Diária, Agente: Roberto Fernando da Silva Lopes, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças

Diária, Agente: Adão de Andrade Costa, Cargo: Diretor de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Diária, Agente: Edivaldo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N.º 243 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 242 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SUSPENSÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL DE 2022, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOVO SURTO DE COVID-19 (VARIANTES DELTA E ÔMIC [...]

DECRETO MUNICIPAL N.º 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 107, de 23 de abril de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E ANO NOVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTO

ATRASO DE ENTREGA DEPRODUTO

ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTOS

Contratação de empresa de engenharia especializada na execução remanescente de obras de calçamento em bloquete nas ruas: Rua Nova e Rua do Sol, localizadas no povoado Lagoa do Encontro, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA, NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO GERENCIAMENTO (CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS) NO ÂMBITO DE PLATAFORMAS REGENCIAIS SIMEC, SICONV E SISMOB (PLATAFORMA MAIS BRASIL), E NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.

Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19), e implantação de prontuário eletrônico no do Programa Informatizar APS, atendendo as portarias 3.389/2020 e 3.193/2020, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).