DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENETO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTITUI A CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21, instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lagoa Grande do Maranhão – MA, o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.

Cria as unidades gestoras para fins orçamentários no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.

Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.

Nomeia Damião Vieira de Alencar e dá outras Providências.

Nomeia o Sr. Arlean de Souza Campelo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Kleber Gonçalves e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO- MA.

“DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lagoa Grande do Maranhão – MA dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Municipal Mais integral e da outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral e da outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal Pedagógica Mais Integral e da outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar João Lisboa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor (a), CEF Deputado Eliézer Moreira Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Antonio Cirilo de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Frei Estevão, e dá outras providências.

Remove a servidora ISABEL DE OLIVEIRA SOUSA, Auxiliar Operacional, Matrícula 180-1, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal José Nôzinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Josefa Pereira Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do CEF Dep. Raimundo Bogéa, e dá outras providências.

Remove a servidora OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar Operacional, Matrícula 136-1, e dá outras providências. .

“Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidora Pública Municipal por Aposentadoria e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.