Dispõe sobre a convocação da II conferência municipal de segurança Alimentar e Nutricional De Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal, em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2023 no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990, alterando as disposições da Lei Municipal n.º 069/2003, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Municipal n.º 156/2011, e modifica o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúd, CMS - do Municipio de lagoa Grande do Maranhão -MA, para o bilênlio de 2023-2025.
Nomeia e designa os servidores que irão compor a Coordenadoria Municipal de Licitação do Município de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências.
Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONSTANTES NO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 248/2022, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências.
