Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 902 registros

Portaria: 23 GP/2026 12/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Victor Gabriel Felipe Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22 GP/2026 10/02/2026

Instauração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 21 GP/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Alessandra Nascimento da Silva Figueredo, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20 GP/2026 10/02/2026

Exoneração, Agente: Natanael Ferreira Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 118/2026 09/02/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2026 e Quarta-feira de Cinzas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 19 GP/2026 05/02/2026

Nomeação, Agente: John Dalton da Silva Neves, Cargo: Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 18 GP/2026 05/02/2026

Designação, Agente: Romilson da Silva Guimarães, Cargo: Coordenadora Municipal Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 17 GP/2026 05/02/2026

Designação, Agente: Frederico Silva Soares, Cargo: Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 16 GP/2026 04/02/2026

Concessão, Agente: Daniele de Andrade Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: SEMED 081/2026 02/02/2026

CONCESSÃO, AGENTE: LUANA COSTA DE JESUS ABREU, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 302/2026 30/01/2026

Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 alterada pela Medida Provisória nº 1.334, de 2026.

Portaria: 15 GP/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14 GP/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Janaina Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13 GP/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Simone de Morais Dantas Policarpo, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Simone de Morais Dantas Policarpo, Cargo: Coordenadora de Ensino Exclusivo Asos Portadores de Necessidades Especiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 11 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Rutielho Leal de Sousa, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 10 SEMUS/2026 28/01/2026

Concessão, Agente: Tania Piano Brito, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 10 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Romilson da Silva Guimarães, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Ramayane de Sousa Andrade Bomfim de Almeida, Cargo: Coordenadora da Inspeção Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Luciane Veloso Sousa da Conceicao, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Jesse Castro dos Santos Matias, Cargo: Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 06 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Irisbela de Jesus Cavalcante Almeida, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 05 GP/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Frederico Silva Soares, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04 GB/2026 27/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Galvão de Oliveira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03 GP/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Fernanda Christina Pacheco de Almeida, Cargo: Assessora Técnica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09 SEMUS/2026 23/01/2026

Concessão, Agente: Antonia da Rocha Oliveira Coutinho, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: SEMED 080/2026 21/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: FRANCISCA MAURENIR LEITE DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: SEMED 079/2026 20/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEONICE MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, CARGO: DIRETOR(A) DE ESCOLA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: SEMED 078/2026 20/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: SOLANGE DE PAULA LOIOLA DE ALENCAR, CARGO: DIRETOR(A) DE ESCOLA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: SEMED 077/2026 20/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELZA ANGELA SILVA DE SOUSA FELIZARDO, CARGO: DIRETOR(A) DE ESCOLA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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