Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 09:41:22

Portaria: 101 SEMED /2026 28/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Osilene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100SEMED/2026 28/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Aldiane Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 45 GP/2026 26/05/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Oliveira Carlota, Cargo: Diretora do Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 100 GP/2026 22/05/2026

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 99 SEMED /2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Samara Alves Feitosa de Farias, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 98 SEMED /2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Maria Alves Feitosa Rosendo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 97 SEMED/2026 21/05/2026

Concessão, Agente: Carmelita de Sousa de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 96 SEMED/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação de Maria Madalena Pereira de Oliveira Campos, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências

Portaria: 95 SEMED /2026 12/05/2026

Exoneração, Agente: Eva de Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor(a) de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 44 GP/2026 12/05/2026

Designação, Agente: Isabel Cesar Aragão, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 43 GP/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Marciane Sousa da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Educação Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 42 GP/2026 12/05/2026

Exoneração, Agente: Marciane Sousa da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 41 GP/2026 12/05/2026

Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Oliveira Carlota, Cargo: Diretora do Departamento de Educação Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094 SEMED/2026 11/05/2026

Concessão, Agente: Selma Franca do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 093 SEMED/2026 08/05/2026

Concessão, Agente: Lilian Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23 SEMUS/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Expedita Lopes Alves do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 40 GP/2025 06/05/2026

Concessão, Agente: Oziel Amorim de Sousa, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 39 GP/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Maria de Jesus Ferreira Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 38 GP/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Luzineide de Sousa Costa Almeida, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 37 GP/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Erlane Lima de Santana Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 36 GP/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Elivania da Conceicao Linhares, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 35 GP/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Elisandra Silva de Sousa Ramalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 34 GP/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22 SEMUS/2026 04/05/2026

Concessão, Agente: Antonio Araujo da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 092 SEMED/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Varlene de Souza Ferreira Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 121/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município Maranhão/MA.

Portaria: 021 SEMUS/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Iraneide Gomes Teixeira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 33 GP/2026 22/04/2026

Concurso Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 32 GP/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Antonia Frase da Silva, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 31 GP/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Francisca Rosimeire Borges Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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