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Lista de Portarias Foram encontrados 582 registros

CONCESSÃO: 47/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

Agente: JACIRA RIBEIRO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: 46/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

Agente: MARIA WILAMY ALVES DE BRITO

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: 45/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

Agente: EUZENIR DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: 44/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

Agente: LUIS CARLOS LEITE NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

EXONERAÇÃO: 43/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Agente: JOSE MARQUES DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 42/2024 30/10/2024

30/10/2024

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências”

Agente: RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA

Cargo: VIGILANTE

EXONERAÇÃO: 41/2024 09/09/2024

09/09/2024

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências”

Agente: MARIA ARLETE REIS VIANA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: SEMAS07/2024 08/07/2024

08/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: LAYNNE LIMA FONSECA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 40/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024

Agente: MARLY PEREIRA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

REMOÇÃO: 39/2024 05/07/2024

05/07/2024

Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências.

Agente: LUZIA LIMA VIEIRA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: SEMED143/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: OGLES PEREIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: CMARH05/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: MARIA APARECIDA CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: SEMED141/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GONCALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

CONCESSÃO: SEMED142/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: SANDRA GOMES COSTA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: SEMED144/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: IVANA CAROLINE BARROS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: SEMED145/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: VALBER SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: SEMED146/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: SEMED147/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: GRACIETE DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL I

CONCESSÃO: SEMED148/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: ELZA ANGELA SILVA DE SOUSA FELIZARDO

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: CMARH06/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

Agente: ZACARIAS MANOEL DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 38/2024 28/06/2024

28/06/2024

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Município,

Agente: COLETIVA

REMOÇÃO: 37/2024 25/06/2024

25/06/2024

Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências.

Agente: DALVANEIDE ELVIRA CIRINO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

ALTERAÇÃO: 36/2024 12/06/2024

12/06/2024

Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo e dá outras providências

Agente: LAYS RAFAELLE ABRANTES BARROS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 22/2024 19/04/2024

19/04/2024

COMPARECER A REUNIÕES DO INCRA E SAF

Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 21/2024 12/04/2024

12/04/2024

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A EDUCAÇÃO

Agente: DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 20/2024 09/04/2024

09/04/2024

CAPACITAÇÃO DO 2° FORUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF

Agente: DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 35/2024 05/04/2024

05/04/2024

Nomeia Damião Vieira de Alencar e dá outras Providências.

Agente: DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 34/2024 05/04/2024

05/04/2024

Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.

Agente: PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 33/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.

Agente: PEDRO MURILIO DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 32/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO CIRILIO DE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

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