Dispõe sobre a nomeação de Rayeli de Sousa Nascimento, para o cargo de Gestora de Contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Dilene Maria De Sousa, para o cargo de Coordenadora Geral do Núcleo de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Géssica Moura de Sousa Silveira para o cargo de Coordenadora do Departamento de Protocolos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Mirla Lauane de Sousa Ferreira Silva para o cargo de Tesoureira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Ivone dos Santos da Silva Saraiva, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.
nomeia e designa os servidores que irão compor a coordenação Municipal de licitação domunicipio de lagoa grande do maranão, e dá outra providencias
NOMEIA E DESIGNA OS SERVIDORES QUE IRÃOCOMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPALDE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
Dispõe sobre interdição do matadouro público de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bens móveis, imóveis e serviços por pessoas físicas e jurídicas ao município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado de aniversário de emancipação política do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA, do dia 10 de novembro (domingo) para o dia 11 de novembro (segunda-feira).
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integral.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do lagoagrandense Elton Sampaio Carlota e decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências.
