Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 657 registros

Portaria: 44/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Antonio Kleber Cardoso da Silva, para o cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal e dá outras providências.

Portaria: 33/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Portaria: 31/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Alba Adelino Rosendo de Brito, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências.

Portaria: 32/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Chefe do Setor de Compras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 284/2025 16/01/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 93/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competência e responsabilidades aos ordenadores de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

DECRETO: 92/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Marcones da Costa Portilho Coelho, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria Eduarda Feitosa Rosendo, para o cargo de Procuradora Geral e dá outras providências.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Natanael Ferreira Pinheiro, para o cargo de Controlador Geral e dá outras providências.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Alldiery Benice Medeiros, para o cargo de Contador Geral e dá outras providência

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação João Capristano Branco Filho, para o cargo de Presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação e dá outras providências

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Amós Azevedo Branco, para o cargo de Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Wendel Adelino Policarpo, para o cargo de Secretário de Finanças e Tributos e dá outras providências.

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Damião Vieira de Alencar, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências.

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Skarlet Policarpo Araújo, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria Djanira de Oliveira Adelino, para o cargo de Secretária de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS e dá outras providências.

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Leurilene Lima Oliveira Pires, para o cargo de Contador Geral e dá outras providências.

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Matheus de Farias Gonçalves, para o cargo de Secretário de Pesca e Agricultura e dá outras providências.

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Thiago Lima Herculano, para o cargo de Secretário Municipal Juventude e Cultura e dá outras providências.

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Pablo Costa dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria Helenilda Adelino, para o cargo de Secretário Municipal de Políticas Para Mulheres dá outras providências.

Portaria: 18/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida, para o cargo de Secretário Municipal Articulação Política e dá outras providências.

Portaria: 19/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Ideglan Paixão da Silva, para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 20/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Erisvan Veras da Silva, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Portaria: 21/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Abel Samarcos Mahon Neto, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Portaria: 22/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Wilgson Lima Souza, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Portaria: 23/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

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