Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
914652/2021 10/11/2021 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação em bloco intertravado no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FEDERAL 26/10/2024 ANDAMENTO
879269/2018 05/11/2018 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA Realização da Ação Brincando com o Esporte no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA FEDERAL 06/11/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
821803/2015 19/01/2016 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no municipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA FEDERAL 31/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
820063/2015 11/01/2016 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. FEDERAL 26/05/2023
802868/2014 19/11/2014 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitáris Domiciliares no municipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA. FEDERAL 18/12/2019
805234/2014 17/07/2014 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em ruas na sede do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. FEDERAL 30/06/2017
803750/2014 17/07/2014 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Lagoa Grande do Maranhão – MA FEDERAL 30/06/2017
TC/PAC 0062/14 15/05/2014 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. FEDERAL
795374/2013 31/12/2013 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CALÇAMENTO EM BLOQUETE NAS RUAS: RUA NOVA E RUA DO SOL, LOCALIZADAS NO POVOADO LAGOA DO ENCONTRO, MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. FEDERAL 26/05/2023
792855/2013 09/12/2013 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FEDERAL 26/05/2023
791137/2013 03/12/2013 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Revitalização e Reforma da Praça do Viva no Bairro Centro na sede do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FEDERAL 31/05/2017
792087/2013 03/12/2013 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Calçamento em Bloquete na Rua Grande no Povoado Lagoa do Encontro, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FEDERAL 31/12/2019
779691/2012 22/01/2013 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE UMA MONONIVELADORA FEDERAL 30/06/2018
779482/2012 23/01/2013 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Sinalização turística no município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma. FEDERAL 31/12/2015
769975/2012 11/01/2013 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de um Estádio de Futebol no Bairro Vila Rufino, localizado no município de Lagoa Grande do Maranhão /Ma. FEDERAL 30/03/2022
756982/2011 17/01/2012 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Calçamento de vias urbanas no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FEDERAL 26/05/2023
766718/2011 17/01/2012 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FEDERAL 27/05/2022
762417/2011 17/01/2012 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Construção de um Mercado Municipal FEDERAL 30/09/2015
760280/2011 16/01/2012 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Construção da Implantação do Sistema de Abastecimento de água na sede do município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma. FEDERAL 30/12/2013
763246/2011 16/01/2012 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Construção de 112 Unidades Domiciliares Sanitárias (Módulos Sanitários Tipo2) no município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. FEDERAL 30/12/2013
TC/PAC 0559/11 26/12/2011 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. FEDERAL
752710/2010 31/12/2010 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Recuperação da Estrada Vicinal que liga o Povoado Vila do S ao Povoado Vila Nova. Ext.=14,5km FEDERAL 29/02/2012
752653/2010 31/12/2010 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Recuperação da Estrada Vicinal que liga o Povoado Cujuba ao Povoado Vila Kenio. Ext.=13,3km FEDERAL 29/02/2012
751601/2010 28/12/2010 36000 - MINISTERIO DA SAUDE Ampliação da Unidade Basica de Saúde do Povoado Lagoa do Encontro CNES Nº. 2307065 FEDERAL 29/11/2013
702986/2010 17/12/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. situação: ADIMPLENTE FEDERAL 15/12/2011
702586/2010 30/11/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. Situação ADIMPLENTE FEDERAL 09/08/2014
733919/2010 15/12/2010 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Recuperação das estradas vicinais no município. FEDERAL 30/09/2017
745751/2010 23/11/2010 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa do Encontro. FEDERAL 28/03/2013
TC/PAC 0284/09 21/01/2010 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO/MA,NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC-2009. FEDERAL 21/09/2015
720910/2009 27/01/2010 36000 - MINISTERIO DA SAUDE Construção de unidade basica em saúde localizada na Rua 13 de Maio Centro do municipio. FEDERAL 28/11/2014
CV 1106/05 27/12/2005 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. FEDERAL 23/02/2013
EP 1637/04 28/12/2004 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. FEDERAL 14/08/2008
840317/2003 16/12/2003 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA FEDERAL 03/02/2005
800051/2003 10/12/2003 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO B ASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE. FEDERAL
840018/2003 14/11/2003 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL VIMENTO DA ESCOLA - PDE. FEDERAL 09/07/2004
TCV/MAS/573/2003 23/12/2003 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA FEDERAL 10/05/2005
846046/2002 19/06/2002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE. FEDERAL
800077/2002 18/06/2002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS Situação INADIMPLÊNCIA SUSPENSA FEDERAL 11/02/2003
406/2002 06/06/2002 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REDENTOR - LAGOA GRANDE DO MARANHAO - MA FEDERAL 31/10/2003
EP 2366/01 21/01/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FEDERAL 30/09/2003
600246/00 29/06/2000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. FEDERAL 31/12/2002
90678/98 13/07/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME. FEDERAL 28/02/1999
42949/98 19/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. FEDERAL 28/02/1999
4748/97 06/11/1997 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. FEDERAL 30/06/1998
5049/97 16/10/1997 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. FEDERAL 28/02/1999
CR.NR.0185271-75 24/12/2005 CAIXA- SNINFRA CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS AUTORIZADO PELO OFICIO MTUR N 0641 2005 FEDERAL 30/10/2007
1890/1999 31/12/1999 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO E POSTO DE SAUDE EM LAGOA GRANDE DO MARANHAO - MA FEDERAL 16/03/2001
www.lagoagrande.ma.gov.br
Emitido dia 23/06/2024 às 10:44:58