Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lagoa Grande do Maranhão – MA dá outras providências.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Municipal Mais integral e da outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral e da outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal Pedagógica Mais Integral e da outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar João Lisboa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor (a), CEF Deputado Eliézer Moreira Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Antonio Cirilo de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Frei Estevão, e dá outras providências.

Remove a servidora ISABEL DE OLIVEIRA SOUSA, Auxiliar Operacional, Matrícula 180-1, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal José Nôzinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Josefa Pereira Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do CEF Dep. Raimundo Bogéa, e dá outras providências.

Remove a servidora OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar Operacional, Matrícula 136-1, e dá outras providências. .

“Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidora Pública Municipal por Aposentadoria e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal.

Remove a servidora ALDIANE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, Matrícula163-1, e dá outras providências. .

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Remove o servidor JORGE DE PAULO MONTEIRO, Auxiliar Operacional, Matrícula 185-1, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Eleitos do Município de lagoa grande do Maranhão – Ma, para o mandato de 04 (quatro) anos (2024 a 2028) e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e CONSIDERANDO o feriado nacional de carnaval no dia 13 de fevereiro de 2024,

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FRANCISCO CORDEIRO VIIRA FILHO, DA FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia a Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lorena Sousa dos Santos Cavalcante e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS