DECRETO Nº 14 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO /MA
Momeia os membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolecente - CMDCA do municipio de Lagoa Grande do Maranhão, e estabelece outras providencias.
LEI MUNICIPAL N.º 241 DE 02 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2022, e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei organica do municipio e pela instrução Normativa n° 50/2017 do tribunal de contas do estado do Maranhão - TCE/MA.
Designa a servidora Simone de Morais Dantas e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (DIA DA COLHEITA)
Designa os menbros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA, do municipio de Lagoa Grande do Maranhão - MA
Nomeia os reprsentantes da Cãmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro
Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro.
Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva Novais
Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa
Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a nomeação dos consehlheiros do conselho municipal de Assistencia Social, para o exercicio de 2021 a 2023 do muncipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA
Declara situação de emergência hídrica no municipio de Lagoa Grande do Maranhão.
Dispõe sobre a lotação da senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes , ao cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Lagoa Grande do Maranhão do Maranhão (MA), e dá outras providências..
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Morgana Dias Sousa ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabel Cesar Aragão ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão
Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Raimundo Cirilo de Oliveira ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Orgãos da Adminstração Pública Direta na Sede Administrativa do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão -MA e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID - 19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providencias.
Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saude (CMS)do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão e estabelece outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997
