Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não realiza Transferências Voluntarias nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO MA
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, após análise de recursos.
Convocar os Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Lagoa Grande do Maranhão MA, para uma Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2023, às 16:00 horas, no Colégio Municipal José Nôzinho, localizada à Av. Primeiro de Maio, S/N, Centro, Lagoa Grande do Maranhão com a finalidade de elegermos os representantes da categoria para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME.
Convocar os Professores Efetivos das Escolas Públicas Municipais de Lagoa Grande do Maranhão MA, para uma Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2023 às 17:00 horas, no Colégio Municipal José Nôzinho, com a finalidade de elegermos os representantes da categoria para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME.
A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA, informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 01/2023, referente ao PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, publicado no Diário Oficial do Município sob o número 3327/2023 no dia 06 de outubro de 2023.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que até presente data , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, estabelece normas especificas e torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Grande do Maranhão MA, nas condições a seguir:
Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2020, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).
Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2021, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).
Declaro, para os devidos fins, que ainda não constam inscritos na dívida ativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Transferências Voluntarias realizadas a quaisquer entes da Federação, Transferências voluntarias do Estado e da União
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não Tem ou não realiza acordos firmados que não envolvam Transferências de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, município apenas recebe Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
