Concessão, Agente: Edna Almeida da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luzinalva Soares da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Eva Rodrigues Evangelista, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ananias Carioca Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Cilene de Sousa Loiola, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Angeltina Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Adalgisa Batista Justino de Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração de Jessé Castro dos Santos Matias do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário específico referente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI aos beneficiários dos Projetos de Assentamento CIGRA e IMPERIAL, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 01/2026 – CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão

Aprova a adoção ao Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA) – Complemento: Educação Digital e Midiática no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Lagoa Grande do Maranhão – Maranhão, e estabelece diretrizes complementares para a sua implementação, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 303, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas de computação básica no âmbito da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão/MA, estabelece diretrizes para sua implementação e adota o Documento Curricular do Território Maranhense – Educação Digital e Midiática, como referência curricular e pedagógica, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Eva da Conceicao Moura Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Elivania Andrade dos Santos Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Dalvaneide Elvira Cirino, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Eliete de Moura Martins, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Helena Linhares de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vilma Silva Souza Dias, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Senhorinha de Jesus Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Selma Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Claudia Passos Feitosa, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Mylla Cristhina Pereira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca das Chagas Silva Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Euzimar de Jesus de Sousa Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eunice Batista Pedrosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2026, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui valores de diárias para fora do país, conforme legislação local, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. A LEI N° 237 DE 09 DE ABRIL DE 2021 encontra-se em vigência até a presente data.

Dispõe sobre a antecipação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da fruição do feriado estadual alusivo à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, e dá outras providências.