COMPROBATORIOS DAS DESPESAS EXECULTADAS COM RECURSOS DAS EMENDAS PARALAMENTARES, CONFORME SEGUE O REPASSE FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL.
Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos Federais ou Estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, durante os últimos 3 anos e até a presente data, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Lagoa Grande do Maranhão, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados.
Declaramos para os devidos fins, que a Secretaria de Educacao de Lagoa Grande do Maranhao - SEMED -LG, nao divulga lista de espera em creches da rede publica, tendo em vista que a oferta de vagas atende a demanda do municipio.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, durante os últimos 3 anos, até a presente data, o município apenas recebe Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei deResponsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nós anos de 2021, 2022, 2023 até a presente data, o município apenas recebe Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data.
Dispõe sobre a homologação do Decreto Municipal nº 77/2024, de 26 de março de 2024, que trata sobre a implantação da Política Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.
RELATORIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não realiza Transferências Voluntarias nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no ano de 2021, 2022 e 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza Financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento da despesa obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n°101 de 04 de maio de 2000).
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranha o/MA no s anos de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data.
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO MA
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, após análise de recursos.
Convocar os Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Lagoa Grande do Maranhão MA, para uma Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2023, às 16:00 horas, no Colégio Municipal José Nôzinho, localizada à Av. Primeiro de Maio, S/N, Centro, Lagoa Grande do Maranhão com a finalidade de elegermos os representantes da categoria para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME.
Convocar os Professores Efetivos das Escolas Públicas Municipais de Lagoa Grande do Maranhão MA, para uma Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2023 às 17:00 horas, no Colégio Municipal José Nôzinho, com a finalidade de elegermos os representantes da categoria para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME.
