| DIÁRIA | 10 | 2024 | 18/03/2024 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 09 | 2024 | 18/03/2024 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES | DILENE MARIA DE SOUSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 06 | 2024 | 12/03/2024 | CAPACITAÇÃO SEDE DA SEGMA | DILENE MARIA DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lorena Sousa dos Santos Cavalcante e dá outras Providências. | LORENA SOUSA DOS SANTOS CALVACANTE - COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 31/01/2024 | Nomeia a Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências. | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2024 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FRANCISCO CORDEIRO VIIRA FILHO, DA FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 09 | 2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 08 | 2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORARIA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 07 | 2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 06 | 2024 | 23/01/2024 | REMOVE A SERVIDORA MARIA DE SOUSA ALVES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 687-1 | MARIA DE SOUSA ALVES GALVAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Josivan da Silva Lima para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | JOSIVAN DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Raimundo Joaquim dos santos filho para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Marcelo Araújo de Sousa para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | MARCELO DE ARAÚJO SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Daniele de Andrade Silva para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | DANIELE DE ANDRADE SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Maria de Sousa Oliveira Carlota para integrar Conselho Tutelar do Município deste município. | MARIA DE SOUSA OLIVEIRA CARLOTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido (requerimento/protocolo nº 301) de Cássio Henrique Carvalho Vieira. | CASSIO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA - TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 93 | 2023 | 24/11/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TECNICA DO IMESC, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESORIA JURIDICA PARA TRATAR DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 95 | 2023 | 21/10/2023 | REUNIÕES | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2023 | 17/10/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto 63/2023 GAB.LGM e Edital 01/2023 SEMED.LGM, nomeia Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento CGOAA que executará o PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL com os seguintes membros: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 92 | 2023 | 22/09/2023 | REUNIÃO ADMINISTRATIVA | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 73 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | ANTONIA IRADENES DA SILVA - PROFESSOR NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco de Sousa de Oliveira e dá outras providências | FRANCISCO DE SOUSA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 22/08/2023 | Nomear a Sra. Antonia Keully Firmino de Oliveira, portadora do RG 72204782020-8 SESP/MA e CPF 635.729.643-00, como Agente Desenvolvimento Local do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | ANTONIA KEULLY FIRMINO DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 87 | 2023 | 18/08/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AOS ORGÃOS DO FNDE, MAPA, MDIR E OUTROS | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| MANOEL GOMES DE SALES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | DILENE MARIA DE SOUSA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 81 | 2023 | 23/07/2023 | REUNIÕES INSTITUCIONAIS | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivone dos Santos da Silva Saraiva ao cargo de Coordenadora do Departa- mento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Mara- nhão/MA. | IVONE DOS SANTOS DA SILVA SARAIVA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2023 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellington de Sousa Nascimento ao cargo de Diretor de Departamento Fundiário do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | WELLINGTON DE SOUSA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO |
| DIÁRIA | 76 | 2023 | 16/06/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE E MULTICENTER SEBRAE | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 71 | 2023 | 09/06/2023 | PARTICIPAR DO 1° QUALIFICA MARANHÃO | MIRIAM SOARES CAMPELO LOPES - MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 62 | 2023 | 17/05/2023 | REUNIÃO COM A EQUIPE DE ASSESORIA JURIDICA | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 59 | 2023 | 17/05/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 17/05/2023 | Nomeia o senhor Francisco Cordeiro Vieira Filho e dá outras providências. | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 53 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências. | FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - PROFESSOR NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Kayan de Albuquerque Guajajara e dá outras providências. | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo ao cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Kleber Cardoso da Silva ao cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA - DIRETOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson de Lima Souza ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | WILGSON DE LIMA SOUZA - ASSESSOR CONTÁBIL, SÍMBOLO DAI III |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Cirilo de Souza de Oliveira ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | FRANCISCO CIRILO DE SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leonira Marques da Silva Almeida ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | LEONIRA MARQUES DE ALMEIDA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kallyson Campeio Lopes ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | KALLYSON CAMPELO LOPES - COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabel César Aragão ao cargo de Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | ISABEL CÉSAR ARAGÃO - COORDENADORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamesdean Sousa ao cargo de Chefe do Setor de Compras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | JAMESDEAN SOUSA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Moura de Sousa Silveira ao cargo de Coordenadora do Departamento de Protocolo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | GÉSSICA MOURA DE SOUSA SILVEIRA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Souza Dias ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | DIEGO SOUZA DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa ao cargo de Diretora do Departamento Fundiário do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | DILENE MARIA DE SOUSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendel Adelino Policarpo ao cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tributos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | WENDEL ADELINO POLICARPO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erisvam Veras da Silva ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | ERISVAN VERAS DA SILVA - ASSESSOR CONTÁBIL, SÍMBOLO DAI III |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alldiery Benice Medeiros ao cargo de Contador Geral do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA | ALLDIERY BENICE MEDEIROS - CONTADOR GERAL, SÍMBOLO DAI II |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Samarcos Mahon Neto ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | ABEL SAMARCOS MAHON - ASSESSOR CONTÁBIL, SÍMBOLO DAI III |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| DIÁRIA | 51 | 2023 | 05/05/2023 | Participar do curso sobre a nova lei de Licitação | JOÃO CAPRISTANO BRANCO FILHO - GESTOR DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 49 | 2023 | 05/05/2023 | PARTICIPAR DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | MIRIAM SOARES CAMPELO LOPES - MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a exoneraçào de Servidora Pública Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências | CLAUZIDE MARIA SILVA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leurilene Lima Oliveira Pires ao cargo de Técnica em Agropecuária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | LEURILENE LIMA OLIVEIRA PIRES - TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, SÍMBOLO DAI V |
| DIÁRIA | 41 | 2023 | 24/04/2023 | BUSCAR ORIENTAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO PREVIDÊNCIARIA DO MUNICIPIO | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| REMOÇÃO | 33 | 2023 | 20/04/2023 | Remove a servidora Maura Alves Inácio, Auxiliar Operacional, revogando a portaria 041/2016, e dá outras providências. | MAURA ALVES INÁCIO - AUXILIAR OPERASIONAL |
| REMOÇÃO | 32 | 2023 | 18/04/2023 | REMOVE A SENHORA LEANE DE MIRANDA MOURÃO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, COM LOTAÇÃO NO POVOADO BOM JESUS/ BAIXÃO DOS GAGOS/ ATERRADO, PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO | LEANE DE MIRANDA MOURÃO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| REMOÇÃO | 31 | 2023 | 14/04/2023 | REMOVE A SERVIDORA | MAURENIR LEITE DA SILVA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 07/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA. | IDENEUDE AMORIM DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO - COORDENADORA DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIA ELIDIANA ROSENDO ADELINO - COORDENADORA DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2023 | 21/03/2023 | Nomeia e designa os servidores que irão compor a Coordenadoria Municipal de Licitação do Município de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 24 | 2023 | 09/03/2023 | CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1 CONGRESSO DO MUNICIPALISMO MARANHENCE | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 22 | 2023 | 07/03/2023 | Tratar de assuntos de cunhos juridicos de interesse do municipio de Lagoa Grande do Maranhão. | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| INSTAURAR | 06 | 2023 | 09/01/2023 | , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 04 | 2023 | 04/01/2023 | , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 03 | 2023 | 04/01/2023 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 02 | 2023 | 04/01/2023 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELZINETE DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração do senhor Antonio Natan Araujo Nunes e dá outras Providências. | ANTONIO NATAN ARAUJO NUNES - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 111 | 2022 | 02/12/2022 | EM ASSESORIAMENTO DIREITO AO PREFEITO MUNICIPAL | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 107 | 2022 | 21/11/2022 | PARTICIPAR DE ELEIÇÃO DA FAMEM, PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO COM PREFEITOS E DIRIGENTES | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 15/10/2022 | CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 89 | 2022 | 06/09/2022 | REUNIÃO- AUMENTO DO FPB, REURD E PL, | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 19/08/2022 | tratar sobre correção do perimetro do povoado cujuba e atualizações de DAP´S | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 50 | 2022 | 13/06/2022 | viagen em assessoramento direto ao prefeito municipal em reuniões com equipe juridica, projetos e engenharia e assessoria tributária e previdenciária. | AMOS AZEVEDO BRANCO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DIÁRIA | 49 | 2022 | 13/06/2022 | viagem em assessoramento direto ao prefeito municipal, em reuniões com equipes juridicas projetos e assessoria tributária previdenciária. | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 48 | 2022 | 13/06/2022 | reunião na secretaria estadual de educação. | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a designação do Sr. Thiago Lima Herculano, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, para gerenciar/alimentar o Diário Oficial do Município e dá outras providências. | THIAGO LIMA HERCULANO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 43 | 2022 | 31/05/2022 | treinamento do novo programa de regularização fundiária. reunião de alinhamento sobre os equipamentos destinados ao município. | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 41A | 2022 | 17/05/2022 | capacitação, e tratar de assuntos referentes à jurisdição da comissão permanente de licitação. | AMOS AZEVEDO BRANCO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DIÁRIA | 39 | 2022 | 11/05/2022 | reunião na secretaria de educação. reunião com o governador. | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 31 | 2022 | 02/05/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS E PARCERIAS PARA O MUNICIPIO. | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 28 | 2022 | 25/04/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO PA CIGRA E IMPERIAL | KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências. | JOSÉ VALTER DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo de Souza e dá outras providências. | EDIVALDO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
| INSTAURAR | 23 | 2022 | 30/03/2022 | - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. FRANCISCO SILVA FREITAS, por força das seguintes irregularidades referente a contribuições previdenciárias | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 21 | 2022 | 11/03/2022 | REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 20 | 2022 | 11/03/2022 | REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 04 | 2022 | 26/01/2022 | Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ABDIEL DE CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 01 | 2022 | 06/01/2022 | Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 86 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 84 | 2021 | 06/12/2021 | Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 75 | 2021 | 16/11/2021 | Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 71 | 2021 | 03/11/2021 | Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 18/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. William Adelino Policarpo, do Cargo de Tesoureiro do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. | WILLIAM ADELINO POLICARPO - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 20/05/2021 | Nomeia os reprsentantes da Cãmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão. | |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2021 | 18/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro | |
| CONCESSÃO | 57 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão. | |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa | |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva Novais | |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro. | |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 20/04/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes , ao cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão. | KALLYSON CAMPELO LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Raimundo Cirilo de Oliveira ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão | RAIMUNDO CIRILO DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabel Cesar Aragão ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão | |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Morgana Dias Sousa ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão | |
| INSTAURAR | 45 | 2021 | 18/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997 | |
| INSTAURAR | 44 | 2021 | 18/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997 | |
| INSTAURAR | 43 | 2021 | 18/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997 | |
| CONCESSÃO | 41 | 2021 | 17/03/2021 | Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Ailson de Sousa Ferreira, para o Gabinete da Prefeita Municipal de Lago da Pedra /MA Sra. Maura Jorge Alves de Melo Robeiro, como forma de cooperação entre as administrações públicas. | |
| INSTAURAR | 38 | 2021 | 16/03/2021 | O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela Instrução Normativa n° 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA | |
| INSTAURAR | 36 | 2021 | 05/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA, | |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 01/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora DANIELA NASCIMENTO DA SILVA MELO, para o cargo de secretária da junta de serviço militar. | |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2021 | 01/03/2021 | O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Exonera o senhor LUIS CARLOS LEITE NASCIMENTO, do cargo Secretario da Junta de Serviço Militar. | |
| FISCAL DE CONTRATO | 37.A. | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson Lima Souza, ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão. | WILGSON DE LIMA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO | 032.PMLG | 2021 | 14/01/2021 | O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere decide manter a disposição da 2º Vara Judicial da Comarca de Lago da Pedra - MA a servidora ARISTONILCE SANTOS SILVA DE SOUSA. | |
| NOMEAÇÃO | 021.PML.GGP | 2021 | 06/01/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Municipal, desta municipalidade que especifica e dá outras provideências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor WENDEL ADELINO POLICARPO e dá outras providencias. | |
| NOMEAÇÃO | 030.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da senhora LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA e dá outras Providencias | |
| NOMEAÇÃO | 029.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO e dá outras Providecias | MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 028.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor WILLIAM ADELINO POLICARPO para o cargo de Tesoureiro e dá outras providencias | |
| NOMEAÇÃO | 027.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do senhor Arionaldo Adelino Rosendo e dá outras Providências | |
| NOMEAÇÃO | 025.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Pregoeiro Municipal e demais membros da CPL desta municipalidade qie especifica e dá outras providecias | |
| NOMEAÇÃO | 021.PML.GGP. | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia AMOS AZEVEDO BRANCO e dá outras Providências | AMOS AZEVEDO BRANCO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.PMLG | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe Sobre a Exoneração do Senhor RAINÉRIO ALMEIDA MEDEIROS e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/11/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |