Participar da Capacitação sobre: Aspectos Legais do Licenciamento Ambiental; Licenciamento Ambiental Municipal (Teoria e Prática); Fiscalização Ambiental; Monitoramento Ambiental; Encerramento de Lixões
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 14/04/2026 À 17/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE: ASPECTOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TEORIA E PRÁTICA); FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; MONITORAMENTO AMBIENTAL; ENCERRAMENTO DE LIXÕES