Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado de aniversário de emancipação política do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA, do dia 10 de novembro (domingo) para o dia 11 de novembro (segunda-feira).
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integral.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do lagoagrandense Elton Sampaio Carlota e decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024
Dispõe da alteração de nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Dep. Eliezer Moreira Filho para Unidade Mais Integral Dep. Eliezer Moreira Filho.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Município,
Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
