Dispõe sobre a constituição da Rede Pública Municipal de Ensino e a criação dos polos dos estabelecimentos de ensino da zona rural do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do horário de atendimento do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2025 e Quarta-feira de Cinzas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/ FUNDEB e dá outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de CAMILA BASTO FERREIRA, para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA Da vigilancia sanitaria e ambiente, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DO TFD e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ANTONIO ROBERTO LINHARES MACHADO LOPES, para o cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA BÁSICA e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de DAUFLAN FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de FERANADA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação, Adão de Andrade Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e renda

Dispõe sobre a nomeação, Evilene Soares do Amaral Farias para o cargo de Diretora do Departamento de Beneficio Assistências.

Dispõe sobre a nomeação, Francisca dos Santos Souza, para o cargo de Diretora de Departamento Vigilância Socioassistenciais.

Dispõe sobre a nomeação, Rita de Cassia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Patrícia da Silva para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS.

Dispõe sobre a exoneração de Petrônio Cortez de Almeida do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida para o cargo de Diretor Geral da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Antonia Camila Figueiredo França.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Diogo Jorge Aguiar, para o cargo de Diretor Geral do PAR e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretora de Ensino e Aprendizagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Maria de Fátima Fernandes Araújo de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Programa Busca Ativa Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Francisca da Conceição, para o cargo de Coordenadora do Censo providências. Escolar e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação de Simone de Morais Dantas Policarpo, para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Janaina Pereira da Silva, para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Kelda Pereira do Vale Aguiar, para o cargo de Assessora Técnico Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Elidiana Rosendo Adelino Fernandes, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Marinete Carvalho, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Graciete de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Setor de Protocolos da Educação e dá outras providências.