| CONCESSÃO | CMARH05 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | MARIA APARECIDA CARVALHO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | CMARH06 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências. | ZACARIAS MANOEL DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 37 | 2024 | 25/06/2024 | Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências. | DALVANEIDE ELVIRA CIRINO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências. | PEDRO MURILIO DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências. | FRANCISCO CIRILIO DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 29 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências. | ARLEAN DE SOUZA CAMPELO - VIGILANTE |