Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 09:42:38

Portaria: 09/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 08/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: 07/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

DECRETO: 93/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competência e responsabilidades aos ordenadores de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Portaria: 06/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: 05/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 04/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 03/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 02/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: 01/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências

Portaria: SEMED 030/2026 05/01/2025

Concessão, Agente: Donilson Lima Silva Aquino, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 92/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.

DECRETO: 91/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no âmbito da administração municipal e dá outras providências

Portaria: 30/2025 02/01/2025

NOMEIA E DESIGNA OS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPALDE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS.

Portaria: 29/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Ivone dos Santos da Silva Saraiva, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.

Portaria: 28/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Mirla Lauane de Sousa Ferreira Silva para o cargo de Tesoureira e dá outras providências.

Portaria: 26/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Géssica Moura de Sousa Silveira para o cargo de Coordenadora do Departamento de Protocolos e dá outras providências.

Portaria: 25/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Dilene Maria De Sousa, para o cargo de Coordenadora Geral do Núcleo de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Portaria: 24/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Rayeli de Sousa Nascimento, para o cargo de Gestora de Contratos e dá outras providências.

Portaria: 23/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Portaria: 22/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Wilgson Lima Souza, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Portaria: 21/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Abel Samarcos Mahon Neto, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Portaria: 20/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Erisvan Veras da Silva, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.

Portaria: 19/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Ideglan Paixão da Silva, para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 18/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida, para o cargo de Secretário Municipal Articulação Política e dá outras providências.

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria Helenilda Adelino, para o cargo de Secretário Municipal de Políticas Para Mulheres dá outras providências.

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Pablo Costa dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Thiago Lima Herculano, para o cargo de Secretário Municipal Juventude e Cultura e dá outras providências.

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Matheus de Farias Gonçalves, para o cargo de Secretário de Pesca e Agricultura e dá outras providências.

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeaçõa de Leurilene Lima Oliveira Pires, para o cargo de Contador Geral e dá outraas providências

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