Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2021, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).

Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2020, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).

Declaro, para os devidos fins, que ainda não constam inscritos na dívida ativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

EMENDAS PARLAMENTARES 2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não Tem ou não “realiza” acordos firmados que não envolvam Transferências de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, município apenas “recebe” Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE

Transferências Voluntarias realizadas a quaisquer entes da Federação, Transferências voluntarias do Estado e da União

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Declaração anual

Declaração de Não renucia fiscal

Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, Transferências voluntarias do Estado e da União

DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Logoa Grande do Maranhão- Ma, e dá outras providências.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2023

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES 2022

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CACS /FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023-2026.

dispõe da aprovação do plano de coofinanciamento do governo federal da secretaria municipal de assistência social

ata da reunião do conselho municipal de assistência social.

Renúncias Fiscais

Relatório dos Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.

Termo de Rescisão Contratual

A Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ nº 23.697.790/0001-01, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. José Vilemar Soares de Sousa, brasileiro, Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, declaro para fins de comprovação perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE- MA, e para os fins de direito que se fizerem necessários que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, não enviou à Câmara Municipal LAGOA GRANDE -MA, nenhuma prestação de contas do Executivo Municipal das Gestões anteriores. Razão pela qual não houve apreciação e nem votação de Contas do Prefeito, Exercício de 2023.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.