Funções
combater a evasão e todas as formas de baixo rendimento dos alunos,
através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno;
desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar
o professor municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a
qualidade do ensino;
desenvolver programas especiais de capacitação de professores
municipais;
elaborar os planos municipais de educação de longa, média e curta
duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento Nacional de -
educação e dos planos estaduais;
executar convênios com o Estado, no sentido de definir uma política de
ação na prestação da educação básica, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos
públicos destinados à educação;
organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao
cumprimento das finalidades da Secretaria Municipal e ao atendimento às solicitações
do Gabinete do Prefeito
planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades
referentes à Secretaria Municipal, tendo em vista as necessidades e objetivos da
Administração;
promover a manutenção dos estabelecimentos de ensino, bem como
exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos,
pedagógicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles
desenvolvidas
promover a orientação educacional através de aconselhamento vocacional,
em cooperação com os professores, a família e a comunidade;
promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a
freguência dos alunos à escola;
propor a localização das escolas municipais através de adequado
planejamento, evitando dispersão de recursos financeiros;
proporcionar ao educandoa orientação necessária para o desenvolvimento
de suas potencialidades, fornecendo-lhes material escolar, transporte e alimentação;
V- orientar, acompanhare avaliar o trabalho dos professores da rede municipal
de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar;
realizar anualmente, o levantamento da população em idade escolar,
procedendo a sua chamada para a matrícula;
Atribuições da Secretaria
Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.
Atribuições do Gestor
assessorar o Prefeito em assuntos de sua competência.