Concessão, Agente: Sylvandira Ribeiro Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Maria Aurileide Pereira Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências.
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS. - 1,2,3,4, CONFORME IN/MI 02/2016"
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SUSPENSÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL DE 2022, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOVO SURTO DE COVID-19 (VARIANTES DELTA E ÔMICRON) E DA SINDROME GRIPAL H3N2.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 107, de 23 de abril de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI MUNICIPAL N.º 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E ANO NOVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA,
LEI MUNICIPAL N.º 243 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo de comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 26/11/2021, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 242 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a decretação do feriado de comemoração do aniversário de emancipação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a ser celebrado em 10/11/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. MORGANNA DIAS SOUSA, ao Cargo de Assessora do Município de Lagoa Grande do Maranhão.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. FERNANDA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA , ao Cargo de Assessora do Município de Lagoa Grande do Maranhão.
