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RESOLUÇÃO: 02/2024 - RESOLUÇÃO 11/06/2024

11/06/2024

Resolução que dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino - SME de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.

REGIMENTO 2024 11/06/2024

11/06/2024

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA

PLANO ESTRATÉGICO 2023 20/05/2024

20/05/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão – SEMUS, em cumprimento a Lei Organizativa do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar 141/12, apresenta o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021. O Relatório de Gestão é um documento que visa monitorar de maneira estratégica a execução das diretrizes, objetivos, metas e ações, propostas no Plano Municipal de Saúde e, posteriormente, elencados e anualizadas na Programação Anual de Saúde – PAS. Importante esclarecer que as informações apresentadas neste documento são monitoradas através da plataforma digital, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, chamada DIGISUS. Ainda sobre este Relatório Quadrimestral, é importante observar o artigo 41 da Lei Complementar 141/12 que descreve: “Os Conselhos de Sau de, no a mbito de suas atribuiço es, avaliara o a cada quadrimestre o relato rio consolidado do resultado da execuça o orçamenta ria e financeira no a mbito da sau de e o relato rio do gestor da sau de sobre a repercussa o da execuça o desta Lei Complementar nas condiço es de sau de e na qualidade dos serviços de sau de das populaço es respectivas e encaminhara ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federaça o as indicaço es para que sejam adotadas as medidas corretivas necessarias.” No aspecto orçamentário-financeiro trata-se de um relatório consolidado e no aspecto técnico e político, de acompanhamento continuado dos compromissos explicitados no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e na Programação Anual de Saúde de 2023, de modo a verificar se estes estão sendo executados conforme previsto e analisar as providências necessárias, considerando que já foram apreciados e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Neste contexto, destaca-se que há indicadores cujos resultados relativos ao quadrimestre de 2023 são ainda preliminares, sujeitos à alteração. Os dados orçamentário- financeiros apresentados neste relatório também são preliminares, sujeitos à retificação, considerando a transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2023 do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde).

PLANO ESTRATÉGICO 2023 20/05/2024

20/05/2024

O município de Lagoa Grande do Maranhão- MA está localizado no estado do Maranhão, na região nordeste do Brasil. Com uma população de aproximadamente x mil habitantes, a cidade tem sua economia baseada principalmente na agricultura e na pecuária. O relatório de assistência social de 2023 demonstra as metas alcançadas pelo município na área de assistência social. Entre os objetivos e missões da secretaria responsável pelos programas ofertados estão o combate à pobreza e à desigualdade social, o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e a promoção do bem-estar social da população. No que diz respeito às despesas e receitas financeira, contamos com recursos provenientes do Governo Federal, do Governo Estadual e do próprio município. Esses recursos são utilizados para a manutenção dos programas sociais, pagamento de pessoal e investimento em infraestrutura. É importante ressaltar a importância do trabalho realizado pela secretaria de assistência social no município visa a melhoria da qualidade de vida da população mais carente do município. Através de ações como o Bolsa Família, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o acompanhamento familiar, a secretaria contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em resumo, este relatório demonstra o compromisso da gestão municipal de prestação de contas além de a preocupação em promover o bem-estar social da população, mostrando os resultados alcançados e os desafios a serem enfrentados no futuro.

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC N 105 2022 14/05/2024

14/05/2024

COMPROBATORIOS DAS DESPESAS EXECULTADAS COM O RECURSO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE, CONFORME SEGUE O REPASSE FUNDO A FUNDO - FNS

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC N 105 2021 14/05/2024

14/05/2024

COMPROBATORIOS DAS DESPESAS EXECULTADAS COM RECURSOS DAS EMENDAS PARALAMENTARES, CONFORME SEGUE O REPASSE FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL.

ACORDOS FIRMADOS 2024 13/05/2024

13/05/2024

Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos Federais ou Estaduais.

MEDICAMENTOS 2024 10/05/2024

10/05/2024

LISTA E ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO SUS.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 10/05/2024

10/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, durante os últimos 3 anos e até a presente data, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 10/05/2024

10/05/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Lagoa Grande do Maranhão, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 08/05/2024

08/05/2024

Declaramos para os devidos fins, que a Secretaria de Educacao de Lagoa Grande do Maranhao - SEMED -LG, nao divulga lista de espera em creches da rede publica, tendo em vista que a oferta de vagas atende a demanda do municipio.

DÍVIDA ATIVA 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).

ACORDOS FIRMADOS 2024 12/04/2024

12/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

DECLARAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, durante os últimos 3 anos, até a presente data, o município apenas “recebe” Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei deResponsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nós anos de 2021, 2022, 2023 até a presente data, o município apenas “recebe” Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data.

RESOLUÇÃO: 01/2024 - RESOLUÇÃO 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a homologação do Decreto Municipal nº 77/2024, de 26 de março de 2024, que trata sobre a implantação da Política Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 18/03/2024

18/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não “realiza” Transferências Voluntarias nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

ACORDOS FIRMADOS 2024 18/03/2024

18/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no ano de 2021, 2022 e 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data.

REGIMENTO 2023 20/12/2023

20/12/2023

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA.

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLA 2023 23/11/2023

23/11/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA

ATA: 13/2023 22/11/2023

22/11/2023

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, após análise de recursos.

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