Nomeação, Agente: John Dalton da Silva Neves, Cargo: Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Romilson da Silva Guimarães, Cargo: Coordenadora Municipal Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Frederico Silva Soares, Cargo: Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Damiao Vieira de Alencar, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos
Diária, Agente: Antonia Keully Firmino de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos
DIÁRIA, AGENTE: AMOS AZEVEDO BRANCO, CARGO: COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.7 [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.
Fica instituído o "Dia da Cultura Católica" no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municip [...]
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
