Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024
Dispõe da alteração de nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Dep. Eliezer Moreira Filho para Unidade Mais Integral Dep. Eliezer Moreira Filho.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Município,
Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENETO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTITUI A CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21, instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lagoa Grande do Maranhão MA, o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
Cria as unidades gestoras para fins orçamentários no Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Nomeia Damião Vieira de Alencar e dá outras Providências.
Nomeia o Sr. Arlean de Souza Campelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Kleber Gonçalves e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO- MA.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
