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#Obra Há 85 dia(s)

Prefeitura Municipal Finaliza reforma do prédio do Conselho Tutelar

Mais obras para beneficiar a população de Lagoa Grande. A reforma do prédio [...]

#Administração Há 99 dia(s)

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Audiência Pública para Atualização do Código Tributário Municipal. [...]

#Saúde Há 147 dia(s)

Novembro Azul - Mês de Combate ao Câncer de Próstata

O Novembro Azul é uma campanha muito importante para o Cuidado e a Atenção [...]

#lagoagrandedomaranhão Há 150 dia(s)

Novembro Azul

Outubro Rosa #lagoagrandedomaranhão

Outubro Rosa

Há 172 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo. #lagoagrandedomaranhão

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Há 211 dia(s)

Curso de aperfeiçoamento em educação e tecnologia #Educação

Curso de aperfeiçoamento em educação e tecnologia

A qualificação profissional é um dos princípios para garantir uma boa educação. O objetivo [...]

Há 220 dia(s)

NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA #Juventude

NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA

O NUCA é uma iniciativa do UNICEF junto aos municípios, por meio das Secretárias: de Assistência [...]

Há 226 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 3245/2023
data: 30/03/2023

33

Quantidade de diários
no ultimo exercício

607

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 31/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE TREINAMENTO

17/03/2023
DIÁRIA: 29/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE

17/03/2023
DIÁRIA: 28/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE

14/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 258/2023

NOVO

Revoga a Lei Municipal n.º 156/2011, e modifica o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras pro [...]

30/03/2023
LEI MUNICIPAL: 257/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONSTANTES NO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 248/2022, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023
LEI MUNICIPAL: 256/2023

"Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal".

17/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 44/2023

NOVO

"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016"

29/03/2023
DECRETO: 43/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2023
DECRETO: 42/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

09/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

24/03/2023
ERRATA: /2023

15/03/2023
RESOLUÇÃO: 01/2023

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Logoa Grande do Maranhão- Ma, e dá outras providências.

09/03/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: SEMUS06.02 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.291 DE 10/09/2021, DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA).

27/02/2023 CREDOR: 06.095.783/0001-10 - LABORATORIO PRO RISO EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: SEMED07.01 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

19/01/2023 CREDOR: 13.702.353/0001-85 - JOSE RIBEIRO FILHO
CONTRATO ORIGINAL: SMTO03.28 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA).

06/12/2022 CREDOR: 26.923.010/0001-60 - ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO

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