REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICíPlO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências.

INSTITUI A COODENADORIA DE FORTALECIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivone dos Santos da Silva Saraiva ao cargo de Coordenadora do Departa- mento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Mara- nhão/MA.

Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellington de Sousa Nascimento ao cargo de Diretor de Departamento Fundiário do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Nomeia a senhora ADRIANA SEVERINO DE SOUSA e dá outras providências.

Nomeia a senhora DAUFLAN DE FREITAS ALMEIDA e dá outras providências.

Nomeia a senhora LORENA SOUSA DOS SANTOS CAVALCANTEe dá outras providências.

Nomeia a senhora ELINE SILVA PENHA e dá outras providências

Nomeia a senhora THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA e dá outras providências.

Nomeia a senhora CAMILA BASTOS FERREIRA e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA (DIA DA COLHEITA).

, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeia o senhor Francisco Cordeiro Vieira Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Kayan de Albuquerque Guajajara e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo ao cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Kleber Cardoso da Silva ao cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson de Lima Souza ao cargo de Assessor Contábil do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Cirilo de Souza de Oliveira ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leonira Marques da Silva Almeida ao cargo de Assessor Técnico Administrativo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kallyson Campeio Lopes ao cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabel César Aragão ao cargo de Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamesdean Sousa ao cargo de Chefe do Setor de Compras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA