Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 657 registros

DECRETO: 51/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais

Portaria: 56/2023 13/06/2023

, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 54/2023 17/05/2023

Nomeia o senhor Francisco Cordeiro Vieira Filho e dá outras providências.

Portaria: 53/2023 16/05/2023

Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.

Portaria: 37/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Samarcos Mahon Neto ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Portaria: 49/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson de Lima Souza ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 38/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alldiery Benice Medeiros ao cargo de Contador Geral do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 39/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erisvam Veras da Silva ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 40/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendel Adelino Policarpo ao cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tributos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 41/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa ao cargo de Diretora do Departamento Fundiário do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 42/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Souza Dias ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 43/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Moura de Sousa Silveira ao cargo de Coordenadora do Departamento de Protocolo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 44/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamesdean Sousa ao cargo de Chefe do Setor de Compras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 45/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabel César Aragão ao cargo de Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 51/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo ao cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 46/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kallyson Campeio Lopes ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 47/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leonira Marques da Silva Almeida ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 50/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Kleber Cardoso da Silva ao cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria: 48/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Cirilo de Souza de Oliveira ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Portaria: 36/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências

Portaria: 52/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a exoneração de Kayan de Albuquerque Guajajara e dá outras providências.

Portaria: 35/2023 02/05/2023

Dispõe sobre a exoneraçào de Servidora Pública Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências

Portaria: 34/2023 02/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leurilene Lima Oliveira Pires ao cargo de Técnica em Agropecuária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Portaria: 33/2023 20/04/2023

Remove a servidora Maura Alves Inácio, Auxiliar Operacional, revogando a portaria 041/2016, e dá outras providências.

DECRETO: 47/2023 19/04/2023

“Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria Portaria MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022, e ratifica o Estado de Emergência no Município de Lagoa Grande do Maranhão.

DECRETO: 49/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.

DECRETO: 48/2023 19/04/2023

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133, e dá outras providências.

Portaria: 32/2023 18/04/2023

REMOVE A SENHORA LEANE DE MIRANDA MOURÃO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, COM LOTAÇÃO NO POVOADO BOM JESUS/ BAIXÃO DOS GAGOS/ ATERRADO, PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO

Portaria: 30/2023 07/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.

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