AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/20211 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O ANO CIVIL DE 2024.
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO D0 FUNDO MUNlcmAL DE MANUTENCAo E DESENvoLvlMENTo DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco de Sousa de Oliveira e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO Á ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS EM IMPERATRIZ, INSCRITA NO CNPJ 23.376.646/0001-73
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instituj a Comite Gestor Municipal de Politicas de Erradicacao do Sub-registro Civil de Nascimento e Amplia¢ao do Acesso a Documehtac5o Basica.
Nomear a Sra. Antonia Keully Firmino de Oliveira, portadora do RG 72204782020-8 SESP/MA e CPF 635.729.643-00, como Agente Desenvolvimento Local do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2024, e dá outras providências
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICíPlO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.
Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
INSTITUI A COODENADORIA DE FORTALECIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais.
Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivone dos Santos da Silva Saraiva ao cargo de Coordenadora do Departa- mento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Mara- nhão/MA.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellington de Sousa Nascimento ao cargo de Diretor de Departamento Fundiário do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Nomeia a senhora CAMILA BASTOS FERREIRA e dá outras providências
Nomeia a senhora THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA e dá outras providências.
Nomeia a senhora ADRIANA SEVERINO DE SOUSA e dá outras providências.
Nomeia a senhora DAUFLAN DE FREITAS ALMEIDA e dá outras providências.
Nomeia a senhora LORENA SOUSA DOS SANTOS CAVALCANTEe dá outras providências.
Nomeia a senhora ELINE SILVA PENHA e dá outras providências
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA (DIA DA COLHEITA).
