Tratar dos assuntos relacionados ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal junto à Assessoria Jurídica Barros, Fernandes & Borgnet, promovendo o acompanhamento, encaminhamento e a devida instrução dos processos administrativos de interesse da Administração Pública.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA BARROS, FERNANDES & BORGNET, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO E A DEVIDA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.