Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lotação, Agente: Antonia Iradenes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Lotação, Agente: Maria Edinalva Lima Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Lotação, Agente: João Pereira França Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens e prestação de serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que especifica.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva, ao cargo de Assessor da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL N. 253 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre o recesso que inicia dia 23 de desembro de 2022 a 3 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a exoneração do senhor Antonio Natan Araujo Nunes e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, DIANTE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS QUARTAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, DIANTE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE 2022.
Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo de comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 25/11/2022, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO, DIANTE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração de Raimundo Cirílio de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Souza Dias, ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marianna Dias Sousa do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Skarlet Policarpo Araujo, ao cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 03/10/2022 e 04/10/2022 nas repartições publicas municipais de Lagoa Grande do Maranhão.
Nomeia Rondinele de Sousa da Silva e dá outras Providências.
