desta municipalidade que especifica e dá outras provideências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor WENDEL ADELINO POLICARPO e dá outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 030.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da senhora LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA e dá outras Providencias | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 029.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO e dá outras Providecias | GABINETE DO PREFEITO | MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 028.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor WILLIAM ADELINO POLICARPO para o cargo de Tesoureiro e dá outras providencias | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 027.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor Arionaldo Adelino Rosendo e dá outras Providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 025.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Pregoeiro Municipal e demais membros da CPL desta municipalidade qie especifica e dá outras providecias | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 021.PML.GGP. | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia AMOS AZEVEDO BRANCO e dá outras Providências | GABINETE DO PREFEITO | AMOS AZEVEDO BRANCO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe Sobre a Exoneração do Senhor RAINÉRIO ALMEIDA MEDEIROS e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/11/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |