Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Fica reconhecida como utilidade Pública Municipal a OSC Instituto Educacional e beneficente São José da Providência no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Lagoa Grande do Maranhão pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Silva Souza, dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações voltadas à promoção da dignidade menstrual, à conscientização e à disseminação de informações acerca da menstruação, bem como sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria por idade (compulsória) e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Concessão, Agente: Aparecida Vieira de Alexandre, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Criação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Lays Rafaelle Abrantes Barros, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonia Zelandia de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luis Gonzaga de Sousa Pinheiro, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Eduardo Alves de Barros, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Adail Ribeiro Cardoso, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Abraao Anchieta de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ernandes Alves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Osilene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Aldiane Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Oliveira Carlota, Cargo: Diretora do Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Samara Alves Feitosa de Farias, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação