Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.

Dispõe sobre a nomeação de Rita de Cássia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.

Altera a Lei nº 255/2023, que “Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências” e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Intersetorial, responsável pela implementação da Política Municipal pela Alfabetização no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Institui a política municipal pela alfabetização, por meio do Programa Alfabetiza Mais Lagoa.

Designa os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Servidor Público e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Designa o servidor Kallyson Campelo Lopes, para exercer a função de Engenheiro Civil, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções destinado à regularização do Consórcio Público CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, o Programa Municipal de Premiação Educacional ‘EDUCA MAIS LAGOA’ e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Brasão Oficial do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Nomeia a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA

Dispõe sobre a nomeação de Stephanny de Lima Souza, para o cargo de Assessora Jurídica e dá outras providências.

Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027, bem como revoga a Portaria nº 88/2025 e dá outras providências.

Designa os membros Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027 e dá outras providências

Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o triênio 2025/2027 e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Kallyson Campelo Lopes, para o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical a servidores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A 9°CONFERENCIA O CMAS – CONFORME LEI MUNICIPAL nº 068/2003.