Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 914 registros

Portaria: SEMED 008/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 007/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 006/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 005/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 004/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 003/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: SEMED 001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

Portaria: 02 SEMUS/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Daniele Silva Leal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03 SEMUS /2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Paulo da Rocha Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01 SEMUS/2026 05/01/2026

Concessão, Agente: Leane de Miranda Mourão, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 301/2026 19/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.

DECRETO: 114/2025 17/12/2025

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Almezinda Moreira Dantas e declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Portaria: 132/2025 04/12/2025

Homologa a Resolução nº 002/2025- CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - MA

DECRETO: 113/2025 03/12/2025

Dispõe sobre o recesso coletivo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

DECRETO: 112/2025 27/11/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.

Portaria: 107/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Portaria: 106/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Portaria: 105/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Portaria: 104/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Portaria: 103/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.

Portaria: 102/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 300/2025 12/11/2025

Fica instituído o “Dia da Cultura Católica” no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.

Portaria: SEMUS47/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 60/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 52/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 50/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 49/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 101/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 100/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024