| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 26/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O IMPARCIAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO CAPRISTANO BRANCO FILHO |
| Responsável pela Informação | RAFAEL DA SILVA SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO |
| Responsável pela Adjudicação | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR |
| Responsável pela Homologação | DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |