Aos 15 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 09h, na sede da prefeitura municipal de Lagoa Grande do maranhão, Estado do Maranhão, situada na Avenida 1° de Maio, S/N, Bairro Centro, neste Municipio, perante o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Francisco Nêres Moreira Policarpo, compareceu o senhor DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o n° ***.596.113-**, com domicílio residencial Avenida Maria Silva, S/N, Bairro centro, CEP 65718-000, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Díario Oficial do Municipio na mesma data, designado para exercer a função de SECRETARIO MUNICIPAU DE EDUCAÇÃO.
Este relatório expõe dados quantitativos dos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social localizado, na Avenida 1° de maio: no decorrer do ano de 2024, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão e as demais secretarias. Portanto este arquivo contém dados dos 12 meses em um levamento geral de todos os atendimentos, e informações prestadas ao público atendido e acompanhado. Quantidade de eventos e ações realizados e serviços prestados pela equipe (SMAS). Além de promover uma análise evolutiva em comparação aos últimos anos
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTAS DO GOVERNO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (2015 A 2025)
Unidade Básica de Saúde da Estrela.
Unidade Básica de Saúde Jose Adelino de Souza.
Hospital Municipal Jose Vieira de Melo.
Unidade Básica de Saúde Lagoa do Encontro.
Unidade Básica de Saúde Sindô II.
Estabelecimentos, horários e profissionais.
Unidade Básica de Saúde da Estrela.
Unidade Básica de Saúde Sumauma.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/ FUNDEB e dá outras Providências.
TERMO DE PACTUAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO VIVER - IVIVER, PARA A GESTÃO E APOIO NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os dados funcionais de seus servidores efetivos, resolve convocar todos os servidores municipais efetivos para realizarem o recadastramento obrigatório, conforme as disposições deste Edital.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação o para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos Federais ou Estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, durante os últimos 3 anos e até a presente data, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).
Declaramos para os devidos fins, que a Secretaria de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - SEMED -LG, não divulga lista de espera em creches da rede pública, tendo em vista que a oferta de vagas atende a demanda do município
Lista de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, e como obter esses medicamentos.
O PMPI é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferente setor da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações, para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal.
Resolução que dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino - SME de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO MA
