Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 09:42:38

Portaria: SEMED 022/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Sara Vieira Costa, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 021/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Rosiane Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: SEMED 020/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 019/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 018/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 017/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 016/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 015/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 014/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 013/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 012/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 011/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 010/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 009/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 008/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 007/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 006/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 005/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 004/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 003/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: 02 SEMUS/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Daniele Silva Leal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03 SEMUS /2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Paulo da Rocha Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01 SEMUS/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Leane de Miranda Mourão, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 301/2026 19/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.

DECRETO: 114/2025 17/12/2025

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Almezinda Moreira Dantas e declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Portaria: 132/2025 04/12/2025

Homologa a Resolução nº 002/2025- CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - MA

DECRETO: 113/2025 03/12/2025

Dispõe sobre o recesso coletivo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

DECRETO: 112/2025 27/11/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.

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