Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Fica instituído o Dia da Cultura Católica no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Rita de Cássia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.
Altera a Lei nº 255/2023, que Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Intersetorial, responsável pela implementação da Política Municipal pela Alfabetização no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Institui a política municipal pela alfabetização, por meio do Programa Alfabetiza Mais Lagoa.
Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Designa os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Designa o servidor Kallyson Campelo Lopes, para exercer a função de Engenheiro Civil, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Brasão Oficial do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, o Programa Municipal de Premiação Educacional EDUCA MAIS LAGOA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções destinado à regularização do Consórcio Público CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMAM do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
