| EXONERAÇÃO | 65 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por tempo de serviço do professor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELDINEIA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR NÍVEL I |
| DIÁRIA | 44 | 2025 | 21/03/2025 | PARTICIPAR DO XX FORUM ESTADUAL ORDINARIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 43 | 2025 | 21/03/2025 | PARTICIPAR DO XX FORUM ESTADUAL ORDINARIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELDA PEREIRA DO VALE - ASSESSOR TECNICO |
| DIÁRIA | 42 | 2025 | 21/03/2025 | PARTICIPAR DO XX FORUM ESTADUAL ORDINARIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR - ASSESSOR TECNICO |
| DIÁRIA | 37 | 2025 | 14/03/2025 | Participar de entrega de kit Pedagógico | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 31 | 2025 | 10/03/2025 | PARTICIPAR DE OFICINAS NO SISTEMA DO EDUCACENSO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 28 | 2025 | 10/03/2025 | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - DIRETOR GERAL DA EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 27 | 2025 | 10/03/2025 | PARTICIPAR DE OFICINAS NO SISTEMA EDUCACENO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| DIÁRIA | 26 | 2025 | 10/03/2025 | PARTICIPAR DE OFICINAS NO SISTEMA EDUCACENSO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAILDO FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 25 | 2025 | 10/03/2025 | PARTICIPAR DE OFICINA NO SISTEMA EDUCACENSO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIMAR DE SOUSA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 24 | 2025 | 28/02/2025 | PARTICIPAR DE REUBIÃO NA SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 18 | 2025 | 14/02/2025 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO FNDE CHEGANDO JUNTO NO ESTADO DO MARANHÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - DIRETOR GERAL DA EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 17 | 2025 | 14/02/2025 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO FNDECHEGANDO JUNTO NO ESTADO DO MARANHÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 16 | 2025 | 14/02/2025 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO FNDE CHEGANDO JUNTO NO ESTADO DO MARANHÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELDA PEREIRA DO VALE - ASSESSOR TECNICO |
| DIÁRIA | 15 | 2025 | 14/02/2025 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO FNDE CHEGANDO JUNTO NO ESTADO DO MARANHÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Alba Adelino Rosendo de Brito, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO - COODENADORA DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 06 | 2025 | 09/01/2025 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA EDUCAÇÃO: PREMIOS ESCOLA DIGNA, PROFESSOR ALFABETIZADOR E PREFEITO DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILDA SILVA SOUZA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 05 | 2025 | 09/01/2025 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA EDUCAÇÃO: PREMIOS ESCOLA DIGNA, PROFESSOR ALFABETIZADOR E PREFEITO DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAILDO FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 04 | 2025 | 09/01/2025 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHEILA VIEIRA DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| DIÁRIA | 03 | 2025 | 09/01/2025 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA EDUCAÇÃO: PREMIOS ESCOLA DIGNA, PROFESSOR ALFABETIZADOR E PREFEITO DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 47 | 2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACIRA RIBEIRO DE SOUSA - PROFESSOR NÍVEL III |
| CONCESSÃO | 46 | 2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA WILAMY ALVES DE BRITO - PROFESSOR NÍVEL III |
| CONCESSÃO | 45 | 2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUZENIR DE SOUSA - PROFESSOR NÍVEL III |
| CONCESSÃO | 44 | 2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIS CARLOS LEITE NASCIMENTO - PROFESSOR NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2024 | 30/10/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ARLETE REIS VIANA - PROFESSOR NÍVEL III |
| DIÁRIA | 38 | 2024 | 06/08/2024 | FORMAÇÃO: SISTEMA DE ACESSO A INFORMAÇÃO SEI TCE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | SEMED148 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELZA ANGELA SILVA DE SOUSA FELIZARDO - PROFESSOR NÍVEL III |
| CONCESSÃO | SEMED147 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRACIETE DE SOUSA - PROFESSOR NÍVEL I |
| CONCESSÃO | SEMED146 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - PROFESSOR NÍVEL III |
| CONCESSÃO | SEMED145 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALBER SILVA SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEMED144 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANA CAROLINE BARROS BARBOSA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | SEMED143 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OGLES PEREIRA SILVA - PROFESSOR NÍVEL III |
| CONCESSÃO | SEMED142 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA GOMES COSTA - PROFESSOR NÍVEL III |
| CONCESSÃO | SEMED141 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GONCALVES DA SILVA - PROFESSOR NÍVEL II |
| DIÁRIA | 21 | 2024 | 12/04/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 20 | 2024 | 09/04/2024 | CAPACITAÇÃO DO 2° FORUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeia Damião Vieira de Alencar e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal Pedagógica Mais Integral e da outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA FERNANDES ARAUJO DE SOUZA - ARTICULADORA MUNICIPAL PEDAGÓGICA MAIS INTEGRAL. |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral e da outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRISBELA DE JESUS CAVALCANTE ALMEIDA - ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO MAIS INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Municipal Mais integral e da outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAMAYANE DE SOUSA ANDRADE BOMFIM DE ALMEIDA - COORDENADORA MUNICIPAL MAIS INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidora Pública Municipal por Aposentadoria e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRENE DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO | 23 | 2024 | 12/03/2024 | Remove a servidora OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar Operacional, Matrícula 136-1, e dá outras providências. . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do CEF Dep. Raimundo Bogéa, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA VIEIRA DA SILVA - DIRETORA ESCOLAR |
| REMOÇÃO | 21 | 2024 | 12/03/2024 | Remove a servidora ISABEL DE OLIVEIRA SOUSA, Auxiliar Operacional, Matrícula 180-1, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABEL DE OLIVEIRA SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Frei Estevão, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GILVANA DA CONCEICAO MACEDO - DIRETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Antonio Cirilo de Oliveira, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO AMPARO CABRAL SILVA BAIMA - DIRETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Josefa Pereira Feitosa, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEIDIANE MONTEIRO DE SOUSA DOS SANTOS - DIRETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar João Lisboa, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANIA OLIVEIRA PEREIRA - DIRETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal José Nôzinho, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHEILA VIEIRA DE SOUSA - DIRETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor (a), CEF Deputado Eliézer Moreira Filho, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EZEQUIAS ALVES DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| DIÁRIA | 05 | 2024 | 12/03/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| REMOÇÃO | 14 | 2024 | 27/02/2024 | Remove a servidora ALDIANE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, Matrícula163-1, e dá outras providências. . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDIANE PEREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| REMOÇÃO | 13 | 2024 | 21/02/2024 | Remove o servidor JORGE DE PAULO MONTEIRO, Auxiliar Operacional, Matrícula 185-1, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE DE PAULO MONTEIRO - AUXILIAR OPERASIONAL |
| DIÁRIA | 02 | 2024 | 01/02/2024 | REUNIÃO NA UNDIME E MAIS INTEGRAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 01 | 2024 | 05/01/2024 | PARTICIPAR DA VI REUNIÃO TECNICA EXPANSÃO MAIS INTEGRAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 103 | 2023 | 01/12/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 27/11/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 97 | 2023 | 16/11/2023 | REUNÃO COM A COU, MP E UNDIME | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 75 | 2023 | 27/10/2023 | Remove a servidora FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA, Prof. Nível II, Matrícula 328-1, revogando as Portarias 147/97 e 001/2001. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 78 | 2023 | 23/06/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 58 | 2023 | 17/05/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 42 | 2023 | 24/04/2023 | REUNIÃO SEDUC E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IDENEUDE AMORIM DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISSANDRA SILVA DE SOUSA RAMALHO - COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELDA PEREIRA DO VALE - ASSESORA TECNICA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIA CARVALHO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUTIELHO LEAL DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOVILMAR ALMEIDA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR - DIRETOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR, - DIRETOR GERAL DO PAR |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS DE FARIAS GONÇALVES - COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANAINA PEREIRA DA SILVA - COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE DE MORAIS DANTAS - COORDENADORA DE ENSINO EXCLUSIVO ASOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRACIETE DE SOUSA - COORDENADORA DE PROTOCOLO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINETE CARVALHO - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILENE DA SILVA ROSENDO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 33 | 2023 | 27/03/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 23 | 2023 | 07/03/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRONIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 17 | 2023 | 01/03/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZENIR COSTA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA SOLANGE BARROS DE ARAUJO - PROFESSOR |
| LOTAÇÃO | SEMED 52 | 2023 | 13/02/2023 | Lotação, Agente: Maria Edinalva Lima Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDINALVA LIMA FERREIRA - PROFESSOR |
| LOTAÇÃO | SEMED 54 | 2023 | 13/02/2023 | Lotação, Agente: Antonia Iradenes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA IRADENES DA SILVA - PROFESSOR |
| LOTAÇÃO | SEMED 51 | 2023 | 13/02/2023 | Lotação, Agente: João Pereira França Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO PEREIRA FRANÇA FILHO - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 16 | 2023 | 08/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 06 | 2023 | 16/01/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 109 | 2022 | 29/11/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 105 | 2022 | 18/11/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 104 | 2022 | 01/11/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 91 | 2022 | 23/09/2022 | TRATAR ASSUNTOS INERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | SEMED 83 | 2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MYLLA CRISTHINA PEREIRA DE SOUSA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 80 | 2022 | 22/08/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 31A | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de servidora e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA PASSOS DE ARAUJO REZENDE - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 74 | 2022 | 08/08/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 64 | 2022 | 13/07/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | SEMED69 | 2022 | 12/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRIAM SOARES CAMPELO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 56 | 2022 | 27/06/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 46 | 2022 | 26/05/2022 | REUNIÃO NA SEDUC. PALESTRA NA SEDE FAMEM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 40 | 2022 | 11/05/2022 | REUNIÃO NA SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 35 | 2022 | 04/05/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CESSÃO | 29 | 2022 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDIONE SOUSA MOREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 27 | 2022 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILANY SILVA SOUSA MOURÃO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração da senhora THAMYRES DAYANA LOPES COSTA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAMYRES DAYANA LOPES COSTA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | SEMED02 | 2022 | 19/04/2022 | A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LÚCIO AMORIM DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27 | 2022 | 13/04/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IDENEUDE AMORIM DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| CONVOCAÇÃO | SEMED59 | 2022 | 30/03/2022 | Convocar a 3ª Conferência Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, COMELG, a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, com o tema Lagoa Grande do Maranhão em Defesa da Educação Pública, Laica, Inclusiva, com Equidade e Qualidade Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23 | 2022 | 22/03/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| REMOÇÃO | 22 | 2022 | 11/03/2022 | Remove o servidor OZIEL AMORIM DE SOUSA, Professor Nível I, Matrícula 00285, revogando a Portaria 044/2016, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OZIEL AMORIM DE SOUSA - PROFESSOR |
| REMOÇÃO | 17 | 2022 | 24/02/2022 | Remove o servidor ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES, Professor Nível III, Matrícula 00308, revogando a Portaria 012/2015, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES - PROFESSOR |
| REMOÇÃO | 12 | 2022 | 16/02/2022 | Remoção, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 14 | 2022 | 09/02/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO NA SEDUC E UNDIME | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 11 | 2022 | 28/01/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 10 | 2022 | 28/01/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 09 | 2022 | 28/01/2022 | Concessão, Agente: Sylvandira Ribeiro Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SYLVANDIRA RIBEIRO COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 08 | 2022 | 28/01/2022 | Concessão, Agente: Eleilton Gomes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEILTON GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 07 | 2022 | 28/01/2022 | Concessão, Agente: Josilene Dias Leal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSILENE DIAS LEAL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 06 | 2022 | 28/01/2022 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Reginaldo Bandeira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO REGINALDO BANDEIRA BRITO - PROFESSOR |
| REMOÇÃO | 05 | 2022 | 27/01/2022 | Remoção, Agente: Maria Aurileide Pereira Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AURILEIDE PEREIRA FEITOSA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 22.SEMED | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 21.SEMED | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SYLVANDIRA RIBEIRO COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 20.SEMED | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSILENE DIAS LEAL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 19.SEMED | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEILTON GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 18.SEMED | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO REGINALDO BANDEIRA BRITO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 17.SEMED | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 16.SEMED | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 79 | 2021 | 25/11/2021 | DIÁRIA, AGENTE: PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 73 | 2021 | 09/11/2021 | DIÁRIA, AGENTE: PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0252.2021 SEMED | 2021 | 25/06/2021 | Designa a servidora Simone de Morais Dantas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2021 | 28/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026.PMLG | 2021 | 10/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 013.PMLG.GP | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia Petrônio Cortez de Almeida e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |