CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) CELIA MARIA DO NASCIMENTO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 01/05/2022, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ELIZON PEREIRA DANTAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 21/04/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) NEMUEL KESSLER AZEVEDO BRANCO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 01/05/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTE

“Cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. º 215/2017 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, e dá [...]

Dá nova redação a Lei Municipal N° 05/2009, que estabalece Horários de Funcionamentos dos Estabelecimentos como: Bares, Clubes, Lanchonetes e outros na cidade de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), e dá outras providências.

Normatiza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis das Unidades Administrativas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS.

ERRATA O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e CONSIDERANDO, que a Adminstração Pública pode de ofício corrigir/sanar seus atos adminstrativos qu [...]

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES.

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA).

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA).

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA).