Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1010 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 09:30:15

Portaria: 119 SEMED/2026 11/08/2026

Concessão, Agente: Eva da Conceicao Moura Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118 SEMED/2026 10/08/2026

Concessão, Agente: Elivania Andrade dos Santos Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117 SEMED/2026 10/08/2026

Concessão, Agente: Dalvaneide Elvira Cirino, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 37 SEMUS/2026 05/08/2026

Concessão, Agente: Maria Eliete de Moura Martins, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 36 SEMUS /2026 03/08/2026

Concessão, Agente: Maria Helena Linhares de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 35 SEMUS/2026 03/08/2026

Concessão, Agente: Vilma Silva Souza Dias, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 34 SEMUS/2026 03/08/2026

Concessão, Agente: Senhorinha de Jesus Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116 SEMED/2026 30/07/2026

Concessão, Agente: Maria Selma Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 115 SEMED/2026 30/07/2026

Concessão, Agente: Claudia Passos Feitosa, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 114 SEMED/2026 30/07/2026

Concessão, Agente: Mylla Cristhina Pereira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 113 SEMED/2026 30/07/2026

Concessão, Agente: Francisca das Chagas Silva Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112 SEMED/2026 30/07/2026

Concessão, Agente: Maria Euzimar de Jesus de Sousa Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111 SEMED/2026 30/07/2026

Concessão, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110 SEMED/2026 30/07/2026

Concessão, Agente: Eunice Batista Pedrosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026 29/07/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2026, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui valores de diárias para fora do país, conforme legislação local, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. A LEI N° 237 DE 09 DE ABRIL DE 2021 encontra-se em vigência até a presente data.

DECRETO: 126/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a antecipação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da fruição do feriado estadual alusivo à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 109 SEMED /2026 23/07/2026

Concessão, Agente: Leonira Marques da Silva Almeida, Cargo: Técnico Focal Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108 SEMED/2026 21/07/2026

Concessão, Agente: Eliabe Lima dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 125/2026 16/07/2026

Dispõe sobre a composição, organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação - FME de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 33 SEMUS /2026 09/07/2026

Concessão, Agente: Marlene Prado Carvalho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 32 SEMUS /2026 09/07/2026

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Portaria: 48 GP/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria por idade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 309/2026 06/07/2026

Fica reconhecida como utilidade Pública Municipal a OSC Instituto Educacional e beneficente São José da Providência no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

LEI MUNICIPAL: 308/2026 02/07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 307/2026 02/07/2026

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o exercício de 2027, e dá outras providências.

DECRETO: 124/2026 02/07/2026

Decreta luto oficial no Município de Lagoa Grande do Maranhão pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Silva Souza, dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Portaria: 31 SEMUS/2026 01/07/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

Portaria: 30 SEMUS/2026 01/07/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

Portaria: 29 SEMUS/2026 01/07/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

Portaria: 28 SEMUS/2026 01/07/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

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