Dispõe sobre a nomeação de Antônia Patrícia da Silva para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS.
Dispõe sobre a nomeação, Rita de Cassia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial
Dispõe sobre a nomeação, Francisca dos Santos Souza, para o cargo de Diretora de Departamento Vigilância Socioassistenciais.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo [...]
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Antonia Camila Figueiredo França.
Dispõe sobre a delegação de competência e responsabilidades aos ordenadores de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá [...]
Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.