Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 947 registros

Portaria: 40 GP/2025 06/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Oziel Amorim de Sousa, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 39 GP/2026 06/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Maria de Jesus Ferreira Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 38 GP/2026 06/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Luzineide de Sousa Costa Almeida, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 37 GP/2026 06/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Erlane Lima de Santana Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 36 GP/2026 06/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Elivania da Conceicao Linhares, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 35 GP/2026 06/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Elisandra Silva de Sousa Ramalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 34 GP/2026 06/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093 SEMED/2026 05/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Lilian Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092 SEMED/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Varlene de Souza Ferreira Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 121/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município Maranhão/MA.

Portaria: 021 SEMUS/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Iraneide Gomes Teixeira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 33 GP/2026 22/04/2026

Concurso Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 32 GP/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Antonia Frase da Silva, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 31 GP/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Francisca Rosimeire Borges Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 30 GP/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Vilda Silva Souza, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 29 GP/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Joao da Silva Branco, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091 SEMED/2026 20/04/2026

Concessão, Agente: Mauricio da Silva Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090 SEMED/2026 13/04/2026

Concessão, Agente: Jorge de Paulo Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089 SEMED/2026 10/04/2026

Concessão, Agente: Julio da Conceicao Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020 SEMUS/2026 10/04/2026

Concessão, Agente: Antonia Olinda Mota do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 28 GP/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 27 GP/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Jônatas Mota Cesar, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 19 SEMUS /2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Maria Conceicao Santos Araujo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 18 SEMUS/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Maria Cicera Magalhaes da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 17 SEMUS/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Maria de Fatima Alexandre de Carvalho, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 16 SEMUS /2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Pollyanne Miery de Sousa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 120/2026 31/03/2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a execução do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, instituído pela Lei nº 14.886/2024, e dá outras providências.

Portaria: 088 SEMED/2026 25/03/2026

Concessão, Agente: Elzinete de Sousa Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26 GP/2026 24/03/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 119/2026 23/03/2026

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

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