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RESOLUÇÃO: 02/2024

Resolução que dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino - SME de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.

11/06/2024 3

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