DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORARIA

REMOVE A SERVIDORA MARIA DE SOUSA ALVES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 687-1

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a designação de Josivan da Silva Lima para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

Dispõe sobre a designação de Maria de Sousa Oliveira Carlota para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

Dispõe sobre a designação de Daniele de Andrade Silva para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

Dispõe sobre a designação de Marcelo Araújo de Sousa para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

Dispõe sobre a designação de Raimundo Joaquim dos santos filho para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.

LEI Nº 275 DE 09 de Janeiro de 2024 – GAB-LGMA CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME, PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, Ministério da Saúde/SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores contratados do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA.

Dispõe sobre a exoneração a pedido (requerimento/protocolo nº 301) de Cássio Henrique Carvalho Vieira.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, INSCRITA NO CNPJ 06.495.113/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUICULTURA/PISICULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remove a servidora FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA, Prof. Nível II, Matrícula 328-1, revogando as Portarias 147/97 e 001/2001.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto 63/2023 GAB.LGM e Edital 01/2023 SEMED.LGM, nomeia Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA que executará o PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL com os seguintes membros:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DE LAGOA GRANDE – MA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais;

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023