Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Designa os membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical a servidores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A 9°CONFERENCIA O CMAS CONFORME LEI MUNICIPAL nº 068/2003.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande do Maranhão MA, constituição de sua Comissão Organizadora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cirilo Costa de Lima, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura Familiar, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2025, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui valores de diárias para fora do país, conforme legislação local, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. A LEI N° 237 DE 09 DE ABRIL DE 2021 encontra-se em vigência até a presente data.
Dispõe sobre a concessão de redução de cqrga Horária e dá outras providencias
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos do cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico-Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Marciane Sousa da Silva Santos para o cargo de Diretor de Departamento de Proteção Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 23 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de WELINGTON DE SOUSA NASCIMENTO, para o cargo de Diretor de Departamento Fundiário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e estabelece outras providências.
Designa a servidora Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar com lotação na Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências
Homologa a Resolução nº 001/2025CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA.
Dispõe sobre remoção de servidora pública efetiva e dá outras providências
Designa a funcionária Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Marcos Adenilson Sousa de Oliveira para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar.
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membro suplente ao Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
