REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providên cias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Lorran Silva Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Exoneração de servidora e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 27 de Junho de 2022, e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO MA, NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Sr. Thiago Lima Herculano, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, para gerenciar/alimentar o Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa, ao cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helenilda Adelino, ao Cargo de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. º 215/2017 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da senhora THAMYRES DAYANA LOPES COSTA e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei Municipal N° 05/2009, que estabalece Horários de Funcionamentos dos Estabelecimentos como: Bares, Clubes, Lanchonetes e outros na cidade de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Normatiza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis das Unidades Administrativas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS.
Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências.
