Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024
Dispõe da alteração de nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Dep. Eliezer Moreira Filho para Unidade Mais Integral Dep. Eliezer Moreira Filho.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Município,
Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENETO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTITUI A CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21, instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lagoa Grande do Maranhão MA, o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
Cria as unidades gestoras para fins orçamentários no Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Nomeia Damião Vieira de Alencar e dá outras Providências.
Nomeia o Sr. Arlean de Souza Campelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Kleber Gonçalves e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO- MA.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA, afetadas por chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, Conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lagoa Grande do Maranhão MA dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Municipal Mais integral e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal Pedagógica Mais Integral e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar João Lisboa, e dá outras providências.
