Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 27 de Junho de 2022, e dá outras providências.

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA, NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Sr. Thiago Lima Herculano, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, para gerenciar/alimentar o Diário Oficial do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa, ao cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helenilda Adelino, ao Cargo de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

“Cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. º 215/2017 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a exoneração da senhora THAMYRES DAYANA LOPES COSTA e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei Municipal N° 05/2009, que estabalece Horários de Funcionamentos dos Estabelecimentos como: Bares, Clubes, Lanchonetes e outros na cidade de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Normatiza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis das Unidades Administrativas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS.

Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo de Souza e dá outras providências.

Convocar a 3ª Conferência Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, COMELG, a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, com o tema “Lagoa Grande do Maranhão em Defesa da Educação Pública, Laica, Inclusiva, com Equidade e Qualidade Social.”

- INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. FRANCISCO SILVA FREITAS, por força das seguintes irregularidades referente a contribuições previdenciárias

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remove o servidor OZIEL AMORIM DE SOUSA, Professor Nível I, Matrícula 00285, revogando a Portaria 044/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luis Martins Sampaio Junior, do Cargo de Gestor de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Capristano Branco Filho, ao Cargo de Gestor de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE FEVEREIRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO, o feriado nacional de carnaval no dia 1º de março de 2022, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022. Parágrafo Único. Este Decreto não abrange os serviços de saúde prestados no Hospital Municipal José Vieira de Melo, havendo expediente normal nos dias mencionados no caput deste artigo, por se tratar de serviço contínuo de natureza essencial. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 25 de fevereiro de 2022. Francisco Nêres Moreira Policarpo CPF: 168.948.122-68 Prefeito Municipal