Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 23 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de WELINGTON DE SOUSA NASCIMENTO, para o cargo de Diretor de Departamento Fundiário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e estabelece outras providências.
Designa a servidora Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar com lotação na Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências
Homologa a Resolução nº 001/2025CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Dispõe sobre remoção de servidora pública efetiva e dá outras providências
Designa a funcionária Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Marcos Adenilson Sousa de Oliveira para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar.
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membro suplente ao Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Social de Distribuição de Cestas Básicas e Peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por tempo de serviço do professor.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa Grande do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN).
"Dispõe sobre as competências, composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, bem como revoga a lei municipal anterior e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Thiago Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Geral de Fiscalização e Execução de Obras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de ASSESSSORA TÉCNICA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Leuza de Souza de Oliveira Silva, para o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Isabel Cesar Aragão, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilo de Souza de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
