Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Prefeito(a)

RAIMUNDO CARVALHO FRANÇA

Vice-prefeito(a)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Mais informações
THIAGO LIMA HERCULANO

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

AV. PRIMEIRO DE MAIO 65718-000 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DAS 14:00HRS ÀS 18:00HRS

(99) 9.8418-4303

comunicacao@lagoagrande.ma.gov.br

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Mais informações
AMOS AZEVEDO BRANCO

PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

AV. PRIMEIRO DE MAIO - CENTRO

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DE 14:00HRS ÀS 18:00HRS

(99) 3633-1133

cpl@lagoagrande.ma.gov.br

CONTABILIDADE - CB Mais informações
ALLDIERY BENICE MEDEIROS

CONTADOR(A)

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DAS 14:00HRS ÀS 18:00HRS

(99) 3633-1133

contabilidadepmlg.4@hotmail.com

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
NATANAEL FERREIRA PINHEIRO

SECRETÁRIO(A)

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

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(99) 3633-1133

controladoria@lagoagrande.ma.gov.br

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - CMARH Mais informações
ISABEL CÉSAR ARAGÃO

COORDENADORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 13:00H

(99) .3633-1133

gabinete@lagoagrande.ma.gov.br

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS - DFT Mais informações
IVONE DOS SANTOS DA SILVA SARAIVA

COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS

AV. PRIMEIRO DE MAIO - CENTRO

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DAS 14:00HRS ÀS 18:00HRS

(99) 3633-1133

setortributario@lagoagrande.ma.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO

CHEFE DE GABINETE

AVENIDA 1º DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DAS 14:00HRS ÀS 18:00HRS

(99) 3633-1133

gabinete@lagoagrande.ma.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 13:00H

(99) 3633-1133

procuradoria.municipal@lagoagrande.ma.gov.br

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - RFUR Mais informações
DILENE MARIA DE SOUSA

COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AVENIDA 1º DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 13:00H

(86) 9.9481-2819

nmrf.incra.pmlg@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE - SAPMA Mais informações
JOSÉ VALTER DA SILVA

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DAS 14:00HRS ÀS 18:00HRS

(99) 3633-1133

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SAS Mais informações
MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

SECRETÁRIO(A)

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(99) 3633-1133

secretariadeassistenciasocial@lagoagrande.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR

SECRETÁRIO(A)

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

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(99) 3633-1133

secretariadeeducacao@lagoagrande.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS - SMFT Mais informações
WENDEL ADELINO POLICARPO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

AVENIDA 1º DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 13:00H

(99) 3633-1133

secretariadeeducacao@lagoagrande.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMJ Mais informações
PABLO COSTA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTOS E LAZER

AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 13:00H

(99) 3633-1133

secretariadecultra@lagoagrande.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM Mais informações
MARIA HELENILDA ADELINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

AVENIDA 1º DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 12:00H E 14:00H ÀS 18:00H

(99) 3633-1133

secretariadecultra@lagoagrande.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
SKARLET POLICARPO ARAUJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 13:00H

(99) 3633-1133

secretariadesaude@lagoagrande.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - SOT Mais informações
ARLEAN DE SOUZA CAMPELO

SECRETÁRIO(A)

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DE 14:00HRS ÀS 18:00HRS

(99) 3633-1133

gabinete@lagoagrande.ma.gov.br

SETOR DE COMPRAS - SDC Mais informações
JAMESDEAN SOUSA

CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

AV. PRIMEIRO DE MAIO , Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÁS 13:00H

(99) 3633-1133

gabinete@lagoagrande.ma.gov.br

SETOR DE PROTOCOLOS - SP Mais informações
GESSICA MOURA DE SOUSA SILVEIRA

CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLOS

AV. PRIMEIRO DE MAIO - CENTRO

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00

(99) 3633-1133

gabinete@lagoagrande.ma.gov.br

  • PREFEITURA
    • ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    • CONTABILIDADE
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
    • DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS
    • SETOR DE COMPRAS
    • SETOR DE PROTOCOLOS

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.

Sem competências até o momento.

Compete à Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude promover políticas de incentivo e preservação à cultura do Município, em suas diversas formas de manifestação e suas múltiplas linguagens artísticas, proporcionando meios para sua difusão na comunidade.

Incentivar o esporte em suas diversas modalidades, criando condições para o exercício do esporte amador como elemento incentivador para formação atlética de base.

Promover a manutenção dos equipamentos culturais, esportivos e de lazer do Município e buscar meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental, catalogando e registrando a história cultural da cidade.

Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, em tempo oportuno e com resolutividade, produzindo autonomia e cidadania, contribuindo assim, para a qualidade de vida através dos cuidados em redes regionais em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de saúde (SUS).

coordenar a execução, direta ou contratada, de obras e serviços públicos de interesse do Município;

desenvolver o cronograma financeiro de obras públicas;

executar outras atividades atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Planejamento e execução de pavimentação, drenagem e calçamento, bem como os serviços de sinalização urbana e iluminação pública; manutenção de prédios e edificações públicas; conservação de vias públicas municipais; produção industrial de material de pavimentação;

promover e coordenar o desenvolvimento das atividades de serviços públicos em consonância com as diretrizes do planejamento municipal;

Propor políticas e planos de ação para o desenvolvimento físico e territorial do Município;

Resguardar a execução da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, bem como o estatuto da cidade; responsabilizar-se pela administração e coordenação dos transportes urbanos e transporte coletivo, bem como promover o funcionamento regular do trânsito e fazer cumprir a legislação pertinente; assessorar o Chefe do Poder Executivo na área de sua competência; o planejamento operacional, execução, implementação e fiscalização a loteamentos, código de obras, código de posturas, bem como o exame de projetos de obras e edificações com a sua autorização equivalente;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 283/2024 16/12/2024NOVO

16/12/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 282/2024 18/10/2024

18/10/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integra [...]

LEI MUNICIPAL: 281/2024 25/07/2024

25/07/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2025, e dá outra [...]

LEI MUNICIPAL: 280/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENETO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTITUI A CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGI [...]

LEI MUNICIPAL: 279/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 278/2024 15/04/2024

15/04/2024

Cria as unidades gestoras para fins orçamentários no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 18/03/2024

18/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, [...]

LEI MUNICIPAL: 277/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI [...]

LEI MUNICIPAL: 275/2024 11/01/2024

11/01/2024

LEI Nº 275 DE 09 de Janeiro de 2024 – GAB-LGMA CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE EXER [...]

LEI MUNICIPAL: 276/2023 22/12/2023

22/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 274/2023 20/12/2023

20/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 273/2023 20/12/2023

20/12/2023

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BU [...]

LEI MUNICIPAL: 272/2023 06/12/2023

06/12/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, INSCRITA NO CNPJ 06.495.113/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 271/2023 05/12/2023

05/12/2023

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 270/2023 14/11/2023

14/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUICULTURA/PISICULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 269/2023 17/10/2023

17/10/2023

Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 268/2023 17/10/2023

17/10/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DE LAGOA GRANDE – MA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0/2023 10/10/2023

10/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]

LEI MUNICIPAL: 267/2023 28/09/2023

28/09/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 266/2023 28/09/2023

28/09/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 265/2023 28/09/2023

28/09/2023

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 264/2023 18/09/2023

18/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quad [...]

LEI MUNICIPAL: 263/2023 13/09/2023

13/09/2023

DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO D0 FUNDO MUNlcmAL DE MANUTENCAo E DESENvoLvlMENTo DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB E DA 0UTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 262/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO Á ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS EM IMPERATRIZ, INSCRITA NO CNPJ 23.376.646/0001-73

LEI MUNICIPAL: 261/2023 10/08/2023

10/08/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2024, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 260/2023 31/03/2023

31/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 259/2023 31/03/2023

31/03/2023

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990, alterando as disposições da Lei Municipal n.º [...]

LEI MUNICIPAL: 258/2023 30/03/2023

30/03/2023

Revoga a Lei Municipal n.º 156/2011, e modifica o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e [...]

LEI MUNICIPAL: 257/2023 17/03/2023

17/03/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONSTAN [...]

DECRETO: 88/2024 13/12/2024

13/12/2024

Dispõe sobre a doação de bens móveis, imóveis e serviços por pessoas físicas e jurídicas ao município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 87/2024 28/11/2024

28/11/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.

DECRETO: 86/2024 07/11/2024

07/11/2024

Dispõe sobre a transferência do feriado de aniversário de emancipação política do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, do dia 10 de novembro (domingo) para o dia 1 [...]

DECRETO: 85/2024 25/10/2024

25/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

DECRETO: 84/2024 04/10/2024

04/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

DECRETO: 83/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

DECRETO: 82/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do lagoagrandense Elton Sampaio Carlota e decreta ponto facultativo nas repartições públicas.

DECRETO: 81/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispõe da alteração de nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Dep. Eliezer Moreira Filho para Unidade Mais Integral Dep. Eliezer Moreira Filho.

DECRETO: 80/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 79/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 78/2024 15/05/2024

15/05/2024

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21, instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lagoa Grande do Maranhão – MA, o Programa Municipal de Governo D [...]

DECRETO: 77/2024 26/03/2024

26/03/2024

"DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 76/2024 25/03/2024

25/03/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Conforme Portaria nº 260, de 02 [...]

DECRETO: 75/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 74/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]

DECRETO: 73/2024 28/02/2024

28/02/2024

Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das c [...]

DECRETO: 72/2024 26/02/2024

26/02/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINIST [...]

DECRETO: 71/2024 26/02/2024

26/02/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB [...]

DECRETO: 70/2024 26/02/2024

26/02/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE [...]

DECRETO: 69/2024 06/02/2024

06/02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e CONSIDERANDO o feriado nacional de carnaval no dia 13 de fevereiro de 20 [...]

DECRETO: 68/2024 06/02/2024

06/02/2024

"Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Eleitos do Município de lagoa grande do Maranhão – Ma, para o mandato de 04 (quatro) anos (2024 a 2028) e dá outras prov [...]

DECRETO: 67/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a exoneração dos servidores contratados do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA.

DECRETO: 66/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 65/2023 20/12/2023

20/12/2023

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica

DECRETO: 64/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais;

DECRETO: 63/2023 05/10/2023

05/10/2023

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. [...]

DECRETO: 62/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2023 26/09/2023

26/09/2023

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/20211 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O ANO CIV [...]

DECRETO: 60/2023 26/09/2023

26/09/2023

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências

DECRETO: 59/2023 06/09/2023

06/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 47/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

CONCESSÃO: 46/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

CONCESSÃO: 45/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

CONCESSÃO: 44/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.

EXONERAÇÃO: 43/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 42/2024 30/10/2024

30/10/2024

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências"

EXONERAÇÃO: 41/2024 09/09/2024

09/09/2024

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências"

CONCESSÃO: SEMAS07/2024 08/07/2024

08/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 40/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024

REMOÇÃO: 39/2024 05/07/2024

05/07/2024

Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED143/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED142/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED146/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED145/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED141/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: CMARH05/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED144/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED147/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: SEMED148/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

CONCESSÃO: CMARH06/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 38/2024 28/06/2024

28/06/2024

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Munic [...]

REMOÇÃO: 37/2024 25/06/2024

25/06/2024

Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências.

ALTERAÇÃO: 36/2024 12/06/2024

12/06/2024

Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 35/2024 05/04/2024

05/04/2024

Nomeia Damião Vieira de Alencar e dá outras Providências.

EXONERAÇÃO: 34/2024 05/04/2024

05/04/2024

Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.

NOMEAÇÃO: 33/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 32/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 31/2024 04/04/2024

04/04/2024

Nomeia o Sr. Arlean de Souza Campelo e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 30/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de Kleber Gonçalves e dá outras providências.

CONCESSÃO: 29/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.

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