Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 928 registros

Portaria: 090 SEMED/2026 13/04/2026

Concessão, Agente: Jorge de Paulo Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089 SEMED/2026 10/04/2026

Concessão, Agente: Julio da Conceicao Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 28 GP/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 27 GP/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Jônatas Mota Cesar, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 19 SEMUS /2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Maria Conceicao Santos Araujo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 18 SEMUS/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Maria Cicera Magalhaes da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 17 SEMUS/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Maria de Fatima Alexandre de Carvalho, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 16 SEMUS /2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Pollyanne Miery de Sousa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 120/2026 31/03/2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a execução do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, instituído pela Lei nº 14.886/2024, e dá outras providências.

Portaria: 088 SEMED/2026 25/03/2026

Concessão, Agente: Elzinete de Sousa Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26 GP/2026 24/03/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 119/2026 23/03/2026

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 25 GP/2026 17/03/2026

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15 SEMUS /2026 11/03/2026

Concessão, Agente: Yzalene Alves Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 304/2026 06/03/2026

Altera o art. 28, I da Lei Municipal nº 069/2003; revoga o art. 09º da Lei Municipal nº 259/2023; fixa nova remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 303/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas de computação básica no âmbito da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão/MA, em consonância com os objetivos e diretrizes previstos na Base Nacional Comum Curricular - BNCC da computação, e dá outras providências.

Portaria: 24 GP/2026 06/03/2026

Concessão, Agente: Raimundo Joaquim dos Santos Filho, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014 SEMUS /2026 02/03/2026

Concessão, Agente: Joaquim Oliveira dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013 SEMUS /2026 02/03/2026

Concessão, Agente: Lucilene da Silva Matias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 087SEMED/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Francisca Cardoso da Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086 SEMED /2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Francisca de Sandre Gomes Dantas de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085 SEMED/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Rafisa de Sousa Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012 SEMUS/2026 25/02/2026

Concessão, Agente: Maria de Oliveira Vieira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084 SEMED /2026 23/02/2026

Concessão, Agente: Rivan Cley Lira do Amaral, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083 SEMED /2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Mylla Cristhina Pereira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082 SEMED/2026 23/02/2026

Concessão, Agente: Rodinei de Araujo Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23 GP/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Victor Gabriel Felipe Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22 GP/2026 10/02/2026

Instauração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 21 GP/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Alessandra Nascimento da Silva Figueredo, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20 GP/2026 10/02/2026

Exoneração, Agente: Natanael Ferreira Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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