Dispõe sobre a exoneração de Jessé Castro dos Santos Matias do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2 [...]
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Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário específico referente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI aos beneficiários dos Projetos de Assenta [...]
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2026, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui v [...]
Fica reconhecida como utilidade Pública Municipal a OSC Instituto Educacional e beneficente São José da Providência no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranh [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 303, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas de computação básica no âmbito da rede municipal [...]
Dispõe sobre a antecipação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da fruição do feriado estadual alusivo à Adesão do Maranhão à Independência do Bras [...]
Dispõe sobre a composição, organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação - FME de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
