Homologa a Resolução nº 002/2025- CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - MA
Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEDREIRAS /MA, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 05/12/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 03/12/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 02/12/2 [...]
Fica instituído o "Dia da Cultura Católica" no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de [...]
Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.
Dispõe sobre o recesso coletivo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Institui a política municipal pela alfabetização, por meio do Programa Alfabetiza Mais Lagoa.
