| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Jurídico | 24/06/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Programa Justiça para Todos |
Na tarde de ontem, quinta-feira (23), o prefeito Nêres Policarpo, esteve no Fórum de Lago da Pedra/MA, reunido com prefeitos e procuradores municipais de nossa comarca, onde foi firmado compromisso de celebração de termo de cooperação técnica com o poder judiciário para implantar em nosso município o programa "Justiça para Todos", que visa garantir o acesso à justiça com dignidade e comodidade para o povo lagoagrandense.
Mais detalhes serão divulgados em breve. |
| #Educação | 12/05/2022 | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Na última sexta-feira (06.05.2022), ocorreu no Colégio Municipal José Nôzinho o primeiro processo formativo do Programa Brasil na Escola, sob a coordenação da Professora Kelda Aguiar, do Coordenador do PDDE, Professor Diogo Aguiar, do Secretário Adjunto de Ensino e Aprendizagem Damião Alencar, dos Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares vinculados ao Programa, todos empenhados na formação dos professores de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Língua Inglesa que atuarão juntos aos alunos das Séries Finais do Ensino Fundamental no sentido de garantir a permanência destes em sala de aula e melhorias na qualidade de ensino. Para isso, o Programa Brasil na Escola por meio do seu Eixo de Apoio Técnico e Financeiro, adquiriu junto às Unidades Executoras das Escolas, equipamentos que vão estruturar as escolas contempladas, otimizando a relação ensino-aprendizagem. Desta forma as Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, estavam presentes para fazer a entrega simbólica desses Equipamentos o Prefeito municipal Nêres Policarpo, A Primeira Dama Helenilda Adelino; o Secretário de Educação, Sr. Petrônio Cortez de Almeida e os Vereadores(as) Valber Silva, Vila da Nilde, Edvan Eugênio e Leuza do Naldo. Na oportunidade foram entregues 12 Geladeiras Duplex, que garantirão melhor qualidade no armazenamento da merenda escolar; 14 Impressoras Multifuncionais Tanque de Tinta Coloridas; 3 Impressoras Multifuncionais Laser e 17 Estabilizadores.Este é o Programa Brasil na Escola e o PDDE Qualidade em Ação, garantindo que o Dinheiro Direto na Escola - PDDE, seja gerido pelas Unidades Executoras de cada Unidade Escolar de forma democrática e participativa.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - Construindo uma nova história |
| #Administração | 08/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura recebe selo pela adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. | Prefeitura recebe selo pela adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa da Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. |
| #Agenda | 28/07/2021 | GABINETE DO PREFEITO | A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA e a Corregedoria realiza reunião para assinatura do Termo de Coope |
O PROGRAMA MINHA TERRA
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, realizou na tarde dessa terça-feira (27/07), uma reunião com O Prefeito Neres Policarpo o Procurador Municipal Kayan Albuquerque, técnicos municipais, cartorário municipal Dr João para tratar de reunião para assinatura do Termo de Cooperação Técnica sobre regularização fundiária, iniciativa faz parte do Programa Minha Terra e tem a finalidade de identificar e regulamentar áreas no município de Lagoa Grande, garantindo títulos de propriedade aos ocupantes.
Segundo a juíza Ticiany Gedeon, coordenadora do Núcleo, a proposta da reunião consiste em uma etapa de alinhamento com o município já aderente ao Programa Minha Terra. Ela explicou que o Núcleo funciona como uma câmara de cooperação técnica, que promove a articulação e o apoio entre órgãos e entidades, e que a iniciativa visa a uniformização de procedimentos de regularização, respeitando as particularidades regional.
A juíza também esclareceu que para celebração do convênio o primeiro passo é a assinatura de um termo de cooperação técnica, do qual fazem parte Estado, município, cartório, órgãos do Poder Judiciário e, conforme o caso, outros órgãos ligados à promoção da regularização fundiária. A Escola da Magistratura entra com apoio pedagógico, oferecendo cursos de capacitação para os técnicos dos órgãos cooperados sobre os procedimentos a serem adotados.
Para João Gusmão, cartorário do Ofício Único de Lagoa Grande, o diferencial do projeto consiste justamente na oferta da qualificação das equipes que vão atuar nas ações do Programa. Ele destacou que os ensinamentos são o ponto de partida e contribuem para a formação em uma área específica, muitas vezes não observadas pelo município.
De acordo com o cartório, o conhecimento técnico é historicamente o grande entrave de projetos como o da regularização fundiária. Ele explicou que a prefeitura recebe muitas demandas, em diversas áreas, muitas delas urgentes e que, pela falta de qualificação técnica, inviabiliza a execução de algumas iniciativas. Na avaliação de Gusmão, o curso poderá superar essa dificuldade.
O Programa Minha Terra é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça inserida na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente, no tocante à redução da fome e na promoção da agricultura sustentável, com acesso à terra e apoio para a produção familiar, além de contribuir para edificação de cidades inclusivas e sustentáveis.
O grande beneficiado no processo de regularização é o cidadão, que passa a ter o direito de propriedade e acesso a diversos serviços. O Programa é amplo e deve alcançar áreas urbanas, a exemplo de bairros e invasões já consolidadas, bem como aquelas provenientes de assentamentos. |
| #Administração | 29/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, REALIZA A 1ª REUNIÃO DO FÓRUM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DO MATOPIBA |
Com o tema "Regularização Fundiária Urbana e Rural", o Município de Lagoa Grande do Maranhão promove, a 1ª Reunião do Fórum Fundiário dos Colaboradores municipais da Região do Matopiba. Programado para acontecer nas manhãs desta quinta (29) e quinta-feira (29/4) o evento teve a participação de membros dos poderes constituídos, representantes de cartórios e integrantes de entidades da sociedade civil representativas. A região do Matopiba - que abrange áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - tem se destacado nas últimas décadas como um grande polo de produção agrícola, o que atrai a atenção de grandes investimentos, mas também os problemas decorrentes da ocupação de terra, a exemplo de grilagem, fraudes e invasões. Dessa forma, o Fórum tem a finalidade de contribuir para o fomento dos debates e para a busca de soluções envolvendo a questão fundiária no município. AGENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL O acesso a terra é um direito assegurado pela Constituição Federal, que estabelece a função social a ser garantida pela propriedade. Mas a discussão acerca do uso do solo transcende fronteiras continentais, o que fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU) incluísse a questão dentro dos objetivos globais do milênio. Conforme a Agenda, adotada pelo Poder Executivo em todo território nacional, embora os objetivos do milênio estejam interligados, uma vez que buscam a promoção integral em diversos aspectos da vida humana, é possível destacar a questão do acesso à terra elencada na Metas. "Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo micro finanças". |
| #Administração | 11/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito Neres Policarpo se reúne com governador em exercício buscando melhorias para Lagoa Grande |
Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão Neres Policarpo, Secretário de Governo William Policarpo e Secretário de Educação Prof. Petrônio estiveram em audiência com o Governador em exercício Carlos Brandão em busca de parceria visando projetos de melhorias para Lagoa Grande. Em Pauta: Estradas Vicinais, Urbanismo, Educação e parcerias com vista a melhorar o Sistema de Saúde. Uma audiência muito proveitosa segundo o Prefeito. Como prometido ao povo de Lagoa Grande, o Prefeito Neres Policarpo afirmou ao Governador que está em plena atividade e manterá o diálogo para cumprir seu papel de homem público. |
| #Agenda | 06/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | SEGURANÇA: Prefeito Nêres Policarpo busca melhorias para segurança pública de Lagoa Grande |
Nesta quarta-feira (06) o prefeito Nêres Policarpo - MDB, esteve no gabinete do coronel do 19° Batalhão de polícia militar, Miguel da Silva Morais Junior, na cidade de Pedreiras - MA. Na conversa com o coronel, o prefeito solicitou algumas melhorias para a segurança do município de Lagoa Grande do Maranhão e garantiu também dar condições para a PM trabalhar de forma digna no município. |
| www.lagoagrande.ma.gov.brEmitido dia 27/04/2024 às 08:37:12 | ||||