O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Ailson de Sousa Ferreira, para o Gabinete da Prefeita Municipal de Lago da Pedra /MA Sra. Maura Jorge Alves de Melo Robeiro, como forma de cooperação entre as administrações públicas.

O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela Instrução Normativa n° 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA

Prorroga e amplia as medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão até o dia 31/03/2021, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora EVA CAROLAYNE FIGUEREDO FRANÇA, para o cargo de Assesora.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições Públicas da Administração Pública Direta e Indireta, no dia 1° de Abril de 2021 (Quinta - Feira Santa)

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino – Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no âmbito Municipal – Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal – Medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 – Diretrizes impostas pelo Decreto n° 36.531 do Governo do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei orgânica municipal, constituição federal do Brasil e dá outras porvidências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora DANIELA NASCIMENTO DA SILVA MELO, para o cargo de secretária da junta de serviço militar.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Exonera o senhor LUIS CARLOS LEITE NASCIMENTO, do cargo Secretario da Junta de Serviço Militar.

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades economicas e do serviço público no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA objetivando a prevenção e combate da COVID 19 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA

Cria comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson Lima Souza, ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE UM NOVO SURTO DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO /MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere decide manter a disposição da 2º Vara Judicial da Comarca de Lago da Pedra - MA a servidora ARISTONILCE SANTOS SILVA DE SOUSA.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia o senhor GABRIEL DE JESUS DA SILVA COELHO, para o cargo de Assessor de Comunicação.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO, para o cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização e Tributos.

Nomear o senhor ERISVAM VERAS DA SILVA , para o cargo de assessor a ser ocupado no setor cotábil do municipio

Nomear o senhor ABEL SAMARCOS MAHON , para o cargo de assessor a ser ocupado no setor cotábil do municipio

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESSENCIAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Municipal, desta municipalidade que especifica e dá outras provideências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, nomeia ALLDIERY BENICE MEDEIROS e dá outras providências.

O prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Exonera RAIMUNDA NONATA SABRINA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confre, Nomeia o senhor NATANAEL FERREIRA PINHEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor Juracir Gomes Bandeira da Mota e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor José Alves de Barros e dá outras Providências.