Unidade Básica de Saúde Jose Adelino de Souza.
Unidade Básica de Saúde da Estrela.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (2015 A 2025)
Estabelecimentos, horários e profissionais.
Unidade Básica de Saúde Sindô II.
Unidade Básica de Saúde Lagoa do Encontro.
Hospital Municipal Jose Vieira de Melo.
Unidade Básica de Saúde da Estrela.
Unidade Básica de Saúde Sumauma.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/ FUNDEB e dá outras Providências.
TERMO DE PACTUAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO VIVER - IVIVER, PARA A GESTÃO E APOIO NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os dados funcionais de seus servidores efetivos, resolve convocar todos os servidores municipais efetivos para realizarem o recadastramento obrigatório, conforme as disposições deste Edital.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
Declaramos para os devidos fins, que a Secretaria de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - SEMED -LG, não divulga lista de espera em creches da rede pública, tendo em vista que a oferta de vagas atende a demanda do município
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, durante os últimos 3 anos e até a presente data, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos Federais ou Estaduais.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação o para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Lista de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, e como obter esses medicamentos.
O PMPI é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferente setor da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações, para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal.
Resolução que dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino - SME de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO MA
A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão SEMUS, em cumprimento a Lei Organizativa do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar 141/12, apresenta o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021. O Relatório de Gestão é um documento que visa monitorar de maneira estratégica a execução das diretrizes, objetivos, metas e ações, propostas no Plano Municipal de Saúde e, posteriormente, elencados e anualizadas na Programação Anual de Saúde PAS. Importante esclarecer que as informações apresentadas neste documento são monitoradas através da plataforma digital, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, chamada DIGISUS. Ainda sobre este Relatório Quadrimestral, é importante observar o artigo 41 da Lei Complementar 141/12 que descreve: Os Conselhos de Sau de, no a mbito de suas atribuiço es, avaliara o a cada quadrimestre o relato rio consolidado do resultado da execuça o orçamenta ria e financeira no a mbito da sau de e o relato rio do gestor da sau de sobre a repercussa o da execuça o desta Lei Complementar nas condiço es de sau de e na qualidade dos serviços de sau de das populaço es respectivas e encaminhara ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federaça o as indicaço es para que sejam adotadas as medidas corretivas necessarias. No aspecto orçamentário-financeiro trata-se de um relatório consolidado e no aspecto técnico e político, de acompanhamento continuado dos compromissos explicitados no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e na Programação Anual de Saúde de 2023, de modo a verificar se estes estão sendo executados conforme previsto e analisar as providências necessárias, considerando que já foram apreciados e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Neste contexto, destaca-se que há indicadores cujos resultados relativos ao quadrimestre de 2023 são ainda preliminares, sujeitos à alteração. Os dados orçamentário- financeiros apresentados neste relatório também são preliminares, sujeitos à retificação, considerando a transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2023 do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde).
O município de Lagoa Grande do Maranhão- MA está localizado no estado do Maranhão, na região nordeste do Brasil. Com uma população de aproximadamente x mil habitantes, a cidade tem sua economia baseada principalmente na agricultura e na pecuária. O relatório de assistência social de 2023 demonstra as metas alcançadas pelo município na área de assistência social. Entre os objetivos e missões da secretaria responsável pelos programas ofertados estão o combate à pobreza e à desigualdade social, o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e a promoção do bem-estar social da população. No que diz respeito às despesas e receitas financeira, contamos com recursos provenientes do Governo Federal, do Governo Estadual e do próprio município. Esses recursos são utilizados para a manutenção dos programas sociais, pagamento de pessoal e investimento em infraestrutura. É importante ressaltar a importância do trabalho realizado pela secretaria de assistência social no município visa a melhoria da qualidade de vida da população mais carente do município. Através de ações como o Bolsa Família, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o acompanhamento familiar, a secretaria contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em resumo, este relatório demonstra o compromisso da gestão municipal de prestação de contas além de a preocupação em promover o bem-estar social da população, mostrando os resultados alcançados e os desafios a serem enfrentados no futuro.
COMPROBATORIOS DAS DESPESAS EXECULTADAS COM O RECURSO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE, CONFORME SEGUE O REPASSE FUNDO A FUNDO - FNS
