Dispõe sobre a exoneração da senhora Antonia da Rocha Oliveira Coutinho e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor Manoel Eliodónio Lima Viana e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor Leandro Martins Lima e dá outras Providéncias.

Dispõe sobre a exoneração do senhor Eduardo Alves de Barros e dá outras Providèncias.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Maria de Fátima Alexandre de Carvalho e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo Carneiro Carlota e dá outras Providências.

Nomeia Antonio Kleber Cardoso da Silva e dá outras Providências.

Nomeia Marianna Dias Sousa e dá outras Providências.

Nomeia Edivaldo de Souza e dá outras Providências.

Nomeia Kleber Gonçalves e dá outras Providências.

Nomeia Francisco de Araujo Souza e dá outras Providências.

Nomeia KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE e dá outras Providências.

Nomeia AMOS AZEVEDO BRANCO e dá outras Providências

Nomeia MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO e dá outras providências.

Nomeia Petrônio Cortez de Almeida e dá outras Providências.

Dispõe Sobre a Exoneração do Senhor RAINÉRIO ALMEIDA MEDEIROS e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor JOSÉ CASTRO DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da senhora MARIA DO CARMO e dá outras providências.

Nomeia o Pregoeiro Municipal e demais membros da CPL desta municipalidade qie especifica e dá outras providecias

Dispõe sobre a nomeação do senhor Arionaldo Adelino Rosendo e dá outras Providências

Dispõe sobre a nomeação do senhor WILLIAM ADELINO POLICARPO para o cargo de Tesoureiro e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação do senhor MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO e dá outras Providecias

Dispõe sobre a nomeação da senhora LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA e dá outras Providencias

Dispõe sobre a nomeação do senhor WENDEL ADELINO POLICARPO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados e contratados do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o Recadastramento dos Servidores Municipais de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Lagoa Grande do Maranhão – Legislatura 2021 – 2024, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.