Altera o art. 28, I da Lei Municipal nº 069/2003; revoga o art. 09º da Lei Municipal nº 259/2023; fixa nova remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas de computação básica no âmbito da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão/MA, em consonância com os objetivos e diretrizes previstos na Base Nacional Comum Curricular - BNCC da computação, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Raimundo Joaquim dos Santos Filho, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Joaquim Oliveira dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Lucilene da Silva Matias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Cardoso da Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca de Sandre Gomes Dantas de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Rafisa de Sousa Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria de Oliveira Vieira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Rivan Cley Lira do Amaral, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mylla Cristhina Pereira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Rodinei de Araujo Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Victor Gabriel Felipe Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Alessandra Nascimento da Silva Figueredo, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Natanael Ferreira Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2026 e Quarta-feira de Cinzas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nomeação, Agente: John Dalton da Silva Neves, Cargo: Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Romilson da Silva Guimarães, Cargo: Coordenadora Municipal Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Frederico Silva Soares, Cargo: Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Daniele de Andrade Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO, AGENTE: LUANA COSTA DE JESUS ABREU, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 alterada pela Medida Provisória nº 1.334, de 2026.
Exoneração, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Janaina Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Simone de Morais Dantas Policarpo, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Simone de Morais Dantas Policarpo, Cargo: Coordenadora de Ensino Exclusivo Asos Portadores de Necessidades Especiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rutielho Leal de Sousa, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Tania Piano Brito, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Romilson da Silva Guimarães, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
