Dispõe sobre a nomeação de ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Djanira de Oliveira Adelino, para o cargo de Secretária de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Skarlet Policarpo Araújo, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Damião Vieira de Alencar, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Wendel Adelino Policarpo, para o cargo de Secretário de Finanças e Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Amós Azevedo Branco, para o cargo de Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação João Capristano Branco Filho, para o cargo de Presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Alldiery Benice Medeiros, para o cargo de Contador Geral e dá outras providência
Dispõe sobre a nomeação de Natanael Ferreira Pinheiro, para o cargo de Controlador Geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Eduarda Feitosa Rosendo, para o cargo de Procuradora Geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Marcones da Costa Portilho Coelho, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências
Dispõe sobre interdição do matadouro público de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bens móveis, imóveis e serviços por pessoas físicas e jurídicas ao município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado de aniversário de emancipação política do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA, do dia 10 de novembro (domingo) para o dia 11 de novembro (segunda-feira).
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integral.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do lagoagrandense Elton Sampaio Carlota e decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
