Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por tempo de serviço do professor.
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilo de Souza de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Isabel Cesar Aragão, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 07/03/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO DIA 28/02/2025, A FIM DE REUNIÃO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 28/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Consti [...]
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras [...]
"Dispõe sobre as competências, composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Na [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa Grande do Maranhão no âmbito do [...]
