Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 914 registros

Portaria: SEMED 058/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Antonia da Conceição Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 057/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Eva Vieira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 056/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Alves Feitosa Rosendo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria:

Portaria: SEMED 055/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Sandra Rosendo de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 054/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Sheila Vieira de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 053/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Ezequias Alves de Sousa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 116/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

DECRETO: 117/2026 12/01/2026

Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

DECRETO: 115/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Portaria: 02 GP/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Rafael da Silva Sousa para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 01 GP/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de Ideglan Paixão da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 08 SEMUS/2026 07/01/2026

Convocação, Agente: Adriana Severino de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 07 SEMUS/2026 07/01/2026

Convocação, Agente: Edna Almeida da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 06 SEMUS/2026 07/01/2026

Convocação, Agente: Viloneide Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05 SEMUS/2026 07/01/2026

Convocação, Agente: Edilene Gomes de Amorim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04 SEMUS/2026 06/01/2026

Concessão, Agente: Clauodomilton da Silva Figueredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: SEMUS 02/2025 05/01/2026

Concessão, Agente: Daniele Silva Leal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: SEMED 052/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Marcio da Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 051/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Jose de Carvalho da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria:

Portaria: SEMED 050/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Monica Cirilo Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 049/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Dalvanir Bahia de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 048/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Francisco Mendes de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 047/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Osmaneide de Oliveira Chaves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 046/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Cicera Castro da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 045/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Sousa Alves Galvao, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 044/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Fatima Fernandes Araujo de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 043/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Kesia Tiburcio de Melo Firmino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 042/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Ozias Silva Freitas, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 041/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Biatriz Cesar Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 040/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Ozias Ferreira Machado, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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